Introdução
A questão da
atitude de Portugal perante a Primeira Guerra teve desde o seu inicio o facto
de não ter conseguido o consenso nacional e de ter dado lugar a clivagens
profundas, nunca superadas que atingiram toda a sociedade portuguesa. Significa
isto, que surgem numa oposição polémica e violenta duas facções, a guerristas e
a antiguerristas, que atravessam e dividem a opinião publica, a instituição
militar, os partidos e o próprio poder político.
A «questão da
guerra» tornava-se na encruzilhada entre os interesses da política interna e
externa portuguesa. No plano externo, porque definia a capacidade ou
incapacidade de Portugal assumir e prosseguir uma estratégica nacional. No
plano interno, porque iria constituir o novo motivo para os confrontos
políticos, onde estratégias opostas se apresentavam para a obtenção do mesmo
objectivo, a consolidação e legitimidade do regime. À anterior questão
religiosa, motivadora e condicionante da anterior política interna, afirmava-se
agora a questão da guerra que constituiria «o novo mecanismo de clarificação
política da República».
Assim, procuramos fazer uma breve síntese dos acontecimentos, da tão árdua caminhada, que levaram à beligerância portuguesa e à sua intervenção no teatro europeu de guerra, como forma de reforçar e afirmar o regime republicano ao nível interno e externo, no quadro da «Entente», de forma a assegurar a defesa dos territórios coloniais e a integridade nacional.
O começo da Guerra
A noticia da guerra em Portugal, constituiu
inicialmente uma surpresa para toda a sociedade portuguesa, em especial para a
opinião publica, que desligada das questões internacionais, mais se interessava
com as de índole interna, pois estavam mais próximas do seu quotidiano.
Num regime
que tinha pouco tempo de vida, não estava consolidado e que era fustigado no
seu seio por clivagens sociais, a questão operária, a questão religiosa e o
perigo da restauração monárquica, dominavam quase por completo a opinião
publica portuguesa.
Apenas aos
meios diplomáticos, à alta hierarquia do Estado e à elite política, estava
reservada as questões da política externa.
O
afastamento de conflitos armados, a inexistência de rivalidades e de qualquer
ameaça à integridade territorial ou violação à soberania nacional, por parte
das potências europeias, levava ao desinteresse da opinião publica portuguesa
pelos temas da cena europeia [1].
As únicas
questões no contexto internacional, anteriores à guerra, que apaixonaram a
opinião pública, estiveram relacionadas com as graves ameaças à soberania
nacional nas colónias africanas a respeito dos acordos anglo-germânicos para a
partilha desses territórios.
Contudo, num
contexto mais perto do nosso quotidiano, porque a sua proximidade geográfica o
indica, «o perigo espanhol» é a outra questão que se junta à ameaça colonial e
move, de facto, a opinião publica portuguesa a nível externo.
A forma
surpresa e de alheamento com que inicialmente a noticia foi recebida reflecte o
desinteresse que os temas da Europa Continental representavam para o quotidiano
português. Mas esse quotidiano não era uno, tínhamos a província, que
representava a grande maioria do País, onde o acompanhamento era nulo, e a
cidade onde a divulgação era assinalável.
Temos portanto, um alheamento, sobre uma guerra não esperada, que não conferia preparação psicológica à eventualidade de uma participação. Como nos diz Severiano Teixeira: «Para Portugal, a guerra é uma surpresa»[2].
A neutralidade beligerante
A esta
surpresa, segue-se a incerteza da opinião publica, motivada pela indefinição
que se segue da posição diplomática portuguesa.
Na primeira
reacção diplomática, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Freire de Andrade,
afirmava-se pela neutralidade a menos que a Inglaterra apelasse para a Aliança.
A resposta de Londres à consulta feita pelo governo português, para saber ao
abrigo da Aliança qual a atitude que deveria adoptar, revelou a intenção de
Portugal se abster de declarar neutralidade. Este pedido inglês motivou a
primeira mudança diplomática portuguesa e em simultâneo a primeira ambiguidade:
«Portugal era neutral sem declarar neutralidade» [3].
Desta forma, Portugal passava inicialmente de uma posição de neutralidade para
uma de não neutralidade [4]. Esta
posição permitia uma hipotética futura beligerância.
Se legal do
ponto de vista jurídico, esta posição não deixava de assumir uma incómoda
ambiguidade política e diplomática [5].
A
declaração de guerra da Inglaterra à Alemanha, criou um novo clima de ansiedade
e tensão, pois desconhecia-se a posição de Portugal. A excitação da noticia,
por parte das forças políticas e da opinião pública, urgia e exigia uma tomada
de posição de forma a clarificar a posição interna e externa portuguesa.
Pretendia-se saber a posição e o destino do país.
Contudo, a
declaração governamental apresentada pelo primeiro-ministro, Bernardino
Machado, no hemiciclo, a 7 de Agosto de 1914, aprovada por unanimidade nas duas
câmaras (Deputados e Senado), não dissipava as incertezas. O seu conteúdo era
vago cauteloso e permitia conciliar uma «política de concórdia e dignidade» [6]. Ou
seja, Portugal pretendia conciliar a amizade com todas as nações, incluindo a
Alemanha, juntamente com os deveres da Aliança Inglesa.
A apoteose
com que terminou a sessão no parlamento espalhou-se pela multidão que estava
junto ao hemiciclo e que interpretou a declaração como de apoio aos aliados.
Seguiram-se ruidosas manifestações sendo Lisboa invadida por um clima
patriótico e aliadófilo.
No entanto
à unanimidade institucional obtida no parlamento, não correspondia uma
unanimidade de posições entre os diversos partidos, tanto que diferiam
leituras, motivações e estratégicas políticas [7].
Afonso
Costa, pelo Partido Democrático e em nome da maioria, exprimindo a posição dos
republicanos radicais, enaltece a Inglaterra e a Aliança Inglesa, começando a
referir no seu discurso a necessidade de «firmar a nossa existência como
nacionalidade» [8].
O
republicanismo moderado do Partido Evolucionista de António José de Almeida e
do Partido Unionista de Brito Camacho, afirmam-se apesar de oposição ao
governo, respectivamente ao lado do
governo, e da pátria.
No entanto,
nas declarações dos lideres dos três principais partidos da cena política
portuguesa, começava a transparecer o posicionamento político perante a questão
da guerra.
Os radicais
consideravam a guerra como forma de afirmação da existência de Portugal como
nação, e da República como regime legitimo, através de uma participação,
independentemente da Inglaterra.
António José
de Almeida, aliadófilo também apoiava uma presença portuguesa, porém, revelava
uma posição mais moderada e dependente da Inglaterra. Considerava que a única
política que nos convinha era a da nossa aliada, Inglaterra [9].
Os mais
reservados no comentário foram os unionistas de Brito Camacho, que esperavam
mais desenvolvimentos sobre o assunto.
Fora do
sistema político contava-se ainda com a oposição extrapartidária. Esta era
constituída por monárquicos e católicos, à direita; sindicalismo revolucionário
e anarquistas, à esquerda.
Para os
monárquicos, o foco de indisciplina que representava a República Portuguesa
perante os países da Europa, sujeito à
anexação espanhola, levava a uma só solução nacional: a restauração da
monarquia, que legitimando a política interna garantiria a independência e a
afirmação da política externa.
No entanto,
mais preocupados com as questões internas, não deixam de transparecer face aos
beligerantes uma vaga preferência pela neutralidade, não se assumindo
inicialmente nem declaradamente aliadófilos nem germanófilos. Porém, os monárquicos também se dividiam em
dois grupos.
Os
tradicionalistas, primeiro com motivações de caracter político, e depois
ideológico e religioso, eram antigermanófilos, tinham como ideal a França
católica e o tradicionalíssimo anterior à Revolução, opondo-se a uma Alemanha
luterana.
Os católicos
inicialmente não vão expressar a sua posição autónoma, que mais tarde irá ter
um papel importante.
À esquerda
encontrávamos o movimento operário e sindical, a União Operária Nacional
(U.O.N.), dividido entre socialistas e anarquistas. Por parte dos socialistas
as reacções contra a guerra não se fizeram esperar através de centenas de
manifestações nas ruas de Lisboa.
Em relação
aos anarquistas e sindicalistas
revolucionários, a atitude è igualmente antibelicista, numa tradição de
antimilitarismo e internacionalismo militante.
Em suma,
podemos dizer que depois de 7 de Agosto de 1914 duas questões ficavam por
esclarecer na política externa portuguesa: o estatuto internacional de Portugal
perante o conflito e o das suas alianças diplomáticas. O primeiro afirmava-se
pela neutralidade não declarada e o segundo pela Aliança inglesa.
Esta
estratégica diplomática servia os interesses ingleses, pois permitia que
eventuais auxílios pedidos a Portugal, constituíssem violações menos explicitas
e mais discretas. A declaração de neutralidade portuguesa tornaria o eventual
recurso da Inglaterra como uma violação
explicita do direito da neutralidade [10].
Como nos diz Severiano Teixeira, «a Inglaterra pedia a Portugal que não
declarasse a neutralidade, não pedia que a praticasse» [11].
Estas
situações lançavam no entanto, o debate de como deveria ser interpretada a
Aliança com Inglaterra, dado os termos do tratado serem imprecisos, isto
é, quais as obrigações e como as
compatibilizar com os interesses nacionais. Por outras palavras, equacionava-se
qual deveria ser a atitude nacional perante as pretensões inglesas e duma
participação directa no conflito, que fosse favorável aos interesses do país.
O 7 de
Agosto afirmava sobretudo duas leituras sobre os interesses nacionais, ambas
defensoras da Aliança Inglesa, porém uma estritamente aliadófila e a outra com
uma certa simpatia francófila. Diferia na forma de afirmação: uma apoiava uma
colaboração oficiosa e bilateral, portanto mais discreta; a outra mais
afirmativa e independente da Inglaterra, numa tentativa de aproximação à
«Entente». A primeira é uma posição moderada e mesmo conservadora, a segunda è
claramente radical.
A 18 de
Agosto e após insistência do representante português em Paris, João Chagas,
radical e intervencionista, no sentido de uma clarificação da posição
diplomática portuguesa, no sentido da beligerância, recebe uma nova definição
da atitude do governo português concertada com o Foreign Office: neutros, mas
neutros condicionais [12]. Ou
seja, esta posição da diplomacia nacional era a de uma neutralidade
condicional, que se traduzia numa estratégica moderada e anglófila de
cooperação bilateral com Inglaterra.
O arquitecto
desta estratégica moderada era o ministro dos Negócios Estrangeiros, Freire de
Andrade, juntamente com o representante português em Londres Teixeira Gomes,
ambos anglófilos e adeptos da neutralidade.
Por outro lado, o primeiro-ministro, Bernardino
Machado, estava mais perto da posição radical francófila e de João Chagas.
As clivagens
no interior do poder político e que atravessava o próprio governo fazia-se
notar através das cartadas jogadas em Londres e Paris, radicalmente opostas. O
primeiro campo de batalha travou-se nessas chancelarias entre os agentes
diplomáticos na tentativa de imposição de uma estratégica diplomática que
satisfizesse tanto radicais como moderados, como o Foreign Office.
No meio desta
batalha diplomática a Inglaterra continuamente insistia e marcava claramente a
sua posição face à presença de Portugal na guerra. Ou seja, pedia a não
declaração de neutralidade e não quereria ver Portugal directamente envolvido
no conflito. Esta posição explica-se porque «à Inglaterra não convinha uma
participação directa de Portugal no conflito e que a posição que melhor
correspondia aos seus objectivos era a da colaboração oficiosa, sob a capa da neutralidade
ambígua»[13]. No entanto a Inglaterra definiu ao abrigo da
Aliança, que em caso da participação portuguesa no conflito, apenas poderia
garantir a defesa da costa marítima do território português. Esta atitude inglesa levou de imediato o
Governo de Lisboa a declarar a mobilização dos primeiros contigentes militares
para a guerra em África. Portugal começava a recear que os seus territórios
coloniais, Angola e Moçambique, viessem a ser invadidos em função da estratégia
alemã de conquista territorial. Desta forma, não restava outra hipótese ao
governo português se não o envio de tropas para o teatro africano[14].
Ao nível das forças políticas portuguesas, esta mobilização foi bem recebida por todos, tanto por republicanos (radicais e moderados) como por monárquicos. Contudo, mais uma vez esta unanimidade apontava divergências. Para os radicais era o primeiro passo para a beligerância, os moderados apoiavam a intervenção mas apenas no palco africano.
O primeiro passo para a beligerância
A partir dos
últimos meses de 1914 a questão da possível intervenção de Portugal no teatro
europeu irá dominar não só a política externa, como a política interna e a
própria opinião publica. «A questão da guerra torna-se polémica nacional e
instrumento de política interna.»[15]
Confrontavam-se então, na cena política
portuguesa duas posições opostas: os radicais, francófilos, que procuravam uma participação autónoma no
seio da «Entente» e de afirmação nacional; e os moderados, anglófilos,
pautando-se por uma colaboração discreta e oficiosa no âmbito da Aliança
Inglesa.
Porém, a 15
de Setembro, o pedido de auxilio Francês veio dar a primeira possibilidade de
Portugal alterar o seu estatuto internacional. O pedido de armamento francês
(sobretudo de peças de artilharia) vinha possibilitar ao nível da política
interna, novo confronto entre moderados e radicais. Estes viam nesse pedido o
veiculo para uma beligerância activa, e como tal por fim à neutralidade.
Bernardino
Machado à margem do Ministério dos Negócios Estrangeiros, numa diplomacia
paralela, fez chegar a França o desejo de uma intervenção activa de Portugal na
frente europeia. Ao mesmo tempo, Freire de Andrade, Ministro dos Negócios
Estrangeiros ao receber o representante francês, portador do pedido de auxilio,
tomava uma primeira atitude provavelmente imponderada, afirmando-se pelo
fornecimento do armamento desde que acompanhado pelos artilheiros.
No entanto,
seria o Ministro da Guerra, Pereira d'Eça que iria definitivamente condicionar
o pedido da França e depois também formalizado pela Inglaterra. A condicionante
incluía o envio de material desde que a acompanha-lo fossem não só os
artilheiros como ainda outras armas do Exército, a infantaria e a cavalaria.
Era sem dúvida uma posição radical, exigente e difícil de satisfazer em função
da política de neutralidade condicional que a Inglaterra desejava para Portugal
[16].
Esta posição apoiada incondicionalmente pelo primeiro-ministro, Bernardino
Machado, levava a uma inevitável intervenção no teatro europeu.
Perante esta
situação a Inglaterra viu-se num fogo cruzado de pressões diplomáticas.
Portugal exigia o envio de tropas para a cedência do material e a França
pressionava para a obtenção desse armamento. No entanto, a Inglaterra não tinha
qualquer interesse na participação portuguesa, pois, sabia da deficiência das
suas forças armadas, das dificuldades económicas e financeiras do pais, e que
essa possível entrada no conflito poderia desagradar à Espanha, levando-a a uma
aproximação dos Impérios Centrais.
As intensas
negociações entre a França e a Inglaterra e entre Inglaterra e Portugal, apesar
do aconselhamento Inglês para que Portugal reserva-se as suas tropas para a
defesa do território nacional, levava a 10 de Outubro de 1914, Edward Grey,
Ministro dos Negócios Estrangeiros inglês, a entregar um memorando com o convite formal para a entrada na guerra.
Se esta era
a noticia tão esperada por portugueses e franceses, rapidamente se gorou, pois
ao mesmo tempo que Grey entregava o memorando fazia lembrar o risco que seria
uma imediata declaração de guerra contra a Alemanha antes de se ter embarcado o
primeiro contigente.
Este
habilidosa manobra inglesa fazia agora depender a beligerância portuguesa da
sua capacidade de mobilização militar do exército. Ficava mais uma vez adiada a
clarificação do estatuto internacional de Portugal. A Inglaterra adiava a
beligerância portuguesa e a França ficava à espera da artilharia. Contudo, a 16 de Outubro, após negociações
bilaterais, ficavam definidas as formas de participação da Divisão Auxiliar
portuguesa ao serviço e comando do Estado-maior britânico.
Dias mais
tarde surge uma nova manobra inglesa, Grey reassume a posição anterior de nada
pedir que violasse a quebra de neutralidade portuguesa. Ao mesmo tempo
anunciava um acordo com França para a resolução do problema dos canhões. O
envio da Divisão Auxiliar seria aceite mas apenas quando devidamente preparada,
contudo, em primeiro lugar seguiria o armamento e respectivos artilheiros.
Desta forma, a França assegurava a artilharia e a Inglaterra retardava a intervenção
e consequentemente a clarificação do estatuto internacional de Portugal. Ao
mesmo tempo, a nível interno, não permitia ao governo português legitimar a sua
intervenção ao abrigo da Aliança Inglesa. Isto é impossibilitava ao governo a
invocação da aliança e a declaração de beligerância. Sintetiza Severiano
Teixeira: «A estratégia era perfeita: o pedido de intervenção permanecia
secreto, Portugal mobilizava as tropas sem explicação pública e, finalmente,
era a Alemanha quem declarava guerra a Portugal. A artilharia seguia para a
frente ocidental, o estatuto internacional de Portugal permanecia na mais
obscura ambiguidade e a Inglaterra eximia-se, assim, totalmente, ou pelo menos
em boa parte, às responsabilidades da beligerância portuguesa.» [17]
No entanto e
apesar das pressões dos diplomatas da «Entente», nada demoveu a general Pereira
d'Eça para o envio do armamento e munições sem os homens.
No seio
desta controvérsia diplomática agrava-se de novo a polémica a nível interno
entre as estratégias de radicais e moderados, desta fez saindo fora do âmbito
do governo e estendendo-se aos partidos e opinião pública.
A nível
interno, a primeira ofensiva intervencionista, teve como objectivo uma campanha
de opinião para desacreditar o ministro dos Negócios Estrangeiros. Freire de
Andrade, era acusado de ser germanófilo e monárquico.
O memorando
de 10 de Outubro, com a possibilidade da beligerância, minimizou o crescente de
violência que a campanha registava.
No entanto o
agonizar da cisão interna do governo e a necessidade de um governo forte e
coeso para enfrentar a possível entrada na guerra, levou Bernardino Machado a
apresentar a sua demissão.
A intenção
era formar um governo com a participação de todos os chefes políticos. Era a
primeira tentativa de uma «União sagrada». No entanto, tanto o Presidente da
Republica como Afonso Costa, sabiam que esta correlação de forças beneficiaria
os radicais [18].
Consciente do facto, Manuel de Arriaga, reafirma a confiança no governo que
continua no poder.
Desta forma,
prosseguia o ministro dos Negócios Estrangeiros a sua política moderada,
dispondo-se a enviar o armamento sem os homens e a evitar a declaração de
guerra. Por outro lado, o primeiro-ministro apoiando a posição radical do
ministro da Guerra, favorecia a beligerância declarada e a intervenção
autónoma, o mais perto do quadro da «Entente» [19].
Temos assim,
definidas duas estratégias que a partir de agora se irão afirmar e traduzir em
apoios políticos, saídos da esfera dos ministros e diplomatas, alargados também
aos chefes de partidos.
Neste
contexto, a causa moderada de Freire de Andrade e de Teixeira Gomes ganham um
novo aliado, o chefe Unionista, Brito Camacho e a estratégia radical de
Bernardino Machado e João Chagas, o apoio natural dos democráticos e do seu
líder, Afonso Costa.
Brito
Camacho, porta-voz da opinião moderada, considerava que a aliança deveria ser
considerada defensiva. Somente, em caso de ataque a Inglaterra é que Portugal
deveria declarar guerra. Portanto, para o líder da estratégia moderada a
intervenção portuguesa deveria estar dependente das necessidades da Inglaterra
e das nossas possibilidades de toda a ordem. Para Brito Camacho deveria «fazer
todos os sacrifícios necessários» e «evitar os sacrifícios inúteis» [20].
Quanto à hierarquização dos teatros de guerra, afirmava o líder dos moderados,
que Portugal deveria intervir em África e evitar a Europa. No fundo,
limitava-se a dizer aquilo que a maioria silenciosa provavelmente sabia e não
tinha coragem para o afirmar [21].
Ao mesmo
tempo Afonso Costa, o chefe democrático continuava a reservar a sua opinião
tentando não se comprometer publicamente. A posição radical fazia-se assim
saber através de dirigentes secundários do partido. Defendia-se a estratégia
radical perante a guerra numa tomada de posição pela França e com a Inglaterra.
Na mesma
altura, no tocante à política interna, dois acontecimentos iriam ter
importância no evoluir da situação: o adiamento das eleições e uma intentona
monárquica. O primeiro adiava não só o estabelecimento de uma nova correlação
de forças políticas como impossibilitava a definição de uma estratégia nacional
perante a guerra.
A 20 de
Outubro estalava mais uma intentona monárquica. Os objectivos eram os de
sempre, a restauração da monarquia. No entanto, era a conjuntura da guerra que
a tinha produzido. O aproveitamento militar desta intentona adveio do
descontentamento do exercito pela pretensão do envio de tropas para a frente
europeia. É evidente, que associado a esse descontentamento juntava-se a luta
contra a República. Desta forma, o movimento assumiu uma posição defectista e
germanófila.
Derrotada a
intentona levantou-se de novo o espectro do perigo monárquico. Ao mesmo tempo
que desacreditava os republicanos moderados, que defendiam a amnistia e a
pacificação nacional, esta situação reduzia-lhes a margem de manobra,
legitimando o intervencionismo dos radicais.
Este, era o
clima político interno que se vivia em Portugal às vésperas da partida para o
teatro europeu. Se a nível externo estavam já definidas com a Inglaterra as
formas de participação de Portugal na guerra, a beligerância a nível interno
carecia de autorização do congresso.
A 23 de
Novembro de 1914 a sessão extraordinária à autorização parlamentar para a
intervenção de Portugal na guerra era aprovada por unanimidade. Porém e como
sempre as reacções divergiam na forma e conteúdo de como a estratégia deveria
ser orientada.
Para Afonso
Costa do Partido Democrático não havia dúvidas quanto à beligerância e à
prioridade dos cenários de guerra. Esta autorização ao poder executivo para a
intervenção na luta armada como e quando julgasse necessário e nas
circunstância que no momento reclamasse, representava para os radicais a
vitória da sua estratégia.
Por parte
dos moderados, os evolucionistas , de António José de Almeida, afirmam-se pelo
respeito à declaração formal do governo e aceitavam a beligerância sem se
referir aos teatros de guerra.
Por parte do
partido Unionista, Brito Camacho apesar do seu voto favorável, apelava para a
continuação de uma estratégia moderada. Isto é, neutralidade condicional e uma
intervenção militar apenas no teatro africano.
Fora do
sistema republicano surgiam ainda as reacções das diversas forças políticas. À
direita os monárquicos continuavam a manifestar-se contra a mobilização e o
intervencionismo, isto é, contra a República. Contra as instruções do próprio
rei, o qual considerava que as questões políticas deviam ser postas de lado,
juntando esforços para a vitória dos aliados, a propaganda monárquica era
assumidamente defectista e germanófila.
Ainda à
direita apresentavam-se os católicos, muito ligados ainda à monarquia devido à
questão religiosa, mas que começaram a assumir uma nova posição. A divergência
em relação à Alemanha luterana constituirá o factor decisivo para a
autonomização em relação aos monárquicos e integração na Republica. Portanto,
os católicos, germanófilos não seriam. A questão da assistência religiosa, na
frente de guerra, os capelães militares, permitia-lhes um papel importante na Grande
Guerra.
À esquerda
tínhamos o movimento operário sindical repartido por socialistas e anarquistas.
A componente socialista afirmava-se pelo seu plano de princípios: o
antiguerrismo o pacifismo e o internacionalismo proletário, no entanto no caso
real da política portuguesa, não fechava a porta aos compromissos da Aliança
Inglesa, assumindo uma vertente aliadófila.
Os
sindicalistas revolucionários e anarquistas apresentavam uma posição mais
radical. Entre os revolucionários sociais, formavam-se duas correntes. Uma
contra o imperialismo germânico, considerado uma ameaça à revolução social,
apelando para o seu esmagamento e a outra mantendo a posição à guerra. Os
anarquistas declarando «Guerra à Guerra» assumiam-se explicitamente contra a
intervenção e contra os compromissos da Aliança Inglesa.
A somar a
todas estas divergências das classes políticas juntava-se as dificuldades
sócio-económicas: a carestia da vida e a de subsistência.
Como vimos, no final de 1914, a sociedade portuguesa
encontrava-se transversalmente dividida por múltiplas clivagens geradas em
torno da questão da guerra. As forças políticas dividiam-se: os monárquicos em
aliadófilos e germanófilos; o movimento sindical e os socialistas em pacifistas
e patriotas; os republicanos em radicais e moderados, intervencionistas e
não-intervencionistas [22].
Os factores que deixaram em aberto a luta entre radicais e moderados compunha-se da contradição entre o estatuto internacional e os objectivos internacionais e a margem de ambiguidade que subsistia[23]. Esta luta política levou à primeira vitima da guerra: Bernardino Machado.
A beligerância dos "miseráveis"
O governo de coligação extrapartidária de radicais e
moderados na tentativa de resolver os grandes problemas que se colocaram nos
primeiros anos da republica (a questão religiosa e da amnistia) levou à sua
divisão interna e a um isolamento político que levou à sua extinção.
Demitido o
governo, passou o Presidente da Republica a oscultar os diversos partidos na
tentativa de um consenso que não parecia possível. O único partido que
apresentava uma estratégia definida e capacidade política para a executar era o
Partido Democrático, que defendia o modelo da União Sagrada [24].
Definiam-se então publicamente, os objectivos políticos dos radicais: a
intervenção na guerra europeia, a consolidação e legitimação do regime e a
realização das eleições. A intervenção na guerra não só permitiria uma
estratégia nacional de intervencionismo, como seria uma forma de consolidação e
legitimação do regime republicano [25].
Nesta
conjuntura, as eleições orientadas por um governo de pendor democrático teriam
um peso político para a consolidação do poder dos radicais e afirmação do poder
nacional ao nível externo.
A hipótese
do modelo da União Sagrada, foi rejeitada pelos outros partidos.
Da mesma
forma, sucedeu a uma segunda hipótese apresentada pelos radicais de um governo
bipartido por democráticos e evolucionistas. Desta vez, recusado por António
José de Almeida.
A terceira
proposta era de novo um governo bipartido, mas agora com os unionistas,
recusada desta vez por Brito Camacho.
Em virtude
deste impasse e declinado o convite feiro a Brancamp Freire, presidente do
Senado, deveria o Presidente da Republica dirigir o convite ao partido
maioritário, da Câmara dos Deputados. Para formar governo seria convidado
Victor Hugo de Azevedo Coutinho, que ao aceitar, formava um governo a uma só
cor, a do partido Democrático. Este governo, seria apelidado pela opinião
publica de «os miseráveis de Victor Hugo».
Era o
regresso a um governo monopartidário. Porém, este não era aceite pelos outros
partidos republicanos. Temia-se uma política jacobina de consolidação do regime
através do confronto e da repressão e duma política intervencionista na
conjuntura da guerra. Crescia desta forma, a dinâmica de luta contra o governo,
pois este significava a derrota da neutralidade condicional. Temia-se o retorno
a uma beligerância activa. Temos assim, um reforço da posição radical através
de um monopartidário dando um rude golpe nas pretensões dos moderados que se
viam agora apenas reduzidos à voz de Brito Camacho, Teixeira Gomes e o jornal A Luta.
Porém e mais
uma vez, a tentativa de uma beligerância activa acabaria por tropeçar no atraso
da preparação da Divisão Auxiliar portuguesa e sobretudo cair nas mãos do
exercito [26].
Entretanto
no teatro africano sucediam-se os incidentes envolvendo as forças militares
alemãs em territórios portugueses. Rapidamente, se aproveitou o novo ministro
dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Soares, na tentativa de reforçar a
estratégia intervencionista e legitimar a beligerância.
As
tentativas feitas pelo governo alemão na intenção de um pedido de
estabelecimento de comunicações com a sua colónia africana feita ao governo
português, por impossibilidade de o conseguir directamente, foi liminarmente
recusada. Augusto Soares afirmava assim, alguma provocação na intenção de uma
declaração de guerra por parte da Alemanha.
Obviamente,
o estado de guerra não interessava à Alemanha, pois afectaria os seus
interesses económicos em Angola e levaria à expulsão dos alemães no pais
acrescendo prejuízos pessoais, reduzindo a informação e a manobra dos agentes
alemães que circulavam no território português. Por parte do Foreign Office, a
sua posição não se alterava, ou seja fazia condicionar a beligerância
portuguesa, do envio de tropas para o teatro europeu e ao mesmo tempo, evitar a
declaração de guerra à Alemanha.
Em função
destas posições, tanto por parte da Alemanha, como por parte da Inglaterra,
continuava adiada a clarificação do estatuto internacional de Portugal.
Contrariavam-se mais uma vez, os objectivos políticos da estratégia
intervencionista dos «miseráveis de Victor Hugo» [27]. A
agravar o contexto da diplomacia internacional, juntavam-se os atrasos dos
preparativos militares da Divisão Auxiliar e a necessidade imperiosa do reforço
de tropas para África.
Este
adiamento das clarificação do estatuto internacional continuava a promover o
debate e o confronto entre intervencionistas e não intervencionistas. Enquanto
os primeiros ganhavam terreno, os segundos recuavam. Assim, os moderados, agora
fora do governo, em minoria na assembleia (privados de Teixeira Gomes),
restava-lhes a alternativa do apelo à opinião pública. Procurava-se agora
através de uma campanha de opinião explorar o desejo popular de não ir à
guerra. Pretendia-se assim, através do eco da almas popular contrapor o peso
político perdido, na tentativa de condicionar a decisão da política externa [28].
Desta forma, procurava-se sem desonrar a nação e desprestigiar o exército a
solução que permitisse satisfazer o pedido de auxilio de armamento, reservando
as tropas portuguesas para a defesa dos seus territórios. Ou seja, evitar a
beligerância e manter a neutralidade condicional.
Se a classe
política já estava dividida, chegava a hora da opinião publica. A guerra era
uma questão de política interna. À parte dos contextos de política externa a
questão da guerra assumia formas de consolidação do poder partidário. Para os
moderados, a luta contra a intervenção é também a luta contra o poder dos
democráticos. «A clivagem é completa: de um lado, estão os moderados,
anglófilos e não-intervencionistas, acusados de "maus republicanos e maus
patriotas"; do outro lado, os radicais francófilos e intervencionistas, a
partir de agora apelidados de "empresários da guerra"» [29].
Apesar dos
fracos recursos militares e da falta de consenso político, sobre a entrada na
guerra europeia, o governo persistia no seu programa, continuando os
preparativos militares.
As
perspectivas de entrada na guerra, as restrições da nova lei eleitoral (em
especial a exclusão da participação política legal dos militares) e a da
realização de eleições sob o controle dos democráticos, levou a uma acérrima
luta contra o governo. A incapacidade para travar a progressão do partido
democrático pelo Presidente e pela oposição, permitiam aos radicais neutralizar
as oposições dos insurrectos monárquicos e dos republicanos moderados.
Porem, será
o divórcio entre os militares e a republica que iria agravar progressivamente a
instabilidade política interna.
A revolta
militar insurgia-se contra a subversão da hierarquia militar e da intervenção
dos elementos civis nos quartéis: a
carbonária e a formiga branca, que levavam a um latente estado insurreccional.
Ao mesmo tempo a oposição (moderados, evolucionistas, unionistas) convocavam
manifestações populares com o pretexto de derrubar o governo. Finalmente, as
pressões políticas levaram à demissão do governo.
A solução para a crise levou a que o Presidente convida-se a formar governo, um militar, o general mais antigo do Exercito português, Joaquim Pimenta de Castro. Esta era a forma de fazer as pazes com os militares e de assegurar o retorno à estratégia moderada e anglófila de política externa. Alterava-se a política de beligerância activa e as tropas já não seguiriam para o teatro europeu. Estávamos em 28 de Janeiro de 1915, perante a derrota dos radicais e também do intervencionismo.
A ditadura de Pimenta de Castro
No inicio de
1915, regressávamos à formula de um Governo extrapartidário, composto por oito
militares e dois civis. Era agora a vez dos militares. Em virtude do seu
desprezo por políticos profissionais, pretendia-se que a sua missão fosse a de
impor a ordem, terminar com as lutas partidárias e de congregação nacional,
onde não houvesse diferença entre os Portugueses [30].
Do ponto de
vista internacional, este governo foi recebido com simpatia e expectativa.
Em Espanha,
o governo de Pimenta de Castro foi muito bem recebido pela coroa e pelos
militares. Este facto, ajudou a atenuar as tensões que atravessavam as relações
entre os dois países desde a implantação da Republica. O radicalismo do regime,
o temor do alargamento do movimento republicano em Espanha e o apoio às
incursões monárquicas portuguesas, aguçavam as tentativas anexionistas da
monarquia espanhola. Assim, este novo governo português constituía um virar de
página no caminho da normalização das relações entre os dois países ibéricos.
De
satisfação esfregava as mãos a Inglaterra, pois as perspectivas deste bom
relacionamento permitiria a neutralização estratégica da península ibérica. O
risco da beligerância portuguesa não compensava o perigo de uma Alemanha
germanófila. Desta forma, Londres recebia de braços abertos este governo
conservador e presumivelmente anti-intervencionista.
Se a
conjuntura externa parecia favorável ao governo de Pimenta de Castro, a interna
nem por isso. No campo republicano, apoios políticos firmes e incondicionais,
não os havia.
Os radicais
prontamente declararam guerra ao governo, por ter sido formado contra a
Constituição, logo contra a Republica. Os moderados apoiavam o governo, não por
convicção mas por necessidade. Os unionistas esperavam mesmo vir a ser poder,
contudo as suas expectativas logo se goraram.
Os evolucionistas discordavam da composição, militares a mais e civis a
menos, e da distribuição dos cargos governativos. Quem recebeu de bom agrado o
novo governo, foram os monárquicos. Um governo que atribuía a igualdade de
direitos para todos os portugueses, incluindo os políticos, reuniam os
requisitos necessário para uma integração
política dos monárquicos.
Abria-se de
novo a velha questão da legitimidade e consolidação do regime: ou através de
uma política moderada de integração nacional, a chamada política de atracção,
ou através de uma republicanização do regime por uma estratégia radical e de
confronto [31].
Esta
abertura governamental à integração dos monárquicos, levantou de imediato a voz
dos radicais, que classificavam essa medida como subversiva ao regime. A
concessão de direitos políticos aos monárquicos e o alargamento que se
pretendia da capacidade eleitoral, davam a possibilidade do regime depender «do
peso esmagador do Portugal rural, católico e analfabeto e às tentativas
monárquicas» [32].
Contudo, a radicalização do regime, era legitimada em virtude das várias
conspirações restauracionistas. Mais por oposição do que por convicção aos
radicais. estavam os moderados. No entanto se por um lado combatia-se contra
uma republica jacobina e radical, por outro lado a exposição ao campo
monárquico não era a mais desejável, colocando em risco a sobrevivência da
própria República. Era este o dilema no campo dos republicanos moderados.
Desta forma,
as grandes questões em torno do Governo de Pimenta de Castro estiveram em torno
da questão eleitoral e da amnistia.
Em termos de
política externa Pimenta de Castro não simpatizava nem com França nem com a
Inglaterra. A sua simpatia recaia francamente na Alemanha pela admiração que
tinha pelo Kaiser. Contudo, nunca fez uma política germanófila. Relativamente à
questão da guerra, pautou-se por uma posição de neutralidade absoluta,
equilibrada e equidistante [33].
No entanto,
iam-se registando diversos episódios de violação da neutralidade portuguesa,
principalmente com os pedidos ingleses para a passagem de contingentes
militares em territórios africanos portugueses.
Nessa
tentativa de implantar uma estratégia diplomática de equidistância com os
beligerantes, Pimenta de Castro é confrontado com mais um pedido de autorização
para a movimentação de tropas britânicas
em território português. Pressionado pelos ingleses para obter a autorização e
pelos anteriores protestos alemães de violação de neutralidade, o
primeiro-ministro afastava-se do seu objectivo de uma neutralidade equilibrada,
regressando à formula de uma estratégia anglófila e da anterior neutralidade
ambígua. Esta era a política que parecia
possível para um Governo conservador e anti-intervencionista.
Em
simultâneo, a nível interno, a questão da eleições iria dominar o panorama
político. Se era preciso preparar uma nova lei eleitoral, era preciso tempo, e
este não seria suficiente para o fazer, pois o anterior governo tinha marcado
as eleições para 4 de Março de 1915. Desta forma, a solução seria adiar as
eleições. Após negociar um acordo com os moderados era publicada a 24 de
Fevereiro a nova lei eleitoral e marcadas as próximas eleições. Em virtude do
compromisso que a precedia de forma a dar-lhe uma legitimidade democrática,
esta lei favorecia explicitamente os interesses conservadores. Ou seja, esta
formula de escrutínio regressando ao sistema de círculos eleitorais favorecia o
voto rural, conservador, católico e potencialmente monárquico, engolindo o voto
urbano maioritariamente republicano, radical e jacobino [34].
Após a
publicação da lei, insurgem-se os radicais acusando o governo de um acto
ditatorial, alegando não ter o executivo poderes para revogar a lei eleitoral
anteriormente aprovada pelo parlamento. Do lado do governo invoca-se a
legitimidade conferida na declaração de 7 de Agosto 1914, em que ao abrigo dos
«poderes especiais», salvaguardando a manutenção da ordem publica e a
salvaguarda dos interesses nacionais. Este estratagema eleitoral visava colocar
os moderados sob a dependência do Governo e o possível aniquilamento do Partido
Democrático [35].
Porem, uma
nova cisão vai ocorrer no panorama político interno. A vulnerabilidade à
instrumentalização política da instituição militar por forças políticas levou
ao insurgimento de um grupo de militares radicais e intervencionistas, os
«Jovens Turcos». Recusavam a ditadura do governo e afirmavam-se pela
participação na guerra ao lado dos aliados.
Desta forma, «a ditadura a nível interno, e a guerra, ao nível externo, continuam a radicalizar a política portuguesa: no Exercito, conservadores de um lado, "Jovens Turcos" do outro; na luta pelo poder, Governo de um lado, republicanos radicais do outro» [36].
A derrota da neutralidade
Condenados
politicamente pela nova lei eleitoral os radicais reagiriam de imediato na
tentativa de afrontar o governo. A forma, seria a tentativa de reabertura do
Parlamento.
Marcada para
4 de Março de 1915, pelo governo de Azevedo Coutinho, Pimenta de Castro não
permitiu a reabertura dos trabalhos parlamentares alegando apenas o fazer após
conclusão do próximo acto eleitoral, já com os novos deputados eleitos.
Pelo lado
dos radicais exigia-se a continuação dos trabalhos que, segundo os termos da
constituição, deveriam continuar até à eleição de um novo elenco
parlamentar. No entanto, na tentativa de
tirar partido da situação, os radicais tentaram forçar a abertura do
Parlamento. Tendo sido impedidos pela força, facilmente legitimaram perante a
opinião publica o caracter ditatorial do governo.
Contando já
com a impossibilidade da reabertura do Parlamento os radicais reuniram o
Congresso no Palácio da Mitra. Os moderados não compareceram, demarcando-se da
iniciativa. Uma moção de Afonso Costa, considerando o governo e o presidente
fora da lei, e os actos legislativos do governo nulos e sem efeito, seria
aprovada por unanimidade.
Brito
Camacho, ridicularizou o evento
chamando-lhe o "congresso de mitra e gaita" [37] e
António José de Almeida discordou da forma agressiva e desnecessária da
actuação do Governo, considerando esse congresso uma mera reunião do Partido
Democrático. Os moderados denotavam falta de convicção e firmeza no apoio ao
Governo.
O extremar
de posições tornava irreconciliável a clivagem entre radicais, moderados e o
Governo. Por outro lado, afirmava a ditadura. Assim, chegava a hora do Partido
Democrático mobilizar de novo as suas
organizações paralelas: a Carbonária e a "Formiga Branca". Era a
ameaça de uma nova revolução. Pimenta de Castro conseguiu entre Fevereiro e
Maio de 1915, unir todos os republicanos contra ele próprio [38].
Ao nível
externo, continuavam os protestos alemães sobre a violação portuguesa de
neutralidade. Contudo, e apesar da sua intensidade, aqueles não constituíam
razão suficiente para uma declaração de guerra por parte da Alemanha.
As
solicitações de apoio por parte dos ingleses inibiam a margem de manobra e
indefiniam a posição portuguesa perante o conflito. Esta neutralidade não
declarada continuava a favorecer a actuação dos ingleses em teatro periféricos
de grande importância para a estratégia de guerra: as colónias e o Atlântico.
Desta forma,
o Governo de Pimenta de Castro falhava irredutívelmente o seu propósito de uma
neutralidade equidistante, limitando-se a uma imposta ambiguidade pró-inglesa.
Falhava-se mais uma vez a tentativa de uma clarificação do estatuto
internacional de Portugal perante a guerra.
Porém, para
Pimenta de Castro, não havia justificação para Portugal participar na guerra,
pois não deveríamos combater contra nações que não tinham provocado nem
ofendido a honra nacional. Discordava do auxilio militar à Inglaterra, do envio
de tropas e da cedência de munições, e afirmava a falta de preparação do
exército para o esforço militar que a frente ocidental europeia exigia.
Desta forma,
desde a sua chegada ao governo, Pimenta de Castro, agindo com prudência,
procurou retardar e desactivar todos os preparativos militares que se estavam a
efectuar no sentido da beligerância. A desmobilização das tropas para o teatro
europeu, com a extinção da Divisão Auxiliar e a redução dos efectivos para as
colónias, eram a afirmação inequívoca de uma tentativa de neutralidade. Assim,
suspensos os preparativos, adiava-se a vontade política, permanecia ainda o
compromisso, apesar de comprometido.
Ao nível
interno, a nova lei eleitoral permitia aos monárquicos a 3 de Março
constituírem-se como organização política legal. Assim, a liberdade de associação e a amnistia
davam agora um novo alento ao movimento monárquico.
Rapidamente
os centros monárquicos lançaram-se no propósito de uma propaganda eleitoral,
com vista às próximas eleições. O objectivo era sempre o mesmo, a restauração
da monarquia, só que desta vez tentava-se pelo caminho da via eleitoral, isto
é, pela via legal sem revoluções.
O espirito
triunfalista dos monárquicos começava a assustar os republicanos e a afastar os
moderados, que estavam mais perto do governo. Evolucionistas e Democráticos
aproximam-se no tocante à política externa e à questão da guerra, admitindo
ainda um entendimento na necessidade de salvaguardar os interesses da
República.
Os
unionistas afirmavam-se contra o possível controle do poder pelos monárquicos.
Em suma, todos os Partidos republicanos apesar das divergências, afastavam-se
de Pimenta de Castro, unidos na luta pela República.
Retirados
todos os apoios do republicanismo e presa pelos interesses monárquicos, caia a
ditadura do governo de Pimenta de Castro, radicalizando ainda mais as clivagens
internas e falhando as tentativas de integração política nacional [39].
Falhavam em simultâneo a tentativa de um governo nacional e de uma republica
moderada.
Entretanto,
ao mesmo tempo que os monárquicos esperavam as eleições para subir ao poder, os
democráticos preparavam a revolução que estalaria a 14 de Maio.
Levou-a a
cabo uma Junta revolucionária constituída por um dirigente carbonário e quatro
militares democráticos da "Jovem Turquia". Era para os republicanos,
como uma reimplantação da República [40].
À parte da
divisão dos civis, também os militares se dividiam. Apoiavam o governo as
forças armadas que tinham mais
probabilidade de participar no teatro europeu, o Exercito. Contra a ditadura e
o governo, opunham-se os militares que não tinham qualquer probabilidade de uma
intervenção, a Armada. Era o fim da primeira tentativa de acabar com o
monopólio dos partidos políticos e permitir
dentro do regime a afirmação de outras forças políticas [41]. Era
ainda a derrota de Pimenta de Castro, e com ele da estratégia de neutralidade.
Reacendia-se de novo depois de um interregno a política intervencionista do
republicanismo radical.
Entretanto, enquanto ao nível interno procurava-se debater as vicissitudes políticas, um novo elemento ao nível da política externa surgia e que iria ser decisiva para as intenções da beligerância portuguesa: a necessidade por parte da Inglaterra de utilização dos 52 navios de nacionalidade alemã surtos nos portos portugueses, por questões de apoio logístico. Esta necessidade de aumento de tonelagem, seria o elemento chave ao nível externo para abrir a porta da diplomacia Inglesa em direcção à beligerância e a nível interno à consagração da política intervencionista dos radicais agora no poder.
A vitória dos radicais
Em
consequência da revolução de 14 de Maio, formava-se agora um novo Governo.
Alegadamente nacional, contava com a participação dos partidos da Republica,
estando em maioria os democráticos. Para primeiro-ministro escolhia-se José de
Castro, um independente mas próximo do Partido Democrático. As primeiras
atitudes no novo executivo seriam em declarar nulos os actos legislativos do
anterior governo e convocar o congresso para resolver a questão eleitoral.
Reunido o
Parlamento e restabelecida a legalidade constitucional, a nova lei eleitoral
retomava basicamente os mesmos princípios de 1911 e 1913, mas incluía agora o
voto dos militares.
Conforme se
esperava, realizadas as eleições, a vitória eleitoral surgiu esmagadoramente ao
Partido Democrático. Desta forma, os radicais dominavam agora as instituições
governamentais e o aparelho de Estado e mesmo a Rua em Lisboa. No entanto, não
controlavam o Pais [42].
Porém, dentro
do regime, continuavam as clivagens entre radicais e moderados. Controlado o
estado e o regime faltava agora um objectivo aos radicais, nacionalizar a
Republica. E, a guerra oferecia essa oportunidade. Ou seja, um objectivo que
unisse em torno do governo e do regime todos os portugueses. Esta tentativa de
afirmação da política interna cruzava-se com a estratégia de defesa nacional a
nível externo.
Com a
vitória nas eleições e com uma maioria absoluta, o Partido Democrático
constituía um novo Governo pela mão de José de Castro. Nele, apareciam Norton
de Matos e Augusto Soares, dois intervencionistas convictos que formariam a
chamada "equipa da guerra" [43].
Perante o
programa do governo de consolidação do regime e defesa nacional manifestavam-se
de novo os partidos. Os democráticos, faziam confundir no seu discurso o apoio
ao governo e o apoio à nação. Os evolucionista afirmam a sua intransigente
oposição interna e reafirmavam a sua posição perante a guerra. Os unionistas
reafirmavam também a posição tradicional do partido. Socialistas e católicos
preferiam o silêncio.
Ao nível
externo procurava-se agora afirmar o novo Governo. A Alemanha continuava a sua
política de protestos sem querer declarar a guerra. A França acolhia
favoravelmente o restabelecimento da legalidade constitucional. A Inglaterra
com frieza e sem hostilidade receava o retorno ao intervencionismo. Este receio
inglês repartia-se de duas formas: custear a intervenção portuguesa, em virtude
do estado das finanças portuguesas; e o facto de Portugal poder mais tarde
reivindicar um posição num possível futuro acordo geral no pós-guerra.
Portanto, os ingleses evitavam compromissos que lhe reduzissem a manobra
diplomática mais tarde.
Relativamente a Espanha, o envio de uma armada durante o período
revolucionário de 14 de Maio a Lisboa, seria explorada pela propaganda
intervencionista renovando o tema do «perigo espanhol». Este facto, seria mais
um pretexto para a unidade dos portugueses e para a intervenção na guerra
europeia, como a única saída perante uma Espanha neutra.
Normalizadas
as relações diplomáticas com a França e com a Espanha e em virtude da posição
Alemã não se alterar, a posição portuguesa dependia agora do Foreign Office. A
primeira tentativa do governo português para pressionar a sua aliada era
através da estratégia africana. A cooperação num teatro periférico de forma
efectiva que pudesse levar à beligerância e à clarificação do estatuto
internacional do país. Porém, a capitulação alemã em África gorava a estratégia
africana.
Não
desistindo a "equipa da guerra" preparava nova cartada: a estratégia
europeia. Para a conseguir elaboraram-se duas tácticas: forçar a Inglaterra e
provocar a Alemanha. Relativamente a uma declaração de guerra à Alemanha o
Foreign Office aconselhava a que Portugal não fizesse a menos que ela fosse
provocada. Londres não se opunha à beligerância mas tornava-a difícil ou quase
impossível. Qualquer declaração de guerra feita à Alemanha deveria ser da responsabilidade
do Governo português e não por obrigações da Aliança. Falhava assim a tentativa
de forçar a Inglaterra.
Ao mesmo
tempo, desenvolvia-se uma táctica de quase provocação junto de Berlim que tinha
como objectivo a declaração de guerra da Alemanha a Portugal. Era a forma de
contornar o Foreign Office e atingir a beligerância. Mas também esta táctica
falhava.
Contudo os
trunfos não estavam esgotados. Restava ainda um último recurso: os navios
Alemães surtos em portos portugueses.
Internamente
o governo começava a preparar o pais para a guerra dotando-o de uma economia capaz de minimizar as questões
de subsistência e evitar a conflitualidade social.
Em função de
uma crise ministerial em Novembro de 1915, José de castro apresenta a demissão
e seria substituído por Afonso Costa, à frente de um governo agora inteiramente
democrático.
No seu
programa de governo Afonso Costa procurava: "concretizar os compromissos
com Inglaterra e os seus aliados, assegurar a neutralidade espanhola, organizar
e reequipar o instrumento militar, e preparar a economia para a guerra" [44].
Mais uma vez
reagem os grupos parlamentares. Os evolucionistas mantinham a tradicional
posição, sendo uma oposição menos violenta e mais rigorosa do que a anterior.
Os unionistas contestavam o carácter nacional do governo e a guerra europeia.
As forças políticas exteriores ao campo republicano davam o seu apoio ao
governo mas condicionado à resolução de alguns problemas que afectava as
classes trabalhadoras. O partido católico a nível interno reclamava a revisão da
Lei da Separação, mas apoiava a política externa. Os monárquicos dividiam-se na
questão dinástica e na posição perante a guerra. Os constitucionalizas
sacrificavam a questão do regime aos interesses nacionais, eram aliadófilos. No
entanto a grande maioria era manifestamente germanófila, mais por oposição à
República do que por convicção.
Porém, os
ataques ao governo de Afonso Costa vinham fundamentalmente da esquerda:
movimento operário e sindicalista (socialistas e anarquistas). Os sindicalistas
e os revolucionários anarquistas continuavam a sua propaganda pacifista e
antimilitarista. No entanto entre os anarquistas surgiam as primeira posições
patrióticas. A intervenção na guerra significava a luta pela liberdade. O
movimento operário e sindical manteve sempre a sua posição contra a guerra. A
partir de Janeiro de 1916, a União Operária Nacional organizou em diversas
localidades do país manifestações contra a carestia da vida e a guerra. Ao
mesmo tempo diversos motins estalavam tanto nas zonas rurais como nas cidades.
A sua repressão por parte do Governo levou-o a perder pontos na opinião
publica. Para Afonso Costa, a intervenção na guerra era cada vez mais o
elemento chave para a estabilidade política e unidade nacional.
Entretanto o
Governo prosseguia na criação de condições de ordem económica e militar para
qualquer hipótese de intervenção no teatro europeu. Era necessário contribuir
um empréstimo para reequipar e modernizar as forças armadas.
Para além
disso seria também importante preparar a opinião publica. Este objectivo seria
conseguido através de uma campanha de propaganda aliadófila e
pró-intervencionista a quem apenas se lhe oporia Brito Camacho[45].
Faltava
agora definir a estratégia diplomática. Afonso Costa opunha-se vivamente à
atitude servil de Portugal para com a Inglaterra. Pretendia-se uma presença
nacional autónoma e paritária no quadro da «Entente». Contudo, as limitações
portuguesas ao nível geo-político e geo-estratégico colocavam a estratégia
portuguesa à mercê da Inglaterra no quadro da Aliança.
Passou-se a
uma nova ofensiva diplomática de pressão. Pretendia-se que a Inglaterra
reconhecesse as violações de neutralidade de forma a que evocasse a Aliança e
que se comprometesse definitivamente. Mais uma vez se dava importância ao
perigo da anexação espanhola. Ao mesmo tempo tentava-se evitar por parte da Inglaterra, mão livre em
futuras negociações no pós-guerra.
Para
prosseguir na defesa interna e externa da República o Governo preparava uma
nova estratégia que tinha como objectivos: garantir a neutralidade espanhola,
provocar a Alemanha e forçar a Inglaterra. O primeiro dos objectivos, a
normalização das relações Portugal-Espanha seria assegurado no principio de
1916 através da celebração de um tratado de comércio e navegação. Em caso de
intervenção portuguesa a Espanha manter-se ia neutral. Em relação à Alemanha
continuava a política de afrontamento.
Em Setembro
de 1916, um artigo no Times sobre
«Portugal e a guerra», explicitava a ajuda portuguesa e as diversas quebras de
violação à neutralidade. Este facto, levou ao reconhecimento verbal do ministro
inglês em Lisboa, reafirmando o cumprimento das obrigações da Aliança.
Pretendia
agora o Governo de Lisboa obrigar a Inglaterra a uma reconhecimento oficial do
papel de Portugal para a entrada na guerra. Iria agora jogar-se a cartada
definitiva: o pedido britânico para a utilização dos barcos alemães. A forma
como o Governo britânico pretendia que se fizesse a requisição dos barcos, sem
uma declaração de guerra evitava novamente o risco da beligerância.
Juntou-se
ainda à necessidade de um empréstimo português a utilização dos barcos por
parte da Inglaterra, estabelecendo-se uma contrapartida para a obtenção do
empréstimo que possibilitaria o financiamento da intervenção militar.
Entre
resistências portuguesas e ameaças inglesas a necessidade da tonelagem levou à
cedência do gabinete de guerra inglês.
A 10 de
Fevereiro de 1916, o Foreign Office aceitava invocar a Aliança. Obtido o
objectivo táctico de forçar a Inglaterra era agora o momento de ganhar a
derradeira batalha diplomática.
No
parlamento a tomada de posição inglesa ao abrigo da Aliança levou a que não se
ouvisse uma voz discordante.
Apesar da política de afrontamento a Alemanha procurou sempre resolver a questão dos barcos procurando negociar uma forma de conciliação. Caso contrário seria inevitável uma ruptura. Era precisamente esta atitude que o Governo português tanto esperava. Intransigente na sua atitude de requisição dos barcos, contra vontade do governo Imperial, a posição nunca se alteraria. Finalmente a apreensão dos navios, numa intenção de provocação terminou com a Declaração de Guerra em 9 de Março de 1916.
Conclusão
A Grande
Guerra foi um grande conflito internacional, típico da divisão
interimperialista do mundo, envolvendo dois blocos opostos, com os seus
respectivos aliados. Todos os países europeus se iriam organizar, escolhendo o
campo de beligerância em que iriam actuar, em função das suas dependências. È
neste quadro geral que se instala o debate em Portugal. A dependência com a
Inglaterra, limitava a discussão em Portugal acerca da Grande Guerra. Toda e
qualquer atitude que se viesse a tomar só podia ser tomada no quadro da Aliança
britânica. Assim, a questão era saber até onde é que a Aliança com a Inglaterra
poderia levar Portugal.
Ninguém
punha em causa travar-se a guerra em África. O combate e a participação na
Europa é que dividia opiniões.
Por um lado,
os intervencionistas, que pretendiam: quebrar uma certa hostilidade face á
jovem República portuguesa, perante uma Europa monárquica; conquistar um
estatuto autónomo que sacudiria a tutela britânica; afirmação da soberania
perante a Espanha; garantir a independência das colónias e um lugar na
conferência de paz; e ainda, o consenso nacional através do esforço patriótico.
A ideia de Portugal intervir na guerra era extremamente impopular e tinha uma
base social muito estreita, sendo apoiada sobretudo pela esquerda republicana e
pelos sectores económicos.
Opunha-se à
intervenção a direita republicana. Apenas se a Aliança o exigisse, a Inglaterra
o pedisse ou o pais o permitisse, deveria Portugal participar no conflito
europeu.
Monárquicos,
a maioria de anarquistas, a União Operária Nacional, o exército e a opinião
pública eram contra a guerra. No entanto, a intervenção em África era de
consenso geral entre intervencionistas e não-intervencionistas.
Este árduo
caminho para a beligerância, é afinal de contas, a estratégia radical e
intervencionista do Partido Democrático no aproveitamento das condicionantes
externas e da conjuntura internacional para conquistar objectivos internos: a
unidade política de todos os republicanos e a união de todos os portugueses em
torno de «um governo nacional». Desta forma, os democráticos conseguiam não só
neutralizar as posições extra-parlamentares, comprometer os moderados no seu
projecto político, obter a estabilidade governativa, mas sobretudo conseguiram
tornar nacional o seu projecto.
Em suma, a beligerância activa e intervenção no teatro europeu levou à consolidação do governo, à legitimação da Republica e o reforço do Partido Democrático, que se empenhou na estratégia de levar Portugal à Grande Guerra.
Bibliografia
· RAMOS, Rui, As guerras da República, In História de Portugal, Direcção de José Mattoso, Lisboa, Estampa, Sexto Volume, 2001.
· SERRA, João Bonifácio, A República e a guerra, In Portugal Contemporâneo, Direcção de António Reis, Lisboa, Alfa, Terceiro Volume, 1990.
· TEIXEIRA, Nuno Severiano, O Poder e a Guerra 1914-1918; Objectivos Nacionais e Estratégias Políticas na Entrada de Portugal na Grande Guerra, Lisboa, Estampa, Colecção Histórias de Portugal, N.º 25, 1996.
· TEIXEIRA, Nuno Severiano, Portugal na «Grande Guerra» 1914-1918; as razões da entrada e os problemas de conduta, In Portugal e a Guerra. História das intervenções militares portuguesas nos grandes conflitos mundiais (sécs. XIX-XX), coord. De Nuno Severiano Teixeira, Lisboa, Edições Colibri, 1998, pp. 55-69.
· VALENTE, Vasco Pulido, A "Republica Velha" (1910-1917), Lisboa, Gradiva, Col. Trajectos, n.º 41, 1997, pp. 35-104.
[1] Cf.
Nuno Severiano Teixeira, O Poder e a
Guerra 1914-1918; Objectivos Nacionais e Estratégias Políticas na Entrada de Portugal na Grande
Guerra, Lisboa, Estampa, Colecção Histórias de Portugal, N.º 25, 1996, p.
194.
[2]
Cf. id. Ib., p. 199.
[3]
Cf. id. Ib., p. 203.
[4]
Esta situação estava de acordo com a prática diplomática da época e não violava
as disposições do direito internacional em vigor.
[5]
Cf. Nuno Severiano Teixeira, ob. cit.,
p. 204.
[6]
Cf. id. Ib., p. 206. Veja-se ainda
João Bonifácio Serra, A República e a guerra, In Portugal Contemporâneo, Direc. António Reis, Lisboa, Alfa, 1990, p.
43.
[7]
Cf. Nuno Severiano Teixeira, ob. cit.,
p. 206.
[8]
O Século e o Diário de Noticias de 8 de Agosto de 1914, citado por Nuno
Severiano Teixeira, ob. cit., p. 206.
[9]
Cf. id. Ib., p. 208.
[10]
Cf. id. Ib., pp. 214 e 215.
[11]
Cf. id. Ib., p. 215.
[12]
Cf. id. Ib., p. 218.
[13]
Id. Ib., p. 223.
[14]
Cf. João Bonifácio Serra, ob. cit.,
p. 44.
[15]
Nuno Severiano Teixeira, ob. cit., p.
226.
[16]
Cf. id. Ib., p. 228.
[17]
Id. Ib., pp. 234 e 235.
[18]
Cf. id. Ib., p. 236.
[19]
Cf. id. Ib., p. 237.
[20]
Cf. id. Ib., p. 239.
[21]
Passim.
[22]
Cf. Nuno Severiano Teixeira, ob. cit.,
p. 253.
[23]
Cf. id. Ib., p. 254.
[24]
Um «governo de caracter nacional constituído pelos três partidos republicanos
com a missão especial de executar os votos do parlamento e do pais no sentido
da comparticipação da guerra europeia, de defender eficazmente a republica e
presidir às próximas eleições». Cf. id.
Ib., p. 257.
[25]
Passim.
[26]
Cf. Nuno Severiano Teixeira, ob. cit.,
p. 260.
[27]
Cf. id. Ib., p. 263.
[28]
Cf. id. Ib., p. 265.
[29]
Cf. id. Ib., p. 266.
[30]
Cf. id. Ib., pp. 271 e 272.
[31]
Cf. id. Ib., p. 274.
[32]
Cf. id. Ib., p. 275.
[33]
Cf. id. Ib., p. 277.
[34]
Cf. id. Ib., p. 284.
[35]
Passim.
[36]
Cf. Nuno Severiano Teixeira, ob. cit.,
p. 286.
[37]
Cf. id. Ib., p. 285.
[38]
Cf. Rui Ramos, ob. cit., p. 441.
[39]
Cf. Nuno Severiano Teixeira, ob. cit.,
p. 304.
[40]
Cf. Rui Ramos, ob. cit., p. 443.
[41]
Cf. id. Ib., p. 443.
[42]
Cf. Nuno Severiano Teixeira, ob. cit.,
p. 314.
[43]
Cf. id. Ib., p. 317.
[44]
Nuno Severiano Teixeira, ob. cit., p.
336.
[45]
Cf. id. Ib., p. 352.
