Introdução
Na
realização de certos instintos fundamentais do homem, a agressividade, a
«vontade de domínio», a ambição, o apetite de coesão, sobretudo o desejo da
exaltação coletiva, e na libertação de ódios, de medos e de ressentimentos; ou
como «lei económica», quer para quebrar o círculo da miséria, quer para
expandir a abundância, pelo imperialismo; ou para graças à revolução, operar a
libertação dos povos oprimidos; ou como
«lei ideológica» da própria difusão; ou como vontade política, que na
impossibilidade de se impor de outro modo, se afirma pela violência.
Contudo, a variedade de definições da palavra «guerra» não se esgotam aqui, pois a sua grande diversidade depende da perspectiva em que se coloca o investigador, da própria amplitude do acontecimento e da escolha de determinado fator explicativo. Não é nossa intenção fazer aqui uma dissertação sobre os diversos conteúdos que a palavra «guerra» pode obter, mas sim tentar apurar algumas particularidades que levaram no inicio do séc. XIX, a França Napoleónica a impor uma «nova regra» sobre a Europa, e a importância que os acontecimentos na Península Ibérica tiveram para o desfecho do «Sistema Continental».
A rivalidade franco inglesa
O conflito
fundamental das guerras napoleónicas foi fruto duma existente rivalidade entra
a França e a Inglaterra.
Do lado
britânico o conflito era tido do ponto de vista económico. No propósito de
obter o predomínio dos comércios coloniais e estrangeiros, a Inglaterra,
através do seu poderio naval, conseguindo o controle dos mares, tentava
eliminar o seu principal rival, a França.
Na Europa o
seu objetivo não incluía ambições territoriais, exceto o controle de certos
pontos marítimos vitais [1]. Contudo, esta posição inglesa e a sua
tendência para tratar a navegação neutra, era vista com alguma suspeita e
hostilidade por entre outros estados
mercantis, o que permitiu alguns aliados aos franceses [2].
A forma como os ingleses consideravam a navegação neutra, uma força que ajudava
a França, levou à ocorrência de conflitos [3].
Nesta
rivalidade, contrapunham-se uma classe média abastada de mercadores e
industriais ingleses e uma classe média emergente da revolução francesa, cujos
apetites eram ambos ilimitados [4].
Para os
franceses o único inimigo sério era efetivamente a Inglaterra, ilha de
mercadores e marinheiros, com grande riqueza e senhora absoluta dos mares. A
vitória sobre os Ingleses exigia o aniquilamento do seu comercio, do qual
dependiam e ainda assegurar as formas que lhes impossibilitassem uma
recuperação. Ou seja, uma destruição definitiva.
A magnitude
do conflito e a impossibilidade de fazer vingar qualquer acordo mutuo,
significava que nenhum dos estados estava preparado para aceitar nada mais que
uma vitória total [5].
Depois de
ocupada a Itália, submetida a Áustria, vencida a Prússia e combinada a partilha
do mundo com o aliado russo, faltava aniquilar a Inglaterra, absorver a
decrépita Espanha e o inconveniente Portugal [6].
A partir de
1807 as principais medidas que Napoleão tomou
para a reorganização e expansão do Império, tinham como objetivo
destruir a Inglaterra. Mesmo que não diretamente, todos os seus esforços iam
na direção de enfraquecer ao máximo o seu poderio.
Essa medidas, de uma forma geral efetivas, foram em primeiro lugar a entrada da Rússia e da Dinamarca para uma coligação anti-inglesa e depois da Áustria e da Prússia. Ao mesmo tempo efetuava-se uma serie de anexações e ocupações, na península itálica e parte do Reino da Holanda, de forma a destruir o comercio inglês.
O Bloqueio Continental
Napoleão
supunha que o controle militar de toda a Europa, com o encerramento dos portos, privando os
ingleses dos seus intermediários comerciais, levaria definitivamente a uma
capitulação do seu rival.
Numa época em
que os países eram autossuficientes em termos de viveres, os bloqueios
marítimos serviam, não para reduzir o outro à fome, mas para arruinar
financeiramente o adversário através da inibição do seu comercio [7].
Muitas as vezes os bloqueios eram mútuos.
Era a continuação das «guerras de mercadores» colbertianas.
O Bloqueio
Continental foi decretado por Napoleão em 21 de Novembro de 1806, proibindo o
comércio com a Inglaterra [8].
Em 17 de Dezembro do mesmo ano foram alargadas as suas decisões. Desta forma,
era considerado «boa presa», qualquer barco que tivesse tocado em porto inglês,
pago imposto ao tesouro britânico e recebido visita de um dos seus barcos [9].
Como
facilmente se pode entender, o objetivo de Napoleão era fechar o continente
europeu ao comercio britânico, nomeadamente às suas industrias. Não esqueçamos
que a prosperidade inglesa assentava na sua indústria realizada em excelentes
condições técnicas e distribuída por um aparelho comercial extremamente
eficiente.
Enfraquecendo assim o coração da sua prosperidade, através duma redução
drástica no escoamento dos seus produtos, rapidamente lançaria esse pais na
desorganização e consequentemente numa grave crise [10].
Os inerentes problemas socioeconômicos forçariam a Inglaterra a uma paz e à
submissão diante a França Imperial [11].
Ganho o
controle do mar pelos ingleses em Trafalgar [12]
e o da terra por Napoleão em Austerlitz
e Jena, avançou o Imperador com o bloqueio continental, impedindo assim a
entrada de bens produzidos e controlados pelos ingleses nas terras por ele
submetidas.
Ora á
imposição de um bloqueio impôs-se outro, agora por parte da Inglaterra. Só que,
se o bloqueio pretendido por Napoleão era marítimo, teria que ser imposto por
mar e não pelo controle da terra. O que,
sem esquadra era impossível. Bloqueio efetivo, esse sim, foi o inglês,
através da sua esquadra. Mas esse bloqueio não era para destruir o comercio
francês, mas apenas para o controlar [13].
Se os portos
continentais do norte da Europa, nomeadamente do Báltico se consideravam mais
facilmente encerráveis à frota inglesa,
os portos portugueses, não permitiam que os objetivos do bloqueio se
efetivassem.
Esta situação
veio a impor à Europa continental grandes dificuldades em função da falta de
mercadorias inglesas, tais como, roupa, metais, algodão, açudar e café. Mas
rapidamente os povos da Europa continental aperceberam-se que os benefícios
políticos conseguidos não pagavam o preço da quebra comercial [14].
Esta opção de Napoleão oprimia e corrompia uma economia inadequadamente
controlada [15].
O Tratado de
Fontainebleu em Outubro de 1807 e os dois decretos de Milão em Novembro e
Dezembro, alargaram o «Bloqueio Continental»
de forma a impedir a circulação de qualquer barco ou mercadoria com
interesses diretos britânicos nomeadamente na costa portuguesa . Estes éditos,
que se destinavam supostamente a proteger a economia continental acabaram por
ostensivamente a destruir ainda mais, na tentativa de arruinar a Inglaterra [16].
Contudo, os
ingleses num grande esforço levado a cabo através de diversas atitudes como:
contrabando, subornos, desenvolvimento de novos mercados, substituição dos
portos do Báltico fechados e impedindo a constituição de uma força naval
francesa, conseguiram impor-se ao Bloqueio
Continental [17].
Mas a guerra entre a Rússia e a Suécia, no inicio de 1808 e as campanhas lançadas em 1807 para a destruição de Espanha e Portugal, em províncias francesas, era ostensivamente preparada para reduzir cada vez mais o poder político e económico da Inglaterra [18]. Tratava-se agora de um plano alargado do Imperador, a todo o continente, de forma a enfraquecer o seu rival.
A importância estratégica de Portugal
Após a
derrota e submissão da Europa Continental escapava a Napoleão o domínio sobre o
oceano Atlântico, isto é o controle sobre Portugal e sua fonte de prosperidade,
riqueza e segurança que, chegavam através do seu comercio colonial e se
movimentavam nos seus portos de norte a sul [19].
Do ponto de
vista estratégico Portugal permitiria ainda a Napoleão, juntamente com a
Espanha, encetar acções militares de grande envergadura no América do Sul.
Contudo, esse apoio das zonas de influência portuguesa no Atlântico, pouco
serviriam sem um poderoso potencial marítimo da Espanha e da França. Pelo
menos, que fosse superior ao da Inglaterra, e não parecia que o pudesse
ombrear.
Portanto,
uma tentativa de ocupação do território português por Napoleão teria também
como objectivo coagir o governo do príncipe regente a colocar-se a seu
lado. Então, poderia levar a guerra à
América do sul, dispersar a frota inglesa para poder assaltar a Inglaterra e
definitivamente submete-la ao seu poderio [20].
O porto de
Lisboa, ponto de referência no trânsito da navegação que atravessava o
Atlântico, constituía para os ingleses, um importante ponto estratégico, na sua
luta de conservação pelo poderio naval. Afinal, aquilo com que sonhava
Napoleão, ao mesmo tempo, e que lhe poderia dar a vantagem decisiva.
Quando da
primeira invasão francesa, Junot trazia na bagagem instruções secretas de
Napoleão para entrar em Lisboa, apoderar-se dos barcos e ocupar os estaleiros.
Estas intenções demostram bem o quanto era conhecida, a importância do trafego
marítimo inglês, pelo governo francês [21].
Assim, podemos dizer que tanto França como Inglaterra não podiam dispensar o apoio das costas e das ilhas portuguesas para sustentar essa guerra. Por isso, ambos vieram à península, considerando Portugal a chave da pretensa hegemonia. Essa importância foi de tal forma grande que levou no caso dos franceses a terem de sacrificar a sua mais segura via de abastecimentos coloniais.
A importância económica de Portugal
O que
ganharia a França em termos comerciais com a ocupação territorial portuguesa e
com o controle da navegação no porto de Lisboa? Efetivamente de 1804 a 1807,
Portugal exportava para a França grande percentagem de produtos ultramarinos em
especial brasileiros, (madeiras, couros,
açúcar, tabaco, panos da Índia, lãs e algodão) [22].
As nossa importações largamente inferiores à exportação, compunham-se de trigo,
móveis, tecidos, joias e objetos de ouro [23].
Dos produtos
ultramarinos portugueses o algodão era aquele que ocupava o primeiro lugar
tanto no comércio inglês como no francês [24].
A importância do algodão veio ainda a aumentar com o encerramento dos portos
Norte-americanos aos ingleses, seus principais fornecedores, e durante as
invasões quando os franceses, tiveram que recorrer ao contrabando via Cádiz,
desta preciosa matéria-prima [25].
Desta forma,
a invasão militar de Portugal, trazia desvantagens para França em função dos
grandes abastecimentos de produtos coloniais que recebia.
Seria
evidente que, um trafego com a magnitude que tinha o porto de Lisboa não
desapareceria perante o aparato do encerramento continental, mas sim, iria
deslocar-se para outros portos menos vigiados ou livres. O porto de Lisboa não
era o único disponível.
Assim, a
França ou desistia do «bloqueio» e não prejudicava a sua importação de
produtos, ou impunha o encerramento dos portos portugueses. Mas, para conseguir
levar a efeito o bloqueio à Inglaterra não lhe restava opção que fosse a
ocupação militar do território português, com todas as consequências económicas
que daí adviessem [26].
«Napoleão,
na sua estratégia, ao ter que entregar às armas a solução da resistência
portuguesa ao Bloqueio Continental, teve que anular uma fonte essencial para os
seus abastecimentos em matérias-primas» [27].
Os fatores geográficos e comerciais, atribuíam a Portugal um grande valor e significado para a guerra militar e económica.
A política de moderação francesa (1800-1805)
A convenção
assinada em Madrid, por Lucien Bonaparte, em 29 Janeiro de 1801, reflete já
características de um ultimato em relação a Portugal [28].
Desta forma, era dado ao governo português um prazo de quinze dias para romper
as relações diplomáticas com Inglaterra, fechar os seus portos à frota
britânica e permitir a ocupação de um quarto do território. Caso contrário a
Espanha declararia a guerra, contando com uma força francesa de 15.000 homens[29].
Esta atitude de sequestro, tinha como intenção fazer
de Portugal um refém, que apenas seria libertado, quando a Inglaterra
restituísse, Trindade, Minorca e Malta. Desta forma, ficava claro que atacar
Portugal era atacar a Inglaterra.
A pretensão
de fechar os portos tinha como um dos seus objetivos dificultar a comunicação
entre a Inglaterra e o Mediterrâneo. Gibraltar não era suficiente para manter
dessa comunicação, sendo o abastecimento nas costas portuguesas indispensável.
Não esqueçamos que a aliança com Portugal permitia a utilização das instalações
em Lisboa. Desta forma, Portugal representava uma base para Inglaterra, cuja
importância aumentava mais com a hostilidade da Espanha.
Esta
operacionalidade decisiva no movimento dos navios ingleses era a pedra chave
para esta chantagem diplomática, na tentativa de levar o governo britânico a
ceder [30].
À parte da
pressão que se pretendia exercer sobre a Inglaterra, Portugal, como já vimos,
apresentava interesses económicos para a França. Havia ainda a intenção de
tentar suplantar, pelo menos parcialmente a influencia económica inglesa. Essa intenção, manifestava-se
através do tratado de paz estabelecido em 1801, onde uma clausula reservava aos
produtos franceses, nomeadamente aos tecidos, atribuía as mesmas condições
consentidas a Inglaterra.
A atividade
económica com França tornou-se a partir desse momento mais notada. Esta
tentativa de igualar as vantagens inglesas mostra a rivalidade franco inglesa,
na propósito de impor um imperialismo económico [31].
O Tratado de
Badajoz em consequência da «guerra das laranjas», onde a Inglaterra foi incapaz
de amparar Portugal, levou à cedência de uma parte do território junto ao
Guadiana, Olivença, o encerramento dos portos aos ingleses que dava à França
vantagens idênticas às britânicas no comercio dos tecidos, e ainda uma
indemnização de guerra. À excepção da perda de Olivença, este tratado tinha
evitado a ocupação de um quarto do território, objetivo que franceses e espanhóis
tinha previsto antes em Madrid [32].
Contudo a
ratificação do Tratado de Madrid não agradou a Napoleão que exigia a reabertura
da guerra. Porém, a promessa de um contrato de comércio, o aumento da
indemnização e os argumentos de Talleyrand acabaram por contentar o
primeiro cônsul. Com esta ratificação do Tratado de Madrid, as relações
franco portuguesas passavam para um novo plano [33].
De Março de
1802 a Maio de 1803, Portugal podia respirar, pois a paz com Inglaterra tinha
sido assinada. Contudo, o reinicio da guerra voltava a colocar Portugal numa
situação muito difícil.
A política
de moderação francesa encontrará seguramente muitas razões pela intensidade e
necessidade das relações económicas com Portugal. Esta moderação é o resultado
do governo francês não ter ultrapassado em certos limites a pressão sobre o de
Lisboa [34].
Pelo menos preocupa-se em não procurar a ruptura. Isto, porem não significa que
a pressão deixasse de existir. Temos portanto, um período em que a corte
lisboeta está em constante pressão pela luta de influências entre a França e a
Inglaterra.
O maior
êxito da política francesa neste período até 1805, foi ter conseguido uma
indemnização de guerra. Esta constituiu para Portugal o preço a pagar por uma
neutralidade tolerada [35].
No entanto,
o primeiro passo na tentativa da neutralidade foi dado pela Espanha através de
um tratado em 19 de Outubro de 1803. Comprometeu-se ainda a conseguir um
tratado idêntico para Portugal, o que aconteceu em Lannes em 19 de Dezembro do
mesmo ano. Contudo dificuldades na ratificação pelo lado francês levou a que só
se torna-se definitivo em 19 de Março de 1804 [36].
Era sem dúvida a aproximação de Portugal à França.
Contudo, em
1803-1804, o que interessava a Napoleão era a entrada da Espanha na guerra. Por
esta razão a questão portuguesa deixava de ter grande amplitude enquanto a
Espanha se mantivesse neutra. Esta situação irá se alterar a partir de 14 de
Dezembro de 1804.
O que
podemos concluir para a primeira política francesa (1800-1805) em relação a
Portugal é de que constituíamos uma
fonte preciosa para os produtos coloniais que tanta falta faziam a França.
Vemos assim, acontecer uma subida global do comercio franco português, dando um
salto notável entre 1805 e 1807, ao mesmo tempo que se mantinha estável o
comercio anglo português [37].
A neutralidade portuguesa, ainda que não totalmente respeitada pelos ingleses, fez aumentar o comercio franco português, acabando-se por tornar vantajosa para a França.
A política de conquista francesa (1805-1811)
A partir de
1805 tudo se modificou. Napoleão aderiu ao plano de Godoy em conquistar
Portugal que conduziria à intervenção militar de 1807. Assim, a segunda
política francesa tinha como objectivo a conquista do pais.
As ambições
de Godoy e a sua aproximação a Napoleão, permitia-lhe reabilitar uma antigo sonho de ser rei em
Portugal. Contava-se ao mesmo tempo que França e Espanha preparavam um
ajustamento territorial.
A declaração
de guerra da Espanha à Inglaterra, por questões de honra nacional, em virtude
do episódio das fragatas capturadas, permitiu a Godoy sonhar de novo. O facto
do imperador necessitar da marinha espanhola criou as circunstâncias favoráveis
às ideia de Godoy. O negócio ficou decidido quando da passagem de Junot por
Madrid em direcção a Lisboa. Neste acordo a França dava apoio à Espanha numa
guerra contra Portugal e em contrapartida a Espanha colocava os seus barcos à
disposição de Napoleão [38].
Após a
derrota marítima em Trafalgar, Napoleão comprometeu os seus planos marítimos.
Desta forma, as bases do acordo franco espanhol estavam destruídas. Mas o
projeto da conquista e divisão de Portugal reapareceu em 1806, quando Napoleão
se irritou com as inúmeras violações da neutralidade portuguesa, levada a cabo
pelos ingleses e retomou seriamente as negociações com Espanha. Contudo,
Talleyrand, sempre inclinado para Portugal, levou ao adiamento deste projeto,
pois no momento em que se iniciavam conversações para uma paz geral, não fazia
sentido levar por diante esse empreendimento [39].
A campanha
contra Portugal, surgiu de novo após a vitória de Napoleão em Tilsit, Agora que
o continente quase estava submetido, Napoleão podia colocar mais a sua atenção
em Portugal.
Em Janeiro
de 1807, em carta enviada a Godoy, reafirmava a sua decisão de apoio a Espanha,
mas desta vez realçando motivações económicas: «Afastar os Ingleses do
continente, atingir ai o seu comércio, é atacar as bases do seu poderio.» [40]
O sequestro a Portugal era inevitável. Só a intenção de levar ás ultimas
consequências a guerra económica contra a Inglaterra poderia resultar no seu
enfraquecimento.
Napoleão já
desde o consulado espreitava Portugal. Sobretudo, quando percebeu que os
ingleses utilizavam o nosso território como se de uma colónia britânica
tratasse [41].
O ministro
português Araújo de Azevedo, procurou impedir Napoleão de levar até ao fim as
sua ameaças. Razões por mais evidentes eram o deslocamento do comercio Inglês
para o Brasil, perante um cenário de ocupação de Portugal e o receio espanhol
sobre a sorte das suas colónias. Mas a questão não ficava por aqui. O
afastamento do comercio acarretaria do ponto de vista económico francês sérias
desvantagens, pois, esgotaria a entrada dos preciosos produtos coloniais que a
França tanto carecia.
Assim,
podemos concluir que a neutralidade portuguesa seria em alguns aspectos bem
mais vantajosa do que a sua ocupação.
Qual a
lógica que levava Napoleão, a querer integrar Portugal no sistema continental
(que não é puramente económico)? Como motivos conservam o seu valor: a ideia de
fazer Portugal num refém que poderia utilizar em qualquer negociação; retirar
as bases inglesas que facilitavam o abastecimento e conservação da sua frota; a
atracção pelas riquezas portuguesas; e ainda a captura da frota portuguesa.
Desta forma,
«O económico, o estratégico e o político confundem-se nas origens da decisão de
Napoleão.» [42]
Em Julho de
1807 é enviado o ultimato ao príncipe regente. Em 5 de Novembro de 1807, o
governo português, após negociações e recuos resigna-se a uma capitulação
completa (fecho dos portos, prisão dos ingleses e sequestro dos seus haveres).
Ao mesmo tempo Junot e as suas tropas aproximavam-se da fronteira, pois
Napoleão teria exigido uma ocupação do pais.
Junot chegou a Lisboa com a missão de impor o bloqueio continental, principal porto marítimo do reino. Contudo, quanto à efetivação das suas medidas, Napoleão manifestou um certo descontentamento, pois o seu Marechal tolerou muito contrabando feito por barcos neutrais. Face a uma marinha inexistente, a obrigação de utilizar as vias de transporte terrestre terão limitado as vantagens da ocupação.
O Tratado de Fontainebleu
Napoleão
tinha a conquista de Portugal em mente, mas esse não era o seu único objetivo,
como o demostrou o secreto Tratado de Fontainebleu assinado com a Espanha em 27
de Outubro de 1807.
Este tratado
eram nas suas linhas gerais, típico dos esquemas de partilhas utilizados no
século XVIII, em que duas nações se envolviam para conquistar e dividir um
território [43].
Desta forma,
França e Espanha dividiriam o território conquistado em três partes. A zona a
norte (Lusitânia Setentrional) seria entregue ao rei da Etrúria, cujos
territórios em Itália tinham sido anexados a França, o centro (Lusitânia
Central) ficaria reservado e disponível para futuras negociações de Napoleão e
o sul (Principado dos Algarves) entregue a Godoy [44].
Contudo,
este tratado de partilha era um máscara para tapar as verdadeiras intenções de
Napoleão, cujos objetivos eram a introdução em Espanha de tropas francesas por
Junot que permitiriam a ocupação de zonas estratégicas. Assim, Napoleão
pretendia anexar a zona norte de Espanha até ao Ebro, bem como a anexação de
Portugal [45].
A 30 de
Novembro o Marechal Junot entrou em Lisboa, falhando a captura da família real.
Napoleão tinha-lhe dado instruções para desarmar o país, defender os principais
pontos, e tratar o território com o estatuto de conquistado.
A entrada de
tropas francesas em direção a Portugal pelo nordeste de Espanha podia-se
explicar ao abrigo do tratado, mas não a ocupação em simultâneo da Catalunha e
do noroeste espanhol. A recusa de
Napoleão em publicar o tratado da partilha, o anúncio publico de que Godoy iria
ser o governador do Algarve e a ocupação do pais Basco, criaram indignação e
resistência popular em Espanha.
Napoleão
procurando contrariar esta resistência, decidiu incorporar a Espanha no seu
Império e reorganizar o seu exercito.
Faltava
apenas decidir a questão do trono. Numa serie de intrigas e armadilhas
políticas consegue obrigar tanto Carlos IV como seu filho Fernando a abdicarem
dos seus direitos à coroa espanhola, apressando-se a oferece-la a seu irmão
José.
Esta atitude
do Imperador estava correlacionada afinal com outras suas ações desenvolvidas
no âmbito do bloqueio continental: a
guerra naval, a ambição colonial, a guerra contra os Bourbons, o seu programa
para a Rússia, Itália, Alemanha e Europa de Leste [46].
Mas pensaria
o Imperador francês que a Espanha lhe cairia a seus pés com a tomada de Madrid
? Napoleão entregou-se à aventura espanhola, como a muitas outras, por diversas
razões: anti-britânicas, familiares e
dinásticas, económicas, militares, e pessoais.
A resposta à
usurpação do trono espanhol, foi uma insurreição geral que levou a batalhas
regulares entre os exércitos dos dois países [47].
Os primeiros anos de insurreição foram difíceis de suportar por parte dos
espanhóis com muitas derrotas e a ocupação do território pelos generais
franceses.
Estes
acontecimentos levaram a que a Inglaterra se interessa-se numa campanha militar
na península ibérica [48],
agora a suporta-la o ódio aos franceses pelos espanhóis e portugueses e a
possibilidade de constituir em Portugal uma base de operações para toda a
península [49].
A grande
questão por parte dos aliados era em como conciliar uma resistência
anti-napoleônica, ligando os interesses britânicos, da Regência portuguesa e da
Junta espanhola. Não era tarefa fácil. Se por um lado Portugal era o aliado
tradicional inglês, solicitando apoio contra a França e Espanha, esta conhecia
o aliado dos portugueses como um rival de morte dos impérios marítimos [50].
A vitória da
coligação anglo-portuguesa-espanhola, juntamente com fatores políticos,
militares e de comando, foi em grande parte devido à arma da diplomacia [51].
França
teoricamente teria algumas hipóteses de ter sucesso em Espanha, mas não pelas
mãos de Napoleão. Aos seus erros políticos juntou as estratégias militares
defeituosas, escondendo dos seus generais a realidade da guerrilha que tantas
baixas causou, a subestimação das forças inglesas de Wellington, que levou os
seus comandantes a ofensivas insensatas [52].
Em resumo,
das hipótese que a França tinha em Espanha e mesmo em Portugal, Napoleão
arruinou-as todas.
Se Napoleão tivesse recusado querer obter um controle direto e manter o indireto que já tinha sobre Espanha, provavelmente teria obtidos outras vantagens. Mas, se essa falta de sentido no limite das coisas e das ideias de controle a tivesse podido parar, também não teria sido Napoleão [53].
A posição portuguesa perante o bloqueio
A realidade,
do trafego ultramarino, condicionava a atitude de Portugal ao nível da política
internacional.
Punham-se as
questões: ou Portugal assumia a neutralidade (factos que os franceses aceitaram
nos primeiros anos da luta continental), ou a guerra ao lado da Inglaterra, que
dominava os mares ? È evidente que o primeiro teria sido sempre o escolhido.
Contudo, a evolução dos acontecimentos rapidamente o tornou impossível, e
Portugal em virtude dos planos napoleônicos, de invasão de Inglaterra, guerra
no mar e bloqueio Continental, só poderia seguir o segundo caminho [54].
Em 1805, a
vitória marítima dos ingleses em Trafalgar, tranquilizou Portugal, pois os
mares continuavam abertos para a sua navegação que se dirigia para a América do
Sul e Inglaterra. Os portos continentais
e ilhas continuaram a receber barcos ingleses, no apoio ao trafego marítimo,
pois dificilmente os interesses nacionais se poderiam separar dos ingleses, por
intermédio do decreto francês.
Portugal
procurou sempre lutar em defesa da sua integridade económica. Apesar das
pressões e intimidações francesas, para que se interrompessem as relações
comerciais com a Inglaterra, estas continuaram com a mesma intensidade sofrendo
apenas, e não total, uma interrupção de meses [55].
Em relação a
Portugal, a organização comercial inglesa manteve as suas ligações sociais,
tanto no período mais incerto da primeira invasão como nas seguintes.
A
colaboração inglesa não era imposta, mas sim procurada pelo governo português,
que fornecia todas as condições necessárias, nomeadamente ao nível do suporte
logístico [56].
O governo
português sempre apresentou indiferença pelas ameaças francesas, no que
respeitava ao movimento do seu trafego marítimo, mesmo quando a França estava
no auge da sua força militar [57].
As
tentativas de agradar a Napoleão sem quebrar definitivamente os laços
comerciais com Inglaterra levaram a que a declaração de guerra se atrasa-se
ainda mais. Quando os portugueses se dispuseram a uma total submissão ao
ultimato francês já era tarde de mais, pois a invasão militar já estava às
portas de Portugal.
Foram os sólidos interesses nacionais no trafego comercial com Inglaterra, já existentes desde os finais do século XVII e inicio da centúria seguinte, que levaram Portugal a colocar-se do lado britânico.
Conclusão
A partida do
Rei e do governo para o Brasil, bem como a abertura dos seus portos ao comércio
direto com a Inglaterra, gorou os projetos franceses, pela falta de poder
naval franco espanhol para isolar a Inglaterra do Continente.
Napoleão
subestimou «a importância do mar no domínio do território português, supondo-o
possível sem se dispor de poderio naval e sem estatuto político definido que a
saída do «príncipe regente» tinha tornado completamente impossível.» [58]
A Convenção
de Sintra assinada em 30 de Agosto de 1808, representava a incapacidade
francesa em impor o bloqueio continental, e como tal a neutralidade do porto de
Lisboa.
«Pode assim
dizer-se que a invasão de Portugal pelos Franceses, dentro do Bloqueio
Continental, está explicitamente relacionada com a estratégia marítima. É um
capitulo da guerra atlântica e por sua vez, um capitulo dos primeiros ensaios
da guerra económica e total.» [59]
Contudo, o
bloqueio se não fosse imposto pela força militar continuaria a não se impor.
Por isso, Junot trazia instruções de o tornar efetivo.
No entanto
outros factores contribuíram para o insucesso francês em Portugal, a propaganda
ao ódio contra o inglês, a menor estima e o inferior interesse que
representavam os franceses comparativamente com os ingleses [60].
Mas à
ocupação militar francesa seguiu-se o bloqueio naval inglês à costa portuguesa,
e esse era realmente efetivo. Desta forma, a Inglaterra não só conservava o
domínio do mar como permitia a oportunidade de um desembarque de tropas a
qualquer momento. A costa
definitivamente escapava ao controle francês.
Goravam-se
assim os sonhos de Napoleão de atacar o trafego comercial britânico e atingir a
América do Sul. Agora, incertezas no mar ao longo da costa portuguesa, só as
havia para o lado francês. Mas, se a única hipótese de controlar e paralisar o
trafego comercial inglês era inevitavelmente a ocupação da costa portuguesa,
esta não trazia qualquer esperança de poder intervir no movimento marítimo.
Terminava
assim, a luta pela posse do Atlântico. O seu resultado foi o esmagamento das
invasões francesas em Portugal.
Foi Junot
responsável pela ineficácia do bloqueio? Pelo menos Napoleão acusava-o sem
hesitação de que «violava a lei do bloqueio contra a Inglaterra em Portugal e
recebia navios neutros carregados de géneros coloniais, como se viessem da
América e que todos sabem vir de Londres» [61].
Em suma,
quais os fatores que levaram as invasões francesas ao insucesso? Estamos em
querer que a saída da família real para o Brasil, a abertura dos seus portos ao
comercio internacional direto e o bloqueio da esquadra inglesa colocaram as
invasões francesas num beco sem saída. O resultado lógico seria a derrota de
Junot e a sua saída de Portugal.
As duas
invasões que se seguiram foram apenas tentativas de demonstração do prestigio
militar de Napoleão [62].
O malogro do
bloqueio retirava definitivamente as hipóteses da França em fazer a guerra
económica contra a Inglaterra.
Poderia
isolar Napoleão a Inglaterra do comercio com o mundo? Napoleão esqueceu-se que
a Europa já não estava sozinha no mundo, mas antes um continente integrado no
oceano. Ou seja, elaborou a sua estratégia limitando-a apenas à Europa. Sem um
plano de além-mar e um poder naval de dimensão oceânica era uma tarefa senão
impossível, pelo menos quase.
Diz-nos
Borges de Macedo: «Os factores de hegemonia política e económica que se
desenvolviam na luta que se tratava indicavam forças e utilizavam recursos de
que só com uma estratégia naval se podia impor.»[63]
Em resumo, para lá de uma guerra militar, travou-se uma luta entre dois sistemas económicos, não menos decisiva, atribuindo às guerras napoleônicas uma característica de guerra total.
Bibliografia
HOBSBAWM, Eric, A era das revoluções, 5ª ed., Lisboa, Presença, Colecção Biblioteca do Século, 2001.
HOWARD, Michael, A guerra na História da Europa, Trad. Jorge Pinheiro, Mem-Martins, Publicações Europa-América, Colecção Fórum da História, n.º 23, 1997.
MACEDO, Jorge Borges de, O Bloqueio Continental, 2ª ed., Lisboa, Gradiva, Colecção Construir o Passado, n.º 20, 1990.
SCHROEDER, Paul W., The Transformation of European Politics, 1763-1848, Oxford, Clarendon Press, The Oxford History of Modern Europe, 1994.
SELVAGEM, Carlos, pseud., Portugal militar: compêndio de história militar e naval de Portugal desde as origens do Estado Portucalense até o fim da Dinastia de Bragança, Lisboa, Impr. Nac.- Casa da Moeda, 1991.
SILBERT, Albert, Do
Portugal do antigo regime ao Portugal oitecentista, 3ª edição, Lisboa,
Livros Horizonte, Colecção horizonte universitário, 1981.
[1]
Cf. Eric Hobsbawm, A era das revoluções,
5ª ed., Lisboa, Presença, Colecção Biblioteca do Século, 2001, p. 91.
[2]
Cf. id., ib., 91.
[3]
Após a imposição do bloqueio continental (que veremos mais adiante), a situação impôs-se na direcção oposta. Agora, eram os franceses que desconfiavam da
neutralidade de embarcações de outros estados marítimos, acusados de ajudar a
Inglaterra.
[4]
Cf. id., ib., p. 92.
[5]
Cf. id., ib., p. 93.
[6]
Cf. Carlos Selvagem, pseud., Portugal
militar: compêndio de história militar e naval de Portugal desde as origens do
Estado Portucalense até o fim da Dinastia de Bragança, Lisboa, Impr. Nac.-
Casa da Moeda, 1991, p. 494
[7]
Cf. Michael Howard, A guerra na História
da Europa, Trad. Jorge Pinheiro, Mem-Martins, Publicações Europa-América,
Colecção Fórum da História, n.º 23, 1997, p. 109.
[8]
O bloqueio continental era anterior ao
Tratado de Tilsit (1807). Antes, já Napoleão falara abertamente da sua
intenção em integrar Portugal no seu sistema europeu. Em Outubro de 1806, (na
véspera do decreto de Berlim), afirmara ao embaixador espanhol: «Conto com a
Espanha para submeter Portugal ao sistema.» Cf. Albert Silbert, Do Portugal do antigo regime ao Portugal oitocentista, 3ª edição,
Lisboa, Livros Horizonte, Colecção horizonte universitário, 1981, p. 59.
[9]
Cf. Jorge Borges de Macedo, O Bloqueio
Continental, 2ª ed., Lisboa, Gradiva, Colecção Construir o Passado, n.º 20,
1990, p. 38.
[10]
Se atendermos que neste período 45% da população inglesa estava envolvida com o
comercio, marinha mercante e industria, um abrandamento do fluxo de exportações
poderia ser dramático, ameaçando definitivamente o poderio britânico. Cf. id., ib., p. 39.
[11]
Cf. id., ib., p. 38.
[12]
O total domínio marítimo da Grã-Bretanha após a vitória na Batalha de Trafalgar
em 1805, possibilitou um grande contributo na derrota do bloqueio continental
imposto por Napoleão.
[13]
Segundo as palavras de um estadista inglês: «a França, pelos seus decretos,
resolveu abolir todo o comercio com a Inglaterra. Em resposta, a Inglaterra
decretou que a França não podia comerciar com mais ninguém a não ser com a
Inglaterra». Cf. Michael Howard, ob. cit,
p. 110.
[14]
Passim.
[15]
O descontentamento que por volta de 1812 se fazia sentir na Europa, devia-se em
grande parte ao bloqueio continental da Marinha Real.
[16]
Cf. Paul W. Schroeder, ob. cit., p.
326.
[17]
Passim. As primeiras formas de
incomodar comercialmente a França, aconteceram fora do Continente Europeu,
nomeadamente na América do Sul e no Médio Oriente. Tentavam-se acções que
pudessem encorajar revoltas em França. Contudo, outra prioridade se impunha,
salvar o máximo possível da Europa Continental ao controle francês. Cf. id. Ib., p. 327.
[18]
Cf. id., ib., p. 325.
[19]
Cf. Jorge Borges de Macedo, ob., cit., ,
p. 40.
[20]
Cf. id., ib., p. 42.
[21]
A importância do porto de Lisboa, segundo Borges de Macedo: «O porto «franco»
de Lisboa, na sua amplitude com as suas enormes potencialidades de importação e
armazenagem, acumulava extraordinárias reservas de mercadorias para venda na
Europa, e era o símbolo e a mais alta expressão económica da excepcional
capacidade da costa portuguesa como zona intermediária e entreposto de passagem
entre a Europa e as zonas tropicais e semitropicais das Américas e de África.» Passim. E ainda, «À costa portuguesa
afluíam, vindos do interior e do ultramar, o algodão, a seda, a lã, o linho, o
açúcar, o cacau, o café, os vinhos, o azeite, os frutos, as madeiras. Lisboa
era o porto principal de trânsito dessas
mercadorias, o término de numerosas linhas comerciais e o principio de outras.
» Cf. id., ib., p. 50.
[22]
Cf. id., ib., p. 51.Vejamos o que nos
diz sobre isto o Manifesto do Príncipe Regente (dado no Rio de Janeiro em 1 de
Maio de 1808): «A França recebeu de
Portugal desde 1804 até 1807, todos os géneros coloniais e matérias-primas para
as suas manufacturas. A aliança da Inglaterra com Portugal foi útil à França, e
na sua decadência que tiveram as artes e industria, em consequência de uma
guerra perpétua por terra e de outra desastrosa por mar, em que ella só teve
desbaratos, foi sem dúvida de grande vantagem para a França o não ter sido o
comércio de Portugal interrompido; por certo foi ele igualmente útil a ambos os
países». Cf. id., ib., p. 50.
[23]
Cf. id., ib., p. 51.
[24]
Cf. id., ib., p. 56.
[25]
Cf. id., ib., p. 58.
[26]
Cf. id., ib., p. 61.
[27]
Cf. id., ib., p. 54.
[28]
Cf. Albert SILBERT, ob. cit., p.50.
[29]
Passim.
[30]
Passim.
[31]
Cf. id., ib., p..51.
[32]
Cf. id., ib., p. 52.
[33]
Cf. id., ib., p. 53.
[34]
Passim.
[35]
Cf. id., ib., p. 54.
[36]
Passim.
[37]
Cf. id., ib., p. 57.
[38]
Cf. id., ib., p. 58.
[39]
Cf. id., ib., p.59.
[40]
Cf. id., ib., p.60.
[41]
Para os franceses «o imperialismo britânico» era visto como algo «que dava
muito e não custava nada» Passim.
[42]
Cf. id., ib., p.62.
[43]
Cf. Paul W. Schroeder, ob. cit., p.
339.
[44]
Cf. Carlos Selvagem, ob. cit., pp.
494 e 495.
[45]
Cf. Paul W. Schroeder, ob. cit., p.
339.
[46]
Passim.
[47]
A capitulação do exercito francês comandado por Dupont em Baylen, não deu tempo
a José aquecer a cadeira do trono. Passim.
[48]
A campanha militar na península foi equacionada pelos ingleses, estava em causa a capacidade de
resistência espanhola e o custo da expedição.
[49]
Contudo, o auxilia britânico a Espanha, não totalmente aceite, em virtude das
constantes falhas de cooperação militar entre os exércitos anglo-português e
espanhol, e da resistência à penetração
comercial inglesa nas colónias e na península, dividiu o governo espanhol. A
mesma questão aconteceu em Portugal, mas ai os ingleses conseguiram obter uma
maior controle sobre a situação, conciliando-se com os portugueses por via
diplomática. Cf. id., ib., p. 345.
[50]
Cf. id., ib., p. 432.
[51]
Cf. id., ib., p. 345.
[52]
Cf. id., ib., p. 434.
[53]
Cf. id., ib., p. 433.
[54]
Cf. Jorge Borges de Macedo, ob. cit.,
p. 40.
[55]
Cf. id., ib., p. 74.
[56]
Cf. id., ib., p. 105.
[57]
Passim.
[58]
Jorge Borges de Macedo, ob. cit., p.
63.
[59]
Cf. id., ib., p. 68.
[60]
Cf. id., ib., 109.
[61]
Cf. id., ib., p.111.
[62]
Passim.
[63]
Cf. id., ib., p. 118.
