0 – Introdução
Quando a dúvida se dissipa, faz-se luz
e o homem fica
mais perto de si. Torna-se
mais
consciente de estar consciente.
É este o
verdadeiro objectivo da História: compreender.
Vitor Hugo
O presente
trabalho pretende abordar a problemática das lutas de classes em Portugal, no
âmbito do movimento que conduziu à revolução social de 1383 – 1385.
Tratando-se
de um dos mais significativos períodos da História da nacionalidade, tem
merecido a atenção de historiadores de sucessivas gerações, consubstanciada
numa abundante produção historiográfica.
Todavia, a
complexidade do tema e a perspectiva com que cada investigador parte para
interrogar a documentação, tem produzido análises dispares e mesmo antagónicas.
Por outro
lado, a forma tantas vezes superficial e acrítica com que a História de
Portugal, no seu conjunto, é tratada no ensino básico e secundário, conduz
inevitavelmente à criação de falsos estereótipos. A figura tenebrosa de Leonor
Teles, a imagem de uma unidade nacional em defesa da independência ou a mística
que rodeia o Mestre de Avis ou o «Santo» Condestável, são quadros repetidamente
transmitidos e que integraram o nosso próprio imaginário.
Impõe-se nos,
pois, nesta fase da nossa aprendizagem, desenvolver reflexões que nos permitam
melhor compreender a intrincada textura política, social e económica que esteve
subjacente à revolução portuguesa de finais do século XIV, bem como as suas
contradições e ambiguidades.
Para o
fazer, recorremos fundamentalmente às Crónicas de Fernão Lopes, remetendo,
sempre que possível, para um segundo plano questões de ordem factual e tentando
centrar a nossa atenção nas relações de aliança ou de oposição que se
estabeleceram entre as classes em presença e entre estas e o poder central e
concelhio.
Temos consciência de que apenas afloramos o tema proposto. A riqueza do período em estudo e a variedade dos tipos humanos em presença, merecem uma reflexão mais profunda e amadurecida, bem como um conjunto de conhecimentos e de técnicas de investigação que, em consciência, sentimos ainda não possuir, pelo que não excluímos a possibilidade de, ultrapassadas essas limitações, voltarmos a trabalhar sobre As lutas de classes e a Revolução Social de 1383 – 1385.
1 – Século XIV – uma Europa em transformação
“Nada é mais notável do que a transformação na
índole e actividade mental nas classes inferiores durante o século XIV”
Georges Macaulay Trevelyan
|
A |
revolução
social de 1383 não foi, em Portugal, um acontecimento desligado da realidade
coeva da Europa do século XIV. Ao contrário, ela pode ser considerada, no que
diz respeito ao reino, como o ponto de viragem de uma crise multifacetada que
afectou todo o Ocidente e que exigiu profundas alterações nas vertentes social,
política e económica.
O século
XIV, que consolidou a substituição da servidão da gleba pela pequena produção,
para a qual o produtor detinha os meios e, em paralelo, pela produção assente
no trabalho assalariado, criando condições para o aumento da produção agrícola, por via do
contínuo desbravamento e secagem de regiões incultas ou desertas e pelo
povoamento e colonização de territórios[1],
começou por se mostrar favorável ao crescimento económico e à mudança social
encetada na centúria anterior[2].
De facto, de uma forma global, a Europa medieval tinha atingido, por
volta de 1300, uma espécie de apogeu: a população aumentara significativamente,
vivia-se uma relativa estabilidade política caracterizada pelo predomínio de
algumas grandes monarquias, o Papado mantinha intacto o seu prestígio,
exprimia-se uma vontade de expansão que se manifestava nos domínios económico e
religioso[3].
A par do
crescimento e como sua consequência, assistiu-se ao aumento do tráfego
marítimo, com o estabelecimento de feitorias e portos[4]
ao longo dos mares litorais da Europa – Mediterrâneo, Mar Negro, Mar do Norte e
Báltico[5].
Eram sinais da generalização da produção mercantil, da intensificação do
comércio externo e interno, de uma profunda mudança na composição social.
Estabeleceram-se e / ou desenvolveram-se muitas cidades, centros de uma nova
filosofia mercantilista e pólos de atracção de população. O sistema monetário,
motivado pela movimentação de bens e mercadorias, evoluiu, transformando-se na “jovem actividade da burguesia”[6].
Contudo, o aumento da população industrial nas cidades conduziu ao
agudizar das clivagens sociais e às inúmeras revoluções que deflagraram na
Europa do século XIV e que começam a esboçar-se já no último quartel do século
XIII[7].
Os confrontos opunham, nas cidades, a poderosa burguesia detentora do capital e
que controlava inteiramente a indústria, aos assalariados, essa massa móvel e
sempre crescente dos artífices[8].
Mas uma outra oposição é possível distinguir: a que resulta do antagonismo
entre esta burguesia rica e organizada, e a ordem feudal, onde se perfila uma
nobreza e uma cleresia zelosas das suas honras e privilégios.
Este raciocínio pode conduzir-nos à ideia de que as revoluções deste
período são essencialmente urbanas, uma vez que é na cidade que a burguesia
começa a desenhar o modo de exploração capitalista. Todavia, não devemos
esquecer que a Europa do século XIV era sobretudo uma civilização rural[9],
sendo inquestionável o conflito existente, nos séculos XIII e XIV, entre os
camponeses em geral e a nobreza latifundiária. As revoltas de que a Europa foi
palco, nesta cronologia, estendem-se ao campo. Numas e noutras, o cerne da
questão é o mesmo: um novo modelo económico e o desenvolvimento de uma nova
textura social, com repercussões a nível local, nacional e internacional[10].
A Guerra dos Cem Anos (1337-1453) foi, na Europa, um decisivo factor de
conflitualidade. Se o seu deflagrar se relacionou com a ascensão da burguesia e
com a luta pelo controlo do comércio internacional, a crise monetária por ela
gerada trouxe pesadas implicações ao mundo rural. O grande senhor, vendo
agravar-se a sua situação económica, endureceu a pressão sobre os camponeses do
seu domínio. E estes, que no século XIII haviam conseguido libertar-se da
servidão da gleba, transformando-se em homens livres, viram-se de novo presos à
terra e ao seu proprietário, desta feita pela actualização das rendas a que os
senhores procederam, de forma a assegurarem a sua sobrevivência[11].
Temos, assim, um quadro onde as dificuldades se acumulam e as tensões
se agudizam, acompanhadas de crises, de convulsões, de desordens e de ameaças.
As pestes, cujo primeiro grande surto se fez sentir entre 1347 e 1350,
fazendo “desaparecer de súbito talvez uma
quarta parte da população”[12],
contribuíram para a diminuição do número de trabalhadores rurais, o que
conduziu ao aumento do valor do trabalho, convidando o trabalhador rural a
libertar-se de novo do senhor e da terra[13].
Este facto, em contraste com as crescentes necessidades dos proprietários, que
tentavam a todo o custo manter ou agravar os encargos dos camponeses, foi motor
de revoltas, greves e fugas para os bosques ou para as cidades, na procura de
melhores condições sociais.
Quanto às fomes, fenómeno que marcou a Idade Média europeia, são
ditadas, de ordinário, por factores de ordem climatérica e por um deficiente
apetrechamento tecnológico, conduzindo a uma depauperação das colheitas, com
consequências graves a nível social e económico. Se, na centúria de duzentos,
se conseguiu algum equilíbrio e continuidade na produção alimentar, já por todo
o século XIV os surtos de fome fazem sentir-se. Para tal contribuíram, para
além do mercantilismo das cidades, que absorve uma muito significativa parte da
produção, a estagnação das técnicas agrárias, o tipo de produtos cultivados, a
posse e o regime de exploração das terras, os consequentes rendimentos de toda
a actividade[14].
Isto significa que as fomes eram também uma consequência da estrutura sócio
económica, em função dos mecanismos financeiros instituídos que ditavam a forma
de distribuição da riqueza[15].
O efeito cíclico das fomes, associado às pestes, provocou o desbaste da
população europeia e agravou cada vez mais a crise, que assume forma de
catástrofes nacionais[16].
Em suma e parafraseando Joel Serrão, “Século XIV: século de crise. De crises – e de crise – simultaneamente e interconexamente demográfica, económica, financeira, social, política, cultural. Época de instabilidade, de insegurança, de carências, de furores mais ou menos desesperados...” [17].
2 – Oposições
“[...] a socialidade dos Portugueses naqueles dois séculos caracterizou-se pelo conflito e a luta. Isto tanto no interior dos grupos como nos grupos entre si. São séculos de crise e de rápida transformação”.
Armindo de Sousa[18]
Se “toda a terra, em princípio, tinha o seu senhor, detentor último dos
domínios útil e directo”[19],
um primeiro conflito opôs, desde o século XIII, o campesinato à nobreza
latifundiária, tendo os concelhos desempenhado um papel central na luta contra
as classes privilegiadas. O rei, os nobres, os bispos, as ordens militares,
todos concediam forais. Os camponeses dos concelhos, para lá das relações de
produção existentes entre si, eram tributários dos grandes senhores da terra[20].
É, afinal, “a luta dos «pequenos» contra
os «grandes» [...] contra a miséria e
contra os privilégios”[21],
miséria e privilégios que podem ser avaliados se tivermos em conta o imenso rol
de obrigações correspondentes aos direitos reais, senhoriais e dominiais,
encargos que os senhores não hesitavam em agravar, quantas vezes de modo
ilícito, no sentido de responderem às exigências crescentes do tráfego
mercantil[22].
Mas ainda no mundo rural um outro conflito opôs os vilãos mais
abastados e os grandes senhores aos pequenos agricultores e aos camponeses sem
terra, tendo como cerne as medidas de “compulsão
ao trabalho assoldadado e de fixação de salários e de novas condições de
trabalho”[23],
para as quais a circular de D. Afonso IV, de Julho de 1349, estabelece o modus operandi e as sanções por
incumprimento[24]. O
século XIV apresenta, assim, uma agudização da luta entre os camponeses
forçados a trabalhar em terra alheia e os seus exploradores nobres e vilãos.
Por outro lado, o próprio rei, ao pretender centralizar o poder e dotar
o reino de uma administração actuante, entra inevitavelmente em conflito com
interesses constituídos. As Leis Gerais
de D. Afonso II, as Inquirições, as Confirmações, as sucessivas Leis de Desarmotização, o beneplácito
régio, a nacionalização das ordens militares e a secularização do ensino, são
apenas alguns exemplos da luta desenvolvida pela coroa, no sentido de reduzir o
poder e as arbitrariedades do clero e da nobreza.
Por fim, mas não menos importante, o reflorescimento da cultura urbana
e o desenvolvimento do comércio, vai opor os comerciantes e os artesãos às
classes privilegiadas, por manifesta divergência de interesses. Se por um lado,
esse conflito tem como mola impulsionadora a
necessidade de afirmação da burguesia como força social, por outro lado,
é a própria nobreza e o clero que entram em concorrência com os comerciantes.
“Com efeito, embora a lei
proibisse expressamente as classes privilegiadas de comerciar, embora todo o
nobre ou cavaleiro que exercesse o tráfico de mercador fosse considerado
desonrado, os senhores especulavam com os géneros comprados aos comerciantes pelos
preços taxados na almotaçaria e o rei, a rainha, os mestres das ordens, os
bispos, os clérigos, os condes, os cavaleiros, os almoxarifes, os contadores,
os escrivães, os corregedores, todos compravam para vender e todos se faziam
mercadores e regatões”[25].
A este quadro, acrescentemos ainda as dificuldades impostas ao tráfico
comercial, como as portagens, as peagens, os direitos de entrada, o monopólio
senhorial da compra e da venda da produção agrícola nas terras do senhorio.
Num tal contexto, pensamos que entender a fragilidade política do
reinado de D. Fernando como resultado da sua fraqueza e inconstância, será uma
visão redutora da realidade social portuguesa da segunda metade do século XIV.
Essa fraqueza e inconstância traduzirá as dificuldades de uma governação
forçada a ceder a pressões divergentes e oscilando entre duas forças
contrárias: a burguesia em franca ascensão e uma nobreza de que, afinal, o rei
é o primeiro representante. Para lá dos eventuais defeitos de carácter do
soberano, o rápido agravamento dos antagonismos e conflitos de classe terão
tido um peso decisivo em todos os aspectos da política fernandina: na guerra,
no comércio, na agricultura, nas finanças e na diplomacia[26].
2.1 – D. Fernando, um reinado controverso
|
“A |
mou muito seu poboo e trabalhava de o bem rreger; e
todallas cousas que por seu serviço e defensom do rreino mandava fazer, todas
eram fundadas em boa rrazom e muito justamente hordenadas”[27]. É assim que Fernão Lopes
nos fala dos primeiros anos de reinado de D. Fernando. Contudo, logo em 1369, o
monarca abre hostilidades com Castela, dando início a “uma guerra, a primeira, feita à revelia dos povos, e que tão graves
consequências internas iria ter” [28].
É a uma sociedade em confronto que o cronista se refere quando escreve “Desfalleceo esto quando começou a guerra, e
naceo outro mundo novo muito contrairo ao primeiro, passados os folgados anos
do tempo que reinou seu padre; e veheron depois dobradas tristrezas com que
muitos chorarom suas desaventuradas mizquindades”[29].
É sabido que o móbil da guerra se prende com o assassinato de Pedro I
de Castela por seu irmão bastardo, Henrique de Trastâmara, em 1369, aclamado
rei com o nome de Henrique II. Terá sido a pressão da nobreza castelhana partidária de D. Pedro,
sobretudo a da Galiza[30],
que levou D. Fernando a fazer valer os seus direitos relativamente à coroa de
Castela, enquanto bisneto legítimo de Sancho IV. Entretanto, parte desta
nobreza havia encontrado refugiu na corte portuguesa. A estes fidalgos
castelhanos, doava D. Fernando terras e concedia mercês.
A censura a estas doações ficou bem patente nas cortes de Lisboa, por
parte dos procuradores do povo, quando referem que “damos nossos castellos a algũas pessoas que no som do nosso Senhorio avendo em nossas
terras muitos bõos Fidalgos nossos naturaaes e da nossa criaçom em que era de
poer tanta feuza e muita mayor do que pode acontecer ao tempo do mester a nos
grande deserviço e aos moradores grande damno demais porque som da terra doutro
huzo querem com poder de suas alcarias fazer sem razom a muitos”[31]. Fernão Lopes
afirma mesmo “...ca aalem de el-rrei seer
graado e liberall nom soomente aos seus, mas aimda aos estramgeiros, a estes
assijnadamente mostrava el-rrei grandes gasalhados e partia com elles muito
graadamente, entanto que era prasmado d’os de sua terra, e lh’o diziam per
vezes no consselho; e el respondia aos fidalgos que lhe em isto fallavom que os
seus aviam casas e terras em que abastadamente podessem viver, e os que viinham
desacorridos aviiam mester bem apousentados e fazer-lhes muitas mercees”[32]
O apoio e influência desta nobreza e as alianças entretanto firmadas com Aragão
e Granada, fizeram de D. Fernando, por pouco tempo, um vencedor. Todavia,
Henrique II invadiu Portugal, pelo Norte, provocando sérios danos. D. Fernando
preferiu evitar o confronto, acabando por aceitar as cláusulas do Tratado de
Alcoutim, em 1371. Por via do tratado, D. Fernando renunciava à coroa de
Castela, reconhecia Henrique II e assumia o compromisso de desposar Leonor,
filha do monarca castelhano. O prestígio de D. Fernando junto de galegos e
castelhanos, desvanecia-se[33].
Os desmandos da nobreza a quem o rei parece ter dado rédea
solta[34], as guerras indesejadas e
uma política monetária que apenas veio agravar a situação económica do reino,
terão contribuído para agudizar a tensão social. A propósito das quebras de
moeda determinadas entre 1369 e 1372, diz-nos Fernão Lopes: “E nom embargando as grandes gaanças que
el-rrei Dom Fernando avia de taaes moedas, segundo ouvistes compridamente, por
aazo de gram despesa da guerra começada assi per mar como per terra, todo se
gastava que nom ficava nĕhũua cousa pera deposito, e mais todo o ouro e prata que el-rei achara
entesourado: assi que ell danou muito sua terra com as mudanças das moedas, e
perdeo quantos gaanhou em ellas, e tornarom-sse os logares a Castella cujos
eram, e el ficou ssem nĕhũua honrra”[35].
A paixão do rei por Leonor Teles, com quem casou
secretamente em 1371, e mais tarde, em Maio de 1372, em Leça do Balio, terá
sido a chama que fez deflagrar o conflito latente. A imagem tradicional de
Leonor, fidalga “Louçãa e aposta e de
boom corpo”[36], “...bem manceba em fresca hidade e iguall em
grandeza de corpo; avia louçaão e gracioso geesto e todallas feiçoões do
rrostro quaaes o dereito da fremosura outorga, tal que nĕhũua por estonce era a ella semelhavell em bem
parecer...”[37], imagem essa
que tudo deve a Fernão Lopes, é a de uma mulher ambiciosa, afortunada porque
chegou a ser rainha de Portugal, perversa porque foi capaz de tudo para
conseguir os seus objectivos, não poupando sequer a vida da sua irmã, D.
Maria, urdindo uma intriga que levou o
Infante D. João, seu marido, a assassiná-la, a troco de promessas de casamento
com D. Beatriz[38].
Consideremos, todavia, como refere A. H. de Oliveira
Marques, que a anulação do casamento de Leonor com João Lourenço da Cunha, com
base nas relações de parentesco entre ambos, era uma prática relativamente
corrente na época e nos séculos anteriores, não se vendo, por isso, razão para
os incidentes que originou[39]. Oliveira Marques leva
mais longe o seu raciocínio:
“É mais provável que muita gente receasse o predomínio absoluto dos Teles de Meneses e que o conde de Barcelos e a sua gente fossem já impopulares desde havia longo tempo. E mesmo dando de barato a paixão do rei e a sua inabalável decisão, é possível que os interesses dos Teles de Menezes (quatro irmãos e irmãs da futura rainha, dois primos e o próprio conde, sem contar os respectivos cônjuges, colaterais, aparentados e apaniguados) empurrassem o fraco D. Fernando para um enlace que lhes convinha. No fundo, era mais um episódio da luta surda travada entre grupos e famílias rivais, neste caso os Teles de Menezes contra os poderosos Castros”[40].
É, pois, de considerar que o casamento de D. Fernando com
Leonor Teles não resulte do carácter leviano e versátil do rei, mas de uma
estratégia adoptada pela nobreza aliada a Castela, no sentido de fortalecer a
sua posição e influenciar mais directa e eficazmente as decisões do rei[41].
Assim o terão compreendido “Os poboos do rreino, rrazoando em taes novas, cada hũus em seus
logares, juntavom-se em mangotes”[42].
Com
o rei em Lisboa, registou-se em 1371 a revolta encabeçada pelo alfaite Fernão
Vasques, que reuniu “...tres mill antre
mesteiraaes de todos mesteres e beesteiros e homĕes de pee...”[43]. Era o primeiro
de uma série de levantamentos que, nos anos seguintes, se registariam em
Abrantes, Leiria, Santarém, Portel, Montemor-o-Velho, Tomar.
A repressão violenta à revolta de Lisboa, com a morte de
Fernão Vasques e de muitos dos seus companheiros e o confisco dos seus bens,
não terá sido apenas motivada “...por
terem ousado pregar moral”[44].
Eles foram os porta-vozes da constante e violenta luta de classes que
caracterizou o reinado de D. Fernando.
Se D. Fernando “Foi
gram criador de fidallgos e muito companheiro com elles”[45],
também D. Leonor procurou contrariar a oposição das gentes «meudas» e de alguns
grandes fidalgos, conseguindo “...de aver
da sua parte todollos moores do rreino per casamentos e grandes officios e
fortalezas de logares que lhes fez dar... E fez aimda gramde acreçentamento espiciallmente n’os de
seu linhagem”[46].
De facto, o reinado de D. Fernando constituiu o período
mais alto da afirmação do poder dos Teles de Menezes, cuja ascensão se começara
a desenhar já nos tempos de D. Pedro I.; D. João Afonso Telo, conde de
Barcelos, recebe um longo rol de doações, como as receberá também o seu
sobrinho e homólogo. A um outro João Afonso Telo eram concedidos o título de
conde de Viana e a alcaidaria de Beja. A seu cunhado Gonçalo, fazia-o D.
Fernando conde de Neiva e de Faria, para além de um considerável número de doações.
Também Gonçalo Mendes de Vasconcelos, tio de D. Leonor, usufruía dos favores
reais[47].
Mas outras famílias receberiam de D. Fernando poder,
prestígio, honra e fortuna. De entre os portugueses, destacamos Aires Gomes da
Silva, aio de D. Fernando e seu alferes-mor, Martim Vasques da Cunha, um dos
senhores das Beiras e Vasco Martins de Melo[48].
Como os povos nas cortes referiam, a largueza de D.
Fernando estendia-se aos nobres galegos e castelhanos que tomaram voz por
Portugal contra Henrique de Trastâmara, sendo igualmente longa a lista de
doações[49].
Nestas doações muitas vezes eram conferidas as jurisdições
do cível e do crime, para além dos direitos reais e padroados da Igreja[50]. Da mesma forma, parte
dos bens dos infantes D. João e D. Beatriz foram parar às mãos da família Teles
de Menezes[51].
Afirma Borges Coelho que “Em 1371 e 1372 os honrados e bons dos concelhos levantam bandeiras
políticas que realizam em 1385”[52].
São as forças que, encabeçadas pelos homens honrados da agricultura, dos
mesteres e do comércio, vão ter voz activa nas cortes de 1372, em Leiria, Évora
e Porto, exigindo a participação nos negócios do reino e o direito de intervir
na discussão da guerra e da paz[53]. São, igualmente, forças
onde se reconhece um propósito nacionalista e de independência, ao pretenderem
que as alcaidarias dos castelos só possam ser exercidas por naturais do reino[54].
Mas não são só estas exigências que nos apontam a
influência crescente da burguesia. Recordemos a reclamação para a realização de
cortes de três em três anos, a nomeação de dois homens-bons para, em caso de
falta, repartirem o pão dos que o tivessem de colheita própria,
estabelecendo-se que “para isto não fosse
escusado celeiro de pão de nenhum conde, nem fidalgo, nem arcebispo, nem abade”[55],
as leis de protecção ao comércio e à navegação e a Lei das Sesmarias, leis
estas que, no fundamental, defendiam os interesses da burguesia urbana e rural
contra a nobreza feudal[56].
Estas conquistas da burguesia demonstram o rápido
desenvolvimento da contestação à política fernandina, quer no plano interno,
quer no exterior, onde se encontravam os infantes D. Dinis e D. Beatriz, bem
como alguns fidalgos exilados, entre os quais se destacam João Lourenço da
Cunha e Diogo Lopes Pacheco, estes último acusados de tentarem assassinar o
soberano[57].
É o reino que se divide. A um lado, a nobreza favorecida que apoia o monarca; a
outro, populares, burgueses e mesmo nobres descontentes, o que vem demonstrar
que os movimentos revolucionários que se começavam a instalar não eram
exclusivos de uma classe social, mas que espelhavam o complexo de oposições a
que fizemos referência.
A derrota na terceira guerra com Castela, a cujo deflagrar
não é estranha a aliança assumida com a Inglaterra que pretendia o trono
castelhano para o duque de Lencastre, encerra o desastroso ciclo bélico de D.
Fernando. O acordo de paz firmado em Elvas, em 1382, entregava D. Beatriz,
herdeira do trono de Portugal por morte de D. Fernando, à união com a coroa de
Castela.
O clausulado do acordo não deixa dúvidas quanto ao perigo
que este casamento representava para a independência de Portugal:
“Otrossi prometemos en nonbre del dicho Rey nuestro
sseñor et por el que si sseyendo fechas las dichas bodas la dicha infanta doña
beatris muriesse nom dexando fiio alguno legitimo et nom quedando outro fiio
alguno o fiia nieto o nieta legitimos del Rey de portogal al tiempo de su
muerte que en este caso el dicho Rey de portogal fara jurar en cortes antes del
mês de setienbre primeiro que viene a todos los del Reyno de portogal que ayan
por su Rey et por su señor al dicho jnfante don enrrique. Et si por aventura
antes que las dichas bodas se fisiesen la dicha doña beatris muriesse nom
quedando outro fiio o fija njeto o nieta legitimos del dicho Rey de portogal
segund dicho es que en este caso el dicho Rey de portogal fara jurar en cortes
antes del mês de setienbre primeiro que viene segund dicho es a todos los del
Reyno de portogal que ayan por ssu Rey et por su sseñor a uos el sobredicho
señor don iohãn Rey de Castella[58].
Entretanto, também D. João, filho de Inês de Castro, se junta, em 1381, a seu irmão Dinis, no exílio. Apesar de D. Fernando o ter declarado «indigno» para lhe suceder e mesmo perante o poder dos Teles de Menezes, D. João perfila-se como um forte candidato a encabeçar o partido nacionalista, posição reforçada, atendendo ao perigo que representavam, pelos contratos de casamento da infanta D. Beatriz, estabelecidos com o primogénito castelhano e, mais tarde, com o rei de Castela.
2.2 – A situação política à morte de D. Fernando
|
À |
data da sua morte, a 22 de outubro de 1383, D.
Fernando deixava a sua filha D. Beatriz casada com o rei de Castela, conforme
previam os tratados e o testamento régio. Assumindo D. Leonor Teles a regência
do reino, tratou de receber, em Lisboa, os homens bons do concelho, cedendo à
suas exigências[59],
a mais importante das quais se prendia com a constituição do conselho, onde se
pretendia que tivessem assento apenas naturais do reino, ao contrário da
vontade de D. Fernando, que dispusera o castelhano D. Martinho como bispo de
Lisboa e conselheiro do rei.
A D. Leonor, sugeriram-lhe os homens bons: “Porende, senhora, se querees seer guardada
de semelhantes malles, parece-nos que he bem fallaees vossos feitos com os bõos
e naturaaes do rregno, antes que se ponham as cousas em obra, os quaaes ham de
soportar a moor parte do encarrego quando tall cousa aveher [...] he bem que
ajaaes em vosso consselho algũus prellados que sejam naturaaes destes rregnos, e nom
gallegos nem castellaãos, e dous homĕes bõos cidadaãos e entendidos da comarca [...] dous de
cada huuma comarca; e estes com os do vosso consselho ajam do regimento do
rreino em todallas cousas que cumprir”[60]. O texto de Fernão
Lopes enfatiza dois aspectos fundamentais da situação política de então: a
preocupação com a independência e a afirmação da burguesia, que adivinhava
criadas as condições para fazer valer as suas reivindicações.
A problemática da sucessão e o sentimento de oposição a
Castela não constituem exclusivo de uma só classe social. É mesmo um grupo de
nobres que, impulsionado por Álvaro Pais e pelos seus homens, se insurge contra
a acção de João
Fernández Andeiro junto de D. Leonor. A pretexto das relações de intimidade
entre a rainha regente e o conde de Ourém, é decidido o assassínio deste,
perpetrado no Paço Real do Limoeiro, em Lisboa,
pelo Mestre da Ordem Militar de Avis, cuja imagem de defensor da causa
da independência é projectada pelo próprio Álvaro Pais, ao bradar pelas ruas de
Lisboa “Acorramos ao Meestre, amigos,
acorramos ao Meestre que matam sem por que”[61].
E dizemos um grupo de nobres, porque nos parece importante estabelecer a
distinção entre aqueles que acompanharam a revolução e a luta nacional e a
nobreza, enquanto classe, que apregoou arraial por D. Beatriz e que, entregando
Portugal a Castela, julgava poder manter, à sombra de um Estado estrangeiro, a
sua dominação.
«Esta» nobreza não acompanhou nem colaborou, pela simples razão de que
a revolução e a luta geral se dirigiam contra ela[62].
Foi, aliás, contra esta nobreza, que se haviam levantado vozes nas cortes de
1371, acusando-a de dano nas terras, de roubo aos lavradores, de rapto e uso de
mulheres e filhas, da venda de géneros abaixo do preço, de corrupção ao nível
de juizes, almotacés e vereadores, da não reparação das casas, da exigência aos
concelhos de novas moradas[63].
A nobreza portuguesa, demarcando-se do Mestre de Avis e do
levantamento popular, manteve-se leal a Leonor Teles e às pretensões do rei de
Castela, enquanto estes se apresentaram como instrumentos políticos capazes de
lhe garantir direitos e privilégios.
Nas semanas seguintes à morte do Andeiro, em 6 de Dezembro
de 1383, são os artesãos que erguem a bandeira dos interesses nacionais. Em
Lisboa, “Os cavaleiros-vilãos da Câmara,
muito hesitantes e timoratos, viram-se obrigados a ceder perante a força e o
entusiasmo dos homens de mester e assoldadados”[64].
Afonso Anes Penedo, tanoeiro, assume a direcção da luta na
Assembleia popular da Igreja de S. Domingos, enquanto o Mestre se debate com a
sua indecisão e receio. No dia seguinte, no município, quando os ricos
burgueses manifestam ainda dúvidas e hesitações, é de novo Afonso Anes Penedo
que impõe decisões[65]: “Vos outros que estaaes assi fazendo ? Querees vos outorgar o que vos
dizem ? ou dizee que nom querees, ca eu em esta cousa nom tenho mais avemturado
que esta gargamta; e quem isto nom quiser outorgar, logo há mester que o pague
pella sua, amte que daqui saya”[66].
São estes homens «de mester» que nomeiam o Mestre «Regedor
e Defensor do Reino». Por D. João, Mestre de Avis, único filho de D. Pedro a
achar-se em liberdade e em Portugal, vão-se rapidamente revoltando os
principais centros populacionais do país[67].
Após a eleição do Mestre, “...muitos que eram criados da rainha e feitos por alia e seus
familiares, sse forom logo da cidade pera ella, e assi pera outros logares”[68].Era
a primeira cisão na nobreza.
Um rápido olhar pelas posições assumidas por alguns
fidalgos, levam-nos a concluir que os primeiros nobres apoiantes do Mestre de
Avis eram, na maioria, oriundos da pequena e média nobreza, bem como da nobreza
urbana. Aderiram à sua causa cavaleiros, como Rui Pereira[69], escudeiros fidalgos,
como Álvaro Vasques de Góis[70], Nuno Álvares Pereira[71] e seu irmão Fernão
Pereira[72], escudeiros de João
Afonso Telo[73],
cavaleiros e escudeiros de Lisboa, Évora, Estremoz, Beja. Encontramos ainda
homens como Álvaro Gonçalves Camelo, comendador de Poiares, o arcebispo de
Braga, o Mestre da Ordem de Cristo, escudeiros e criados do infante D. João,
João Lourenço da Cunha e filhos e Diogo Pacheco Lopes e filhos[74].
Num segundo momento, quando a rainha regente renunciou ao
cargo, colocando os destinos do reino nas mãos da coroa castelhana, é a vez de
D. Fernando Afonso de Albuquerque, Mestre da Ordem de Santiago, que “estando na villa de Pallmella, se veo com
todas suas gentes a Lixboa pera o Meestre, e o rreçebeo por senhor, e ficou por
seu vassalo para o servir”[75].
Um outro aspecto que importa referir é o papel desempenhado
pelo juvenes que, quer pela sua
idade, quer pela qualidade de secundogénitos, aderem facilmente à causa do
Mestre. Será o caso dos Cunha e dos Vasconcelos. No que concerne aos Cunha e
aos Melo, são mesmo estes secundogénitos a mobilizar os seus irmãos mais velhos[76].
Quanto à nobreza de linhagem e aos seus primogénitos, mantém até tarde a sua fidelidade à causa de Castela, encontrando-se neste caso D. João Afonso Telo, conde Barcelos, D. João Afonso, conde de Viana, D. Frei Álvares Pereira, prior da Ordem do Hospital, João Mendes de Vasconcelos, Martin Afonso de Melo e filho, Aires Gomes da Silva e filho. Serviram a rainha, nomeadamente até Janeiro de 1384, data em que é presa por ordem de D. João I de Castela, os seus vassalos, escudeiros e criados, bem como a nobreza que ela fizera sua por casamentos e doações, como João Afonso Pimentel, senhor de Bragança, Martim Gonçalves de Ataíde, senhor de Chaves, Martim Eanes de Barbuda, João Rodrigues Porto Carreiro, entre outros[77].
3 – D. João, de Mestre a Rei
|
T |
em
a história destas coisas. Quanto mais se pensa que se não será, mais depressa
se o é, pensamento que aplicado à revolução de 1383-1385, nos leva a reflectir
em como o Mestre, que jurou os contratos de casamento de D. Beatriz[78] e à morte de D. Fernando
escrevia a D. João de Castela para que se apressasse a vir tomar conta de Portugal[79], se tornou no irredutível
adversário de Castela ? Que circunstâncias a isso o levaram ou forçaram ?
Se considerarmos de prudentes as diversas atitudes que ao
longo do seu percurso foi tomando, então a adesão ao partido castelhano, que se
afigurava o mais forte, através da carta ao monarca referida por Ayala, poderá
ter sido o seu primeiro acto de grande prudência, traço principal da sua
personalidade[80].
Prudente – eis o termo que define o homem que a revolução
foi buscar. E dizemos «que a revolução foi buscar» no sentido literal. D. João
foi «carregado em ombros»[81], apesar de muitas
hesitações, temores e mesmo recusa da sua parte[82] em assumir o protagonismo
da revolução em marcha.
Estamos em crer que terá sido no episódio da judiaria, no
qual o Mestre conseguiu impor-se e suster o ímpeto da arraia – “Que fazemos estamdo ? Tomemos este homem
por senhor, e alçemollo por rei...”[83],
que D. João se apercebeu do quanto estava já envolvido.
Colocavam-se-lhe duas hipóteses: sair do reino[84] e fugir da vingança com
que a rainha não deixaria de aplacar o seu desagrado[85], defraudando o povo que o
levantava em ombros; ou ficar[86] e aceitar o cargo de
Regedor e Defensor do Reino. Depois de muito pressionado pelos seus seguidores,
que buscavam um «capitão», foi D. João iluminado, conta o cronista, pela figura
de Frei João da Barroca, “...dizemdo-lhe
todavia que sse nom fosse do rregno, e começasse de seguir seu feito com ardido
coraçom, ca a Deos prazia de ell seer rei e senhor delle, e seus filhos depos
sua morte”[87].
Sem o apoio inicial do povo, de um Condestável audaz,
tocado pelos ideais da cavalaria[88] e senhor de uma mística
nacional[89]
e de um hábil e arguto jurista, teria sido difícil tirar tal homem de semi
obscuridade em que vivia, fazendo-o reluzir à luz da coroa portuguesa.
De todas as classes sociais, foi o povo a que nunca
hesitou. Deveu-lhe o Mestre muito, tanto que muitos privilégios lhe entregaria
mais tarde[90].
Sem essa populaça em luta por justiça social, por melhores condições de vida,
pela separação de Castela, teria sido impossível o alcance do movimento. E é
bom de referir que foi o povo aquele que primeiro se quis sacrificar perante a
atitude dúbia e hesitante das outras classes. Foi mesmo o povo que desfez as
dúvidas dos burgueses de Lisboa e do Porto, fazendo-os entender de que lado o
vento soprava[91].
Efectivamente, nos momentos mais importantes, foram os
populares que encabeçaram a luta e dirigiram o movimento da burguesia. Entregue
a si própria no decisivo momento da sublevação, a burguesia comerciante e rural
teria sido vencida. É que ela lutava pelo que ambicionava ganhar, mas temia o
que pudesse perder[92]. Quanto ao povo, a força
da sua combatividade é definida, no município, por Afonso Anes Penedo – “...em esta cousa não tenho mais aventurado
que esta garganta”[93].
É Fernão Lopes quem, na nossa perspectiva, presta a grande
homenagem ao povo, legando-nos a memória dos muitos humildes vitimados pelo
cerco de Lisboa[94]
e de Almada – “...falleçeo a agua da
çisterna, e foilhe forçado tornar a bever outra muito davorreçer [...] a quall
era verde e muito çuja, e jaziam com ella bestas mortas, e caães, e gatos que
era nojosa cousa de veer [...] Em este morria já a gente com sede, assi homeĕs e molheres,
come moços pequenos”[95], que preferiram
morrer de fome e sede a renderem-se ao inimigo. “E faziam do logar toda a noite ao Mestre muitas almenaras de fogo, per
que lhe davam a emtender o grande afficamento em que eram postos”[96].
Esses foram os heróis sem nome da revolução, que não se limitaram aos desacatos
e à arruaça, mas que atacavam os castelos – “E
os pequenos aos gramdes depois que cobrarom coraçom, e se jumtavom, todos em huũ, chamavomlhe
treedores çismaticos, que tiinham da parte dos Castellaãos, por darem o rregno
a cujo nom era [...] Era maravilha de veer, que tamto esforço dava Deos nelles,
e tanta covardiçe nos outros, que os castellos que os antiigos rreis per lomgos
tempos jazendo sobrelles, com força darmas, nom podiam tomar; os poboos meudos,
mall armados e sem capitam, com os ventres ao soll, amte de meo dia os filhavom
por força”[97].
Foi esta arraia miúda, afinal a alma da «nação», que tornou
a revolução possível. Quem os poderia comandar ? Vejamos o que nos diz a Crónica do Condestável:
“Os fidalgos ?
Os grandes Senhores de Portugal ? Mas esses, cujo estado e riqueza eram todos
de herança e se acrescia com os privilégios e os favores reais, tinham para si
que todo um reino podia passar, como couto ou alfaia herdada, de senhor a
senhor, por legítimo direito, com ou sem o agrado dos vassalos. E como da parte
de El-Rei D. João [de Castela] estava a força, tanto o interesse como a
prudência aconselhavam a tomar o seu partido. (...) Porém, senhores, quando a
causa justa parece mais perdida, surgem homens de coração nobre e esforçado,
embora de menor condição, que tomam sobre si o encargo que os outros abandonam.
Isto sucedeu então. Alguns fidalgos moços, cujo entendimento alcançou que «a
tempos novos, verdades novas», e sentiam que a razão e o direito estavam com a
gente popular, tomaram logo partido contra o Rei de Castela, e apregoavam
também que Portugal havia de ser livre e governado por um Rei, seu natural”[98].
Este excerto vem ao encontro da caracterização
que fizemos acerca das posições da nobreza. De facto, em todas as épocas de
crise revolucionária, há um sector das classes dominantes, particularmente
entre os mais esclarecidos e os mais jovens, que toma o partido das classes
revolucionárias, isto é, que toma partido contra a sua própria classe[99].
Com a eleição do Mestre como
Regedor e Defensor do Reino, a revolução institucionaliza-se, toma um carácter
oficial e D. João desempenha o papel do herói popular, do líder necessário na
luta contra Castela.
Se o momento político justificava a requisição do poder, entregue pelo
povo de Lisboa ao Mestre, em representação do reino (dos lugares que logo se
manifestaram), ficava ainda por definir a situação relativa ao Infante D. João,
na altura prisioneiro em Castela. Não se sentiu o Mestre de todo com direito ao
trono, assumindo-se como Regente em seu nome e considerando-o como legítimo
herdeiro[100]. A
carta enviada a seu irmão, com esse conteúdo, define ainda o Mestre como
partidário da causa do Infante.
Nesta perspectiva, o trono só assumirá sérios contornos no horizonte
pessoal do Mestre de Avis após a resposta de seu irmão: “... e mandoulhe dizer que lhe rrogava quanto podia que ell e todos
seus criados sse fossĕ pera o Meestre
e o servissem; e que este era o moor serviço e prazer que lhe por estomçe
podiam fazer; e mais que dissesse a seu irmão da sua parte que lhe enviava
rrogar e pedir que em toda a guisa lhe chamasse Rei de Portugall”[101]. E de facto, D. João, filho
de D. Pedro I e da dama galega Teresa Lourenço, educado pelo avô materno,
Lourenço Martins, e mais tarde pelo Mestre da Ordem Militar de Cristo, D. Nuno
Freire de Andrade, é eleito, nas Cortes de Coimbra, em Abril de 1385, rei de
Portugal. Era o tempo de procurar apoios e preparar a defesa à resposta de
Castela.
O período que medeia entre a morte do Andeiro e as Cortes de Coimbra,
merece alguma reflexão. É em Lisboa que o Mestre adquire notoriedade e é o povo
que se constitui no seu mais importante suporte. E se havia que recompensar o
povo, havia que lhe atribuir poder. É nesse sentido que surge a Casa dos Vinte
e Quatro[102]; “E foi logo hordenado na çidade que viinte e
quatro homeĕs, dous de
cada mester, tevessem carrego destar na Camara, pera toda cousa que sse ouvesse
de hordenar por boom rregimento e serviço do Meestre, fosse com seu acordo
delles”[103].
Observando atentamente os eleitos para o seu Conselho, é já a burguesia
que encontramos, na figura de legistas, letrados e mercadores: “... e rrepartio outros offiçios per taaes
pessoas, quaaes emtemdeo que era seu serviço e proveito da terra. [...] Outros
muitos offiçios forom dados a pessoas que seeria lomgo de dizer, come rreino
que sse novamente começava dhordenar”[104].
Relativamente aos legistas, sublinhe-se não só a sua importância à
frente dos destinos do reino, como ainda a sua afirmação como classe própria e
com representação no conselho do rei[105],
facto a que também Fernão Lopes alude: “...dos
quoatro estados do Reino, que heraõ prelados e fidalgos e letrados e
cidadaõs...”[106].
Todavia, a participação popular nas esferas do poder, encontrará o seu
máximo expoente nas decisões das Cortes de Coimbra, que Fernão Lopes noticia:
“E diseraõ estomce os de
Lixboa – que por quoamto os moradores da dita çidade ho amavaõ maes que outros
nenhũs do seu senhoryo, e por seu
conselho e azo o pozera Deus em aquelle estado em que hera, e que semdo
comselhado pellos moradores della, que sempre Deus emcaminharia seuus feytos de
bem em milhor, como ataalij fforão, que fose sua merçe que por homrra da dita
çidade, tivese sempre em seu comsselho huũ dos naturaes delas, quoall a çidade escolhese. E do Porto, de tres hũu, a saber, Vasco Fernamdez Ferras, ou Martim Abade, ou Dominguos Pirez
das Eiras. E da çidade de Coimbra Gonçalo Estevês, ou Alvaro Fernandez, ou
Affonso Domymguês dAceiro. E dEvora fose Fernã Guomçalves dArca, ou Lois
Gonçalvez, ou Pero Sanchez. A estas cousas respombeo elRey dizemdo – que elle
com comselho daquelles prelados e fidalguos per elles nomeados, e per hũ cidadaõ das çidades que deseraõ, e de lisboa hũ quoall ella escolhese, lhe
prazia de rejer e governar o Reino...”[107].
Era uma nova fórmula para o exercício do poder,
num conselho que ficava formado por um prelado, dois fidalgos, três letrados e
quatro cidadãos, em detrimento da nobreza, que vê diminuídas as suas
prerrogativas[108].
Mas destas Cortes sobressai ainda um outro aspecto que reputamos
importante. Apesar de em Portugal a hereditariedade da coroa, reiterada em
testamento, ser um costume institucional, defendiam os legistas e aceitava-se
que, em caso de falecimento do rei, o pacto de sujeição – pactum subjectionis cessava imediatamente[109].
Este pacto estabelecia a relação de obediência dos povos ao seu soberano.
Quando a quebra do pacto sucedia, o poder era devolvido ao reino para que
escolhesse um novo sucessor[110].
É nas Cortes de Coimbra que esse poder é utilizado efectivamente pela primeira
vez, dado que, desde a fundação da monarquia portuguesa, sempre a transmissão
da coroa tinha sido feita por herança[111].
Se a vitória de D. João significou a derrota da velha aristocracia,
implicou também a emergência de uma nova nobreza, onde se perfilavam alguns
antigos populares, mas sobretudo filhos segundos e bastardos. “Esta nova nobreza revelou-se tão
turbulenta, opressiva e ambiciosa quanto a antecessora”[112];
D. Nuno Álvares Pereira será o seu paradigma. Bastardo legitimado, Condestável
do Reino, conde Ourém, conde de Barcelos, conde de Arraiolos e conde de Neiva,
acumulou um património e um poder jamais vistos em Portugal[113].
Os conflitos entre o Rei e o Condestável surgem da necessidade de alterar as
prerrogativas da nobreza, afirmando a autoridade da Coroa. É que a criação de “vassalos próprios, num processo de
feudalização que tinha poucos precedentes em Portugal”[114],
punha em causa a centralização do poder. O casamento de D. Beatriz, filha única
de Nuno Álvares, com D. Afonso, filho bastardo de D. João I, foi uma das
soluções encontradas pelo monarca para diminuir o património do Condestável, ao
mesmo tempo que “...tomose pera sy
todollos vasallos que o Comde e outros fidallguos tinham, e que outrem nã
tivese vassallos senam elle, e que o Comde tomase pera sy as terras que já
disemos que dera, o que elle fez comtra sua vomtade, mas nã pode all fazer. E
como as terras foram tiradas, el Rey pos a todos suas comtias, e asy ficou o
Comdeestabre aseseguado naquelas que tinha de juro e de erdade, mas as que eram
de prestimo lhe foi fforçado deixar”[115].
Das medidas a que D. João I deitou mão para restringir as pretensões e
as prepotências da nobreza, destacam-se o cerceamento de ilegítimas regalias, a
reforma militar, a Lei Mental e as alterações no sistema tributário.
Destas, a Lei Mental, costume desde 1384 e que D. Duarte reduzirá a lei
escrita, adquire particular relevância no fortalecimento do poder da coroa versus diminuição do poder da
aristocracia. Em traço largo, consistia a lei em “...admitir apenas à sucessão dos bens da coroa os filhos primogénitos
legítimos, com exclusão das fêmeas, dos ascendentes e dos colaterais, excepto
quando o Rei expressamente o dispensasse”[116].
“Por esta forma conseguia-se a frequente reversão dos bens, se a lei se
executava; e pelo menos a dependência e reconhecimento dos donatários, se ella
era dispensada”[117].
As reclamações efectuadas nas cortes de 1387, em Braga[118]
e em 1398 em Coimbra[119],
espelham bem o incómodo provocado à nobreza por uma política que pretendia
caminhar para a efectiva autoridade régia e relativamente à qual D. João I deu
passos significativos.
Quanto ao poder e às conquistas dos homens de mester, daqueles que,
afinal, assumiram as despesas da revolução, foram progressivamente sendo
reduzidos pelos novos governantes, pressionados pelos homens bons dos
concelhos.
Como faz notar Maria José Pimenta Ferro, se, ao longo do século XV, a
participação dos «homens dos ofícios mecânicos» na vida municipal é uma
realidade, também é verdade que a antiga aristocracia cedo se reorganiza no
sentido de readquirir o seu estatuto privilegiado. Sinal da mudança que
progressivamente se opera, é o conteúdo do alvará que, em 1478, D. Afonso V
dirige aos representantes dos mesteres do concelho de Lisboa e onde o monarca
afirma que foi informado“per os
vereadores e procurador da dicta çidade que vos levantaaes com elles em
rrezõoes desonestas em estando fazendo ssua camara e lhes dizees nam acatando
ssuas praticas nem ofiçios e vos ssaiis polla porta fora e nam querees tornar
posto que vos seja posta pena o que hey por muy mall”. E acrescenta “que posto que com elles iguaaes em vozes
sejaaes no que pertemçee ao bem comuum, nam porem o soes nas outras cousas”[120].
Também como Maria José Pimenta Ferro, pensamos que o processo de
reacção às conquistas de 1383-1385, se ficou a dever, em grande parte, “...a uma certa apatia por parte dos homens
dos mesteres”[121]
que, pertencendo às gerações imediatamente posteriores, não haviam vivido o
movimento revolucionário e não possuíam já o entusiasmo e a combatividade de
então.
Em 1383-1385, a burguesia não destruiu a ordem senhorial. Faltaram-lhe
maturidade, força económica, militar e ideológica; nem ganhou a hegemonia
política, nem ascendeu a classe dominante[122].
Todavia, a revolução social de finais do século XIV, não se saldou por uma derrota absoluta. Foi o papel dinamizador da burguesia que impulsionou as forças produtivas e foi o seu poder económico real e a sua influência que permitiram a Portugal ascender à posição de primeira potência mercantil e marítima. Da mesma forma, foi o pensamento de uma burguesia ascendente que marcou e inspirou a vida intelectual pós revolução, dando origem às mais notáveis obras de arte. Importa ter presente que Afonso Domingues, na arquitectura, Nuno Gonçalves e Vasco Fernandes, na pintura, não foram aristocratas, mas expoentes de uma ideologia burguesa progressista. Como o foi, na literatura, o «nosso» Fernão Lopes.
4 – Conclusão
|
É |
nossa convicção de que os acontecimentos de
1383-1385 constituem, na sua essência, uma revolução de características
burguesas.
Karl Marx, na sua obra O Capital, define «revolução» como um
fenómeno social que necessariamente envolve uma «tempestade» política, através
da qual uma «força» destrói um poder, uma ordem existente, quebrando
decisivamente os elos das anteriores relações sociais[123].
Essa «força» é a renovação em
embrião, que nasce no seio da antiga sociedade e se liberta, afirmando-se pela
construção de um novo modelo[124].
Se a revolução está associada a
essa «força», que afronta a classe ou fracção da classe no poder, forçando
alterações importantes e decisivas na estrutura jurídica e política anterior e
dissolvendo os elos sociais que a suportam, então os acontecimentos de 1383 têm
o contorno de uma revolução. Foi essa «força» em movimento que fez cair o poder
legalmente constituído da regente do reino e os direitos de sua filha Beatriz[125].
Foi também dessa «força», que
ganhou consistência em Atoleiros, na revolta dos mesteirais de Lisboa, em
Trancoso, em Aljubarrota e em Valverde, que resultou o novo poder do Mestre de
Avis. É um poder que não se apoia nas lanças e nos tesouros senhoriais, mas na
«raça miúda», nos seus dinheiros e espadas[126].
Foi, finalmente, essa «força» que,
ao cortar os laços sociais antigos, proporcionou a constituição de um novo
xadrez político, criando alianças entre o rei e os concelhos, impensáveis no
anterior regime. São essas alianças que vão ditar a ascensão social dos vilãos
«honrados» e «melhores» e a emergência de uma «nova nobreza». Em paralelo,
forma-se um novo conselho para a chefia dos interesses do reino, com uma
predominância de conselheiros burgueses. É o assalto aos cargos da nobreza, por
parte de uma burguesia que baseava os seus rendimentos na actividade marítima e
rural[127].
Parafraseando Borges Coelho, estamos perante o «...triunfo do novo mundo
protocapitalista...».
Mas esta revolução teve duas
frentes. Uma, a resposta à intervenção estrangeira, de Castela, e outra a luta
contra os inimigos de classe, dando ao movimento um carácter nacional
revolucionário[128].
Se a Norte do Mondego se encontrava
profundamente enraizado o modo de produção feudal, assente na pequena produção
camponesa e artesanal, vão ser os grandes centros urbanos, como Lisboa, Porto,
Évora, Elvas, Santarém, Coimbra e Beja, mas também os campos do Sul e da
Estremadura, a impor o corte com o sistema feudal e a adopção de um novo
sistema de produção, protocapitalista[129],
envolvendo relações entre rendeiros endinheirados, proprietários rurais e
assalariados agrícolas[130].
Em simultâneo, as cidades do centro
e do sul acumulavam um capital gerado pela actividade comercial e de rapina[131].
É esse capital o responsável pela emergência do proprietário rural
protocapitalista, que na cidade possui lojas, bancos, mercadorias, bem como
pela proletarização de muitos homens de «mester», de camponeses e de
marinheiros[132].
Trata-se, no fundamental, de um
capital conseguido através do desenvolvimento das relações comerciais com os
mercados da Europa do Norte e pelo aumento da produção interna, permitindo a
exportação de artigos como o vinho, o sal e os frutos.
A ofensiva contra o incremento das
actividades mercantis e contra este primitivo capital acumulado, levada a cabo
pela desastrosa política bélica de D. Fernando, surge-nos como um dos
principais factores para o descontentamento de uma classe que começava a
desenvolver-se – a burguesia[133].
As transformações económicas
motivaram as transformações sociais. As guerras empobreceram os senhores
feudais, quer pelas despesas directas, quer pela desorganização da produção,
diminuindo as rendas da nobreza. Os nobres[134]
viram-se assim na necessidade de vender as propriedades ou de contrair
empréstimos aos burgueses enriquecidos, para lá do agravamento dos impostos
devidos pelos camponeses.
Daqui resulta que aqueles que
melhor resistiram à crise económica foram efectivamente os burgueses mais ricos
das cidades, por possuírem reservas em dinheiro[135].
Este poderio económico prestigiou a burguesia, em detrimento de uma nobreza
enfraquecida e empobrecida.
Foi, pois, esta burguesia
prestigiada, vinculada ao comércio internacional, que afastou do poder a velha
aristocracia feudal. E ainda que, como vimos, não estivessem criadas as
condições para o triunfo conclusivo e definitivo da burguesia, a sua ascensão
não deixou de se verificar. É à acção e ao dinamismo dos burgueses que se deve
a consolidação do comércio com o Atlântico Norte e grande parte da aventura dos
descobrimentos.
Na vertente política, encontramos
instituídos, antes da revolução, três
poderes: o dos nobres[136],
o dos concelhos[137]
e o do rei[138]. O
poder do rei conta com o serviço de funcionários nacionais[139]
e surge numa dupla forma de exercício: na condição de senhorio, usufruindo de
direitos senhoriais nas terras sob administração directa da coroa, e na
condição de poder supremo sobre as terras da nobreza, usufruindo aqui de
direitos régios.
Em 1383 integra-se uma nova classe
que, em função da evolução qualitativa e quantitativa dos meios de produção,
obtém capitais inimagináveis que lhe permitem autonomizar-se e dilatar o seu
rendimento[140].
A força desta classe é já patente
nas Cortes de Elvas, em 1361, obrigando a que os nobres, como qualquer outro
vizinho, reparem as casas e cultivem as terras, sob pena de as perderem para o
concelho[141].
Vislumbra-se assim, já no reinado
de D. Pedro I, a necessidade de afirmação da burguesia, a busca de equiparação
à nobreza, pelo menos ao nível dos direitos políticos e jurídicos[142].
A esta necessidade de afirmação e
de equiparação, não será estranha a divisão da sociedade em dois sectores
estanques: o dos privilegiados, escudeiros, cavaleiros, condes, abades, bispos,
mestres das ordens militares, que beneficiavam de isenção fiscal, eram pagos
pelos serviços militares prestados e cobravam impostos nos seus domínios; e os
vilãos, donos de capital, proprietários rurais, servos da gleba, colonos,
assalariados agrícolas, sujeitos à longa e variada carga de impostos.
Mas se as cortes de 1361 abriram
caminho à transformação dos «homens honrados» e «melhores» dos lugares numa
nobreza menor, inaugurando o tempo do «burguês-cavaleiro», é indubitavelmente o
movimento revolucionário de 1383-1385 que permite à burguesia ascender ao
primeiro plano da vida política, económica, social e cultural do país. Permite
ainda, pela dimensão das movimentações então verificadas e pela unidade de
objectivos, consolidar uma consciência e uma solidariedade de características
supra regionais, de que é exemplo a constituição dos seguros marítimos[143].
A carta de privilégios outorgada
pelo Mestre de Avis à cidade de Lisboa, a 1 de Abril de 1384 e mais tarde as
Ordenações Afonsinas, são a expressão da vitória, naquele momento histórico,
das forças progressistas.
Não foi, como vimos, uma vitória
definitiva, nem o poderia ser. À jovem burguesia faltava a indispensável
maturação ideológica, o que a impediu de se assumir como classe entre classes.
Se a velha nobreza foi vencida em
1383-1385, rapidamente emergiu uma nova, onde muitos burgueses se enquadraram.
Nas grandes casas senhoriais que se ergueram, adscreveram-se os
burgueses-cavaleiros. Lenta mas paulatinamente, a nobreza reconquistou o seu lugar.
Conforme nos diz Joel Serrão, “...a estrutura, mediante a renovação dos seus quadros, absorveu os levantamentos – e preparou-se para durar”[144].
5. Bibliografia
I.
Fontes Impressas
-
Crónica do Condestável de
Portugal,
6ª edição, adaptação de Jaime Cortesão, Lisboa, Livraria Sá da Costa Editora,
1968.
-
LOPES, Fernão, Crónica de D.
Fernando, edição crítica por Giuliano Macchi, Lisboa, Imprensa
Nacional-Casa da Moeda
- Crónica de D. João I, volume I, introdução de Humberto Baquero Moreno,
Porto, Livraria Civilização – Editora, Biblioteca Histórica, Série Régia.
- Crónica de D. João I, volume II, edição preparada por M. Lopes de
Almeida e A. de Magalhães Basto, Porto, Livraria Civilização – Editora,
Biblioteca Histórica, Série Régia, 1990.
II.
Dicionários e Enciclopédias
-
Dicionário Enciclopédico da
História de Portugal, coordenação de José Costa Pereira, edição de Selecções do Reader’s
Digest, S.A. Lisboa, Publicações Alfa, 1991.
-
Dicionário de História de
Portugal,
Vol. I a VI, coordenação de Joel Serrão, Porto, Livraria Figueirinhas.
III.
Bibliografias
-
MARQUES, A. H. de Oliveira, Guia
do Estudante de História Medieval Portuguesa, 2ª edição, Lisboa, Editorial
Estampa, Colecção Imprensa Universitária, nº 15, 1979.
IV.
Histórias Gerais
-
BÉRENGER, Jean; Contamine, Philippe;
Durand, Yves; Rapp, Francis, A
Europa do começo do século XIV ao fim do
século XVIII, in História Geral da
Europa, dir. por Georges Livet e Roland Mousnier, Vol. II, tradução de
Álvaro Salema, Mem Martins, Publicações Europa-América, Biblioteca da História.
-
HEERS, Jacques, O Mundo Medieval,
in História Universal, 4ª ed.,
Jacques Heers, tradução de Tereza Aline Pereira de Queiróz, Lisboa, Círculo de
Leitores, 1977.
-
MARQUES, A. H. de Oliveira, Portugal
na Crise dos Séculos XIV e XV, in Nova
História de Portugal, dir. de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, Vol.
IV, Lisboa, Editorial Presença, 1987.
- Monarquia (A) Feudal, coord. de José Mattoso, in História de Portugal, dir. de José Mattoso, Vol. 2, Lisboa, Editorial Estampa, 1997.
V.
Estudos específicos
-
COELHO, A. Borges, A revolução de 1383, 5ª edição, Lisboa,
Editorial Caminho, Colecção Universitária, nº 9, 1984.
-
CUNHAL, Álvaro, As lutas de
classes em Portugal nos fins da Idade Média, 3ª edição, Lisboa, Editorial
Caminho, Colecção Universitária, 1997.
-
FERRO, Maria José Pimenta, Revolta
(A) dos Mesteirais de 1383, separata do I volume das Actas das III Jornadas Arqueológicas 1977, pp. 359-383, Associação
dos Arqueólogos Portugueses, 1978.
-
FERRO TAVARES, Maria José Pimenta , Nobreza
(A) no Reinado de D. Fernando e a sua actuação em 1383-1385, separata da Revista de História Económica e Social,
pp. 45-89, 1984.
-
PERES, Damião, D. João I, 2ª ed., Porto, Editorial Vertente, 1983.
-
REBELO, Luís de Sousa, A
concepção do poder em Fernão Lopes, Lisboa, Livros Horizonte, Colecção
Horizonte Histórico, nº 2, 1983.
-
SERRÃO, Joel, O carácter social
da revolução de 1383 – 1385, 6ª edição, Lisboa, Livros Horizonte, Colecção
Horizonte, 1985.
-
VIEGAS, Valentino, Cronologia da
revolução de 1383-1385, Lisboa, Editorial Estampa, Colecção Imprensa
Universitária, nº 36, 1984.
- Lisboa a força da revolução (1383-1385), Lisboa, Livros Horizonte, Colecção Horizonte Histórico, nº 7, 1985.
Anexo I
Cronologia dos levantamentos populares nos finais da
Idade Média
|
1274 |
Greve dos tecelões e pisoeiros de Gand. |
|
1280 |
Em Dieppe, uma greve conduz a um
levantamento popular, reprimido com brutalidade. |
|
1299 |
Movimento popular contra o Doge de
Veneza. |
|
1300 |
Levantamento de artesãos germânicos. Em
Génova, motins aristocráticos. |
|
1302 |
Vitória dos amotinados de Bruges sobre
Filipe, o Belo. Tumultos em Bruxelas. |
|
1304-1305 |
Tumultos na Flandres. |
|
1307 |
Levantamento, em Paris, provocado por
dificuldades resultantes da desvalorização da moeda. |
|
1312 |
Tumultos em Liége. |
|
1315 |
Tumultos em Siena. |
|
1318 |
Assalto à Signoria de Siena. |
|
1322-1328 |
Sublevação rural na Flandres marítima. |
|
1327 |
Novos levantamentos de artesãos
germânicos. |
|
1339 |
Em Génova, revolta de marinheiros e
artífices de seda. |
|
1340 |
Revolta na Dinamarca. |
|
1343 |
Em Florença grita-se: «Abaixo os
impostos !» |
|
1344 |
Levantamento em Barcelona, provocado
pela fome. |
|
1345 |
Afrontamento entre fiadores e tecelões,
em Gand. |
|
1349 |
Na Alemanha e nos Países-Baixos, o
movimento messiânico dos flagelantes inflecte-se no sentido da violência.
Massacre de tecelões, em Gand, devido ao conflito com os fiandeiros. |
|
1351 |
Revolta na ilha de Maiorca. |
|
1354 |
Assassínio de Cola de Rienzo, chefe da
revolta popular romana. |
|
1356 |
Levantamento em Zurique, dos artesãos. |
|
1358 |
Revolta burguesa, dirigida por Étienne
Marcel, em Paris. Revolta camponesa, a «Jacquerie» da
Ile-de-France. |
|
1361 |
Esmagamento, em Gotland (Dinamarca), de
uma revolta rural antitributária. |
|
1378 |
Em Florença, de 21 de Julho a 31 de
Agosto, o tumulto dos ciompi. |
|
1379 |
Início da revolta de Gand. |
|
1380 |
Em Lübeck, tumulto antitributário. |
|
1381 |
Levantamento camponês na Inglaterra,
conjugado com a sublevação citadina de Londres. |
|
1382 |
Em Rouen e Paris, tumultos
antitributários (Maillotins). Em 27 de Novembro, em Roosebeke,
próximo de Bruges, a cavalaria francesa esmagou boa parte dos revoltosos
flamengos, comandados por Philippe Van Artevelde. |
|
1383 |
Repressão, em Paris, da revolta dos
Maillotins. Levantamento popular em Lisboa. |
|
1413 |
Sublevação parisiense dos carniceiros
(bouchers). |
|
1419 |
Em Praga, revolta taborita. |
Cf. Joel Serrão, O carácter social da revolução de 1383-1385, pp. 145-146
[1] Cf. Joel Serrão, O Carácter Social da Revolução de 1383, 6ª ed., Lisboa, Livros
Horizonte, 1995, p. 11
[2] O grande período de expansão e euforia do
sistema feudal situou-se entre os séculos XII e XIII. Cf. Jacques Heers, O mundo medieval, in História Universal, 4ª ed., Jacques
Heers, trad. de Tereza Aline Pereira de Queiróz, Lisboa, Círculo de Leitores,
1977, p. 191.
3 Cf. Jean Bérenger et al, Do começo do século XIV ao fim do século XVIII, in História Geral da Europa, dir. de
Georges Livet e Roland Mousnier, vol. 2, Mem Martins, Publicações
Europa-América, Biblioteca da História, p. 17.
4 Algumas vezes em
cidades fundadas por mercadores, não só na Flandres como no Norte da Alemanha.
Cf. Jacques Heers, , ob. cit., p.
123.
[7] Ver n/ anexo nº 1, Cronologia dos levantamentos populares nos finais da Idade Média.
[8] Cf. Joel Serrão, ob. cit., p. 13
[9] Ibid.,
p. 14
10
Recorde-se
a revolta burguesa, dirigida por Étienne Marcel, em Paris, a par da
«Jacquerie», revolta camponesa da
Ile-de-France. Cf. Ibid., p. 15
12 Cf. Jean Bérenger et al, ob. cit., p. 17
13 Cf. Joel Serrão, ob. cit., p. 20
14 Cf.
Ibid., p. 71; Cf. Jacques Heers, ob. cit., pp. 192-193
15 Joel Serrão explica esse mecanismo: “...a redução da gente diminui drasticamente a procura de alimentos cerealíferos, mas como as áreas de cultura existentes ofereciam uma produção excessiva para as necessidades efectivas de então, os preços agrícolas caem...”. Estes mecanismos acabaram por romper as estruturas económicas e financeiras, devido à consequente baixa de preços e alta de salários dos trabalhadores agrícolas que, por sua vez, debandam dos campos para a aventura da cidade, por lhes ser impossível a sobrevivência com base numa economia rural. Cf. Joel Serrão, ob. cit., p. 88
16 Saliente-se que a «depressão» do século XIV,
apesar de todos os factores de crise apontados, não teve, em todas as regiões,
as mesmas consequências, amplitude e duração, nem iguais capacidades de
recuperação. Tomamos para isso os casos da Holanda e da Inglaterra, cuja
expansão marítima e colonial constituem exemplo. Cf. Jacques Heers, op. cit., p. 192. Essa expansão
quatrocentista, na qual Portugal teve papel importante, proporcionou à Europa a
abertura ao mundo e a solução da crise. Cf. Joel Serrão, ob. cit., p. 66.
[18] A Monarquia Feudal, coord. de José Mattoso, in História de Portugal, vol. 2, dir. de José Mattoso, Lisboa, Editorial Estampa, 1997, p. 396
[19] A. H. de Oliveira
Marques, ob. cit., p. 81.
[20] Álvaro Cunhal, As lutas de classes em Portugal nos fins da
Idade Média, 3ª ed., Lisboa, Editorial Caminho, Colecção Universitária,
1997, p. 61.
[21] Maria José Pimenta Ferro, A Revolta dos Mesteirais de 1383, separata do I Vol, das Actas das III Jornadas Arqueológicas 1977, Associação
dos Arqueólogos Portugueses, 1978, p. 359.
[22] “Nas
Cortes de 1361, o concelho de Coimbra diz que o jugadeiros, ao irem receber as
jugadas, levavam e utilizavam um quarteiro de 16 alqueires e mediam o alqueire
abraçado, quando o foral da cidade determinava que as jugadas fossem medidas
pelo quarteiro de 14 alqueires e medidas pela rasoira. Nas Cortes de 1371
cita-se o caso de, em lugares do senhorio do rei, onde fora estabelecida jugada
certa de pão por determinada medida, aumentarem a sua capacidade e obrigarem a
pagar por ela. Nas Cortes de 1372, os concelhos continuam a queixar-se de que
os senhores (nobres e eclesiásticos) obrigam os camponeses a pagar as suas
prestações por medidas novas, falsificadas e... maiores. Álvaro Cunhal, ob. cit., p. 62.
[23] Ibid.,
p. 64.
[24] A circular de 1349 refere expressamente que
os pequenos cultivadores se negam a trabalhar por conta alheia, que os
assalariados exigem elevados salários, que os criados não querem assoldadar-se
senão às semanas e aos meses, abandonando os patrões quando o seu trabalho é
mais necessário. Cf. Álvaro Cunhal, ob.
cit., p. 67.
[25] Ibid.,
p. 69.
[26] Cf. Ibid.,
p. 77.
[27] Fernão Lopes, Crónica de D. Fernando, Prólogo, edição crítica por Giuliano
Macchi, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, p. 3
[28] Maria José Pimenta Ferro Tavares, A Nobreza no Reinado de D. Fernando e a sua
actuação em 1383-1385, separata da Revista
de História Económica e Social, 1984, p. 47.
[29] Fernão Lopes, ob. cit., Prólogo, p. 4
[30] Além das cidades
castelhanas que se pronunciaram por D. Fernando, destacam-se, como seus
apoiantes, o bispo de Ciudad Rodrigo, o mestre de Alcántara e os adiantados da
Galiza e de Cazuela, bem como os irmãos de Inês de Castro, D. Fernando de
Castro e D. Álvaro Pérez de Castro, e ainda João Fernández Andeiro. Cf. A. H. de Oliveira Marques, ob. cit., p. 511.
[31] Maria José Pimenta Ferro Tavares, ob. cit., p. 58.
[32] Fernão Lopes, ob. cit., cap. XXVII, pp.
93-95.
[33] Cf. A. H. de Oliveira Marques, ob. cit., p. 511.
[34] Cf. Ibid., p. 514
[35] Fernão
Lopes, ob. cit, Cap. LV, p. 191.
[36] Ibid., Cap. LVII, p. 199
[37] Ibid.,
Cap. LXV, p. 227
[38] Cf. Ibid.,
Cap. CI, pp. 361-364; Cf. Maria José Pimenta Ferro Tavares, ob. cit., p. 67.
[39] Cf. A. H. de Oliveira Marques, ob. cit., p. 514.
[40] Ibid.
[41] Cf. Álvaro Cunhal, ob. cit., p. 85.
[42] Fernão Lopes, ob. cit., Cap. LX, p. 209
[43] Ibid., Cap. LX, p. 210.
[44] Álvaro Cunhal, ob. cit., p. 85.
[45] Fernão Lopes, ob. cit., Prólogo, p. 3
[46] Ibid., Cap. LXV, p. 227; Cf. Maria José
Pimenta Ferro Tavares, op. cit., p.
65.
[47] Cf.
Maria José Pimenta Ferro Tavares, op. cit,
pp. 59-63
[48] Passim
[49] Ibid., pp. 63-66.
[50] Cf. Ibid.,
p. 65.
[51] Ibid., p. 60
[52] A. Borges Coelho, A revolução de 1383, 5ª ed., Lisboa,
Editorial Caminho, Colecção Universitária, nº 9, 1984, p. 259.
[53] Cf. Ibid., pp. 258-259
[54] Cf. Ibid., p. 254
[55] Cf. Álvaro Cunhal, ob. cit., p. 86
[56] Cf. Ibid., p. 87
[57] Cf. Maria José Pimenta Ferro Tavares, ob. cit., p. 56.
[58] Cf. Maria José Pimenta
Ferro Tavares, ob. cit., pp. 51-52.
[59] Cf. Fernão Lopes, ob. cit., Cap. CLX, pp. 593-597
[60] Ibid., Cap. CLXXIII, p. 595
[61] Fernão Lopes, Crónica de D. João I, volume I,
introdução de Humberto Baquero Moreno, Porto, Livraria Civilização – Editora,
Biblioteca Histórica, Série Régia, cap. XI, p. 25
[62] Cf. Álvaro Cunhal, ob. cit., pp. 98-101
[63] Cf. A. Borges Coelho, ob. cit., p. 255
[64] Cf.
A. H. de Oliveira Marques, ob. cit.,
p. 524.
[65] Cf. Álvaro Cunhal, ob. cit., pp. 113-114
[66] Fernão Lopes, ob. cit., cap. XXVI, p. 54.
[67] Cf. A. H. de Oliveira Marques, ob. cit., p. 525.
[68] Fernão Lopes, ob. cit., cap. XXVII p.
56.
[69] Cf. Ibid., cap. XXII, p. 45
[70] Cf. Ibid., cap. XXII, p. 46
[71] Cf. Ibid., cap. XXXIX, p. 77
[72] Cf. Ibid., cap. XXXVI, p. 73
[73] Cf. Ibid., cap. XXV, p. 51
[74] Cf. Ibid., cap. XXVII p. 55
[75] Ibid.,
cap. XLVII, p. 95
[76] Cf. Maria José Pimenta
Ferro Tavares, ob. cit., p. 83
[77] Fernão Lopes, op. cit., cap. CLX, pp. 343-344
[78] Cf.
Damião Peres, D. João I, 2ª ed.,
Porto, Editorial Vertente, 1983, p. 28
[79] Passim. Analisemos ainda as palavras de Ayala, contidas na crónica
de D. Juan I: “Y eatando alli [em
Torrijos] en el mês de Octubre de este año, huvo como el Rey de Portugal su
suegro era finado, y grandes hombres del Reyno de Portugal, em q se lo haciam
saber, pidiendole por merced que quiziesse yr alla. Y el primer hombre del reyno
de Portugal que le escrivio de como el Rey era finado, fué don Juan, Mestre
Davis, diciendole que acuciasse su camino para yr a tomar el reyno de Portugal
que pertencia a el por derecho por la Reyna doña Beatriz su mujer. E este
Mestre Davis era hermano del Rey don Fernando de Portugal, que despues se llamo
Rey de Portugal segun adelante diremos. E el Rey pario de Torrijos...”
Damião Peres, ob. cit., pp. 31-32
[80] Ibid., p. 35
[81] Maria José Pimenta Ferro
Tavares define a projecção da imagem do Mestre em dois tempos: um primeiro
tempo da responsabilidade de Álvaro Pais e dos seus homens no episódio da morte
do Andeiro; o segundo momento, quando da atitude de protecção aos judeus,
tomada pelo Mestre no assalto à judiaria. Cf. Maria José Pimenta Ferro Tavares,
ob. cit., p. 72
[82] A atitude hesitante de D.
João é patente no caso da judiaria, quando aconselha os judeus a recorrerem à rainha em sua defesa; D. João não
quereria assumir-se como chefe daqueles amotinados. Cf. Fernão Lopes, ob. cit., cap. XIV, p. 34. A confirmar
esta posição está o pedido de desculpas feito à rainha, pela morte do Andeiro e
de D. Martinho, Bispo de Lisboa. Cf. Fernão Lopes, ob. cit.,
cap. XIII, p. 31.
[83] Ibid., cap. XIV, p. 35
[84] Cf. Ibid.,
cap. XVII-XVIII, pp. 38-40
[85] Cf. Ibid.,
cap. XXI pp. 43-45
[86] E diversas razões lhe
foram apresentadas. Cf. Fernão Lopes, ob.
cit., cap. XVIII-XXII, pp. 40-41, 42-43, 45-46
[87] Ibid., cap. XXIV, p. 49
[88] Cf. Crónica do Condestável de Portugal, 6ª
ed., adapt. de Jaime Cortesão, Lisboa, Livraria Sá da Costa Editora, 1968, p.
20
[89] “...como para homens de grande devoção o dever é mandado divino, teve
D. Nuno pera si que salvar o reino do jugo de Castela era obra de Deus; e
defender a sua terra foi em seu coração ponto de fé, inspiração do Alto.”
Cf. Crónica do Condestável, p. 66. “...Nun’Álvares escutou uma voz, como se
fosse o espírito de Deus, dizer-lhe que a defensão do reino cabia a D. João,
Mestre de Avis, que era filho de El-Rei D. Pedro, e mui nobre a valente
cavaleiro.” Cf. Crónica do
Condestávelde Portugal, p. 67. “Mui poucos tinham a fé inquebrantável, a
lealdade, a limpeza de coração e a vontade a tudo prestes de D. Nuno.” Cf. Ibid., p. 78
[90] Recorde-se a Carta de
Confirmação de Privilégios à cidade de Lisboa e os lugares outorgados. Cf.
Fernão Lopes, Crónica de D. João I,
vol. II, cap. I-II, pp. 7-9,
10-11.
[91] Ibid., vol, I, cap. XXVI, XLVI,
pp. 53-54, p. 93.
[92] Cf. Álvaro Cunhal, ob. cit., p. 114
[93] Ver nossa nota nº 66
[94] Cf. Fernão Lopes, ob. cit., cap. CXLVIII,
, pp. 305-309
[95] Ibid., cap. CXXXVI, pp. 268-269
[96] Ibid., cap. CXXXVI, p. 269
[97] Ibid., cap. XLIII,
pp. 86-87
[98] Cf. Crónica do Condestável de Portugal, pp. 65-66
[99] Cf. Álvaro Cunhal, ob. cit., p. 100
[100] Cf.
Fernão Lopes, ob. cit., cap. XXVIII, pp. 57-58
[101]
Fernão Lopes, ob. cit., cap. XXVIII,
p. 58
[102] Cf.
Damião Peres, ob. cit., p. 129
[103]
Fernão Lopes, ob. cit., cap. XXVII, p. 55
[104] Ibid., cap. XXVII, pp. 55-56
[105] Cf.
Damião Peres, ob. cit., p. 106
[106]
Fernão Lopes, ob. cit., vol. II, cap. I, p. 5
[107] Ibid., cap. I, pp. 5-6
[108] Cf.
Damião Peres, ob. cit., p. 130
[109] Cf.
Luís de Sousa Rebelo, A concepção do
poder em Fernão Lopes, Lisboa, Livros Horizonte, Colecção Horizonte
Histórico, nº 2, p. 39
[110] Passim
[111] Ibid., p. 41.
[112] A.
H. de Oliveira Marques, ob. cit., p. 539.
[113] Cf.
Ibid.
[114] Passim
[115]
Fernão Lopes, ob. cit., cap.
CLII, pp. 332-334
[116]
Damião Peres, ob. cit., p. 128
[117] Ibid., p. 124
[118] ”E os fidallguos lhe roguaram [muito] que
refertase por elles cousas algũas
que lhe compriam; e elle se escusou quoamto pode”. Fernão Lopes, ob. cit., cap. CXXX, p. 288
[119] Cf.
Damião Peres, op. cit., p. 125.
Também Maria José Pimenta Ferro refere que “...assistimos
aos protestos da nobreza contra o cerceamento dos seus privilégios e do que
consideram o não cumprimento das promessas de D. João, quando Mestre de Avis,
no cerco de Lisboa [...] Os fidalgos agravam-se de que são coagidos a pagar
sisa dos produtos que vendem; de que os concelhos os constrangem ao pagamento
de empréstimos e outros serviços; do desaparecimento de bairros coutados; de
que são marginalizados no governo do concelho de cidade de Lisboa”. Maria
José Pimenta Ferro, A revolta dos
mesteirais de 1383, separata do I volume das Actas das III Jornadas Arqueológicas 1977, Associação dos
Arqueólogos Portugueses, p. 369
[120] Cf.
Maria José Pimenta Ferro, ob. cit.,
p. 370
[121] Passim
[122] Cf.
Álvaro Cunhal, ob. cit., pp. 167-168
[123] Cf.
A. Borges Coelho, ob. cit., p. 214.
[124] Cf.
Ibid., p. 215.
[125] Passim
[126] Passim
[127] Cf.
Ibid., pp. 215-216
[128] Cf. Ibid., p. 216
[129] Cf. Ibid., p. 217.
[130] Passim.
[131] Passim.
[132] Passim.
[133] Cf.
Ibid., p. 215
[134]
Classe que vive da renda da terra ou das rendas sobre os judeus, os mouros, o
comércio, as vilas, os tribunais, as igrejas. Podem ser condes, fidalgos,
cavaleiros, escudeiros, abades, bispos, mestres, comendadores, clérigos de
missa, etc. Cf. Ibid., p. 219.
[135] São
os donos do capital, possuindo mercadorias, casas, terras, lojas, navios. São
ainda assoldadores de força de trabalho no campo ou na cidade. São os honrados,
os melhores, os cavaleiros-vilãos, os cavaleiros da quantia. Alguns são mestres
dos mesteres. Cf.Ibid., p. 219; Cf.
Joel Serrão, ob. cit., pp. 134-135
[136] «O
poder senhorial ou feudal nomeia juizes, impõe serviços militares e outros,
procura actualizar as rendas sobre os colonos, tenta estrafegar o novo mundo
protocapitalista de mercadores e banqueiros». Cf. A. Borges Coelho, ob. cit., p. 220.
[137] «O
poder concelhio, revestido da mesma imunidade senhorial, coutada a área
municipal como a terra imune nobre e eclesiástica, é um poder colectivo e
vilão: o dos homens bons-proprietários-mercadores, que elegem juizes,
procuradores, regedores, vereadores do concelho». Cf. Ibid.
[138] «O
terceiro poder, o da coroa, surge como unificador do território e das gentes
nacionais, com rendas oriundas predominantemente do mundo de produção
protocapitalista. O rei, revestido de poder absoluto, é o maior dos senhores,
mas também é o chefe de um Estado cujas receitas dependem, em boa medida, do
modo de produção protocapitalista». Cf. Ibid.
[139] Que
vão constituindo uma classe; são escrivães, porteiros, meirinhos, tabeliães,
juizes, corregedores, oradores, vedores, camareiros, mordomos, tesoureiros,
almoxarifes, chanceler, escrivão da puridade, que sobrevivem à conta das rendas
concelhias impostas ao mundo burguês pelos tenentes nomeados para os castelos
concelhios. Cf. Ibid., pp. 219-220.
[140] Cf.
Ibid., p. 221
[141] Cf.
Ibid., p. 222
[142]
Como o privilégio de não serem presos sem culpa formada, a obtenção de licença
para usar cavalo e armas e ainda a qualidade inerente a qualquer fidalgo de não
ser sujeito à tortura. Cf. Ibid.
[143] Cf.
Ibid., p. 221
[144] Cf.
Joel Serrão, ob. cit., p. 144.
