Aspectos de um quotidiano - As profissões em Valença e Caminha no século XVI

 Aspectos de um quotidiano

As profissões em Valença e Caminha no século XVI

Capa - Imagem retirada da página de Internet:   

           http://planeta.terra.com.br/arte/mundoantigo/medieval/trabalho.htm

António Pacheco

Vitor Amorim

Dedicatória 

  Aos camponeses, almocreves, pescadores e gente de outros ofícios, nobres e clérigos, que ao fim de cinco séculos, voltaram à ribalta do seu quotidiano, desenterrados às fontes e que durante dois meses conviveram conosco, no deles e nosso quotidiano. Neste envolvimento quase familiar, em que nos procuramos incluir como membros dessas comunidades, vivemos parte do nosso dia a dia com eles. Viajavam diariamente na nossa mala, sentavam-se à mesa conosco, dormiam muitas vezes na mesa de cabeceira, e sobretudo viviam dentro de nós, em imagens mentais alicerçadas sobre palavras. Mas esta dedicatória é também para os escrivães que escreveram os documentos,  pela clareza e minuciosidade do seu trabalho. Ainda, um obrigado aos arquivistas que permitiram o perpetuar destas fontes. 

0. Introdução

São os porquês da história que nos ligam a ela, que impelem para a ambição de nos aproximarmos, tanto quanto a ilusão torna possível, do «ontem», procurando ir ao encontro de um «outro» no qual esperamos rever-nos, num diálogo presente / passado onde se interpenetram o rigor, a paixão, o estilo, o método, tentando, “com documentos e ideias, com fontes e com imaginação”[1], com ternura, refazer trajetórias que também foram as nossas, porque afinal entre nós, que procuramos seres reais sepultados nos documentos[2], e esses outros que, percorrendo a longa Idade Média, responderam a desafios, criando a cidade, o livro, a universidade, o moinho, a hora e o relógio, a pessoa, a consciência[3], a diferença não é de grande monta. Somos todos, apenas, homens e mulheres, somos sempre, ainda que em tempos diferentes, homens e mulheres[4].

Estreitar a distância, procurar perceber como, sempre fiel à ideia de sobrevivência, objetivo primordial do «ser», o homem foi interpretando o seu mundo e nele desenvolvendo permanentemente novas concepções e novos quotidianos, eis o objetivo deste curto trabalho, no qual tentaremos apreender fulgores, nada mais que isso, da vivência das vilas de Caminha e de Valença, no Portugal de início do século XVI.

Nesse sentido, estudámos dois documentos[5] datados de 1513, referentes a Valença do Minho e Caminha, procurando enfatizar o mundo do trabalho e dos ofícios e a sua importância na sociedade local[6].

1. Espaço Físico

Os quotidianos, são sempre condicionados por fatores diversos, nomeadamente de ordem geográfica (relevo, mares, cursos de água e clima), e biológica (fauna e flora). E se assim é, a paisagem condiciona a história desde a eternidade[7], sujeitando a decisão política, determinando modos de povoamento e esquemas de defesa, que mais não refletem do que o interesse pela terra. E esse interesse está presente na constituição da propriedade, na distribuição do espaço, no valor que lhe é atribuído.

Quer isto dizer que o homem foi adaptando as suas actividades de vida em função das condições que o meio ambiente lhe facultava, trabalhando e transformando os seus elementos, no sentido de um maior usufruto e de uma comodidade que lhe permitisse olhar a sobrevivência com alguma fiabilidade.

E se é verdade que os homens se instalaram no espaço tendo em conta as condições que este lhes oferecia, também é verdade que desde que interiorizaram a sua admirável capacidade conceptual, têm procurado transformar a paisagem, moldando-a às suas necessidades. O homem, organizado em comunidade, produziu utensilagem, compreendeu os ciclos da natureza, criou estruturas produtivas, transformou o trabalho penitência teorizado pelo cristianismo em trabalho reabilitado, valorizado e estruturador do tecido social. Sobretudo, dividiu o trabalho em diversas especialidades, profissionalizou-se[8].

Sim, Geografia e História estão estreitamente associadas, o que nos impõe a caracterização, ainda que apenas em fugazes matizes, da ambiência que envolve as vilas de Caminha e Valença.

O Minho, região de singular beleza, reúne num mesmo espaço a paisagem atlântica, o húmido e fecundo espaço rural, a urbe. Neste quadro pitoresco, duas cores moldam o relevo e marcam o horizonte. O azul do céu, do mar e dos muitos rios e ribeiros que percorrem a região, e o verde das montanhas e dos campos, de onde ressaltam, aqui e ali, rústicas habitações, num conjunto paisagístico único. Em alguns recantos, fica-nos a sensação de que o tempo estacionou, também ele apaixonado pela imensidão da paisagem. Aqui e ali, pequenas aldeias, com os seus cultivos e os seus gados, remetem para um outro tempo.

Num quadro mais abrangente, podemos dizer que a história do Minho é feita por entre cidades celtas, pontes e estradas romanas, capelas visigodas, caminhos que antigamente rumavam a Santiago de Compostela, castelos e templos romanos, e imponentes igrejas barrocas. É desta forma uma maravilhosa região onde a conjugação da natureza, do homem e da tradição estão em perfeita harmonia.

O Alto Minho é uma região de contrastes, sendo composto por uma orla marítima, e uma região montanhosa, que muitas vezes se alisa em planaltos, recortando-se constantemente em vales. A região apresenta assim, uma alternância de colinas e de espaços cultiváveis. Estas condições permitiram a fixação de grupos de cultivadores, ao mesmo tempo que criaram uma grande dispersão no povoamento[9]. Este «grande reservatório de homens», conforme o considera José Matoso[10], permitiu a criação de comunidades auto-suficientes, combinando o pastoreio, característico das zonas montanhosas com a atividade agrícola[11]. 

As vilas de Valença e Caminha e seus termos, assumem as características essenciais desta região geográfica: planícies, montanha e planaltos recortados por vales[12].

O rio Minho, a norte, espraia-se nas suas margens, formando uma faixa de terras baixas e planas. A vida em torno dessa faixa litoral do Minho entrelaçava-se entre dois quotidianos, o agrícola e o ligado à faina do mar e do rio. Definem-se assim, duas grandes áreas de influência que se opõem: a Ribeira, com os seus vales largos, onde abundam os casais espalhados pela verdura dos campos, prados e bouças, são as terras dos cereais, vinho e fruta; a Montanha, com enormes extensões de penedia, onde se afirmam os vastos terrenos de pastagens e a população se aglomera em aldeias ao redor dos campos de centeio[13]. Temos assim, uma agricultura plural de campo prado numa zona onde prevalece a disseminação da gente rural.

2. Espaço Político

A tentativa da Coroa em estabelecer uma linha de lugares fortificados ao longo da fronteira, ditou a criação de diversos «coutos de homiziados»[14]. As vilas de Valença e de Caminha, dispostas estrategicamente numa grande faixa de povoamento rarefeito, foram disso exemplo[15]. Estas áreas, onde o conflito era constante e o interesse logístico se revelava da maior importância, foram de difícil povoamento, tendo o poder central necessidade de encontrar soluções que muitas vezes passaram pela criação destes coutos. Esta forma de incentivo ao povoamento permitiu a sobrevivência e o desenvolvimento de povoações que, de outra forma, muito dificilmente teriam resistido à dureza incerta da vida de fronteira.

Uma das preocupações de D. Manuel I, foi conhecer a realidade das suas linhas de defesa fronteiriça[16]. A obra iconográfica de Duarte D' Armas[17], traduz essa preocupação do rei[18].

A Praça forte de Valença foi a chave da defesa portuguesa no Minho, em terras que eram pertença do Marquês de Vila Real (também Conde de Alcoutim e Valença, D. Fernando de Meneses). No senhorio de D. Fernando de Meneses integravam-se Valadares, Valença, Caminha, Azurara e a honra de Sabrosa no Entre-Douro-e-Minho, entre outros lugares[19].

3. Atividades Económicas

As vilas e cidades medievais constituíram, sem dúvida, uma forma audaz e inteligente para uma parte substancial da população rural encontrar um novo modo de vida. A migração foi a forma de se libertarem da tutela de senhores feudais e, ao mesmo tempo, a possibilidade de adquirirem um saber profissional. O desenraizamento e a solidão foram superados através do estabelecimento uma nova relação multifacetada[20], consubstanciada nas confrarias que, em meio urbano, tendem a colmatar a falta de uma outra organização, a família. 

Nas vilas e cidades, este saber profissional, o domínio de um ofício, garante a produção e comercialização dos artigos necessários ao consumo do burgo, bem como do termo e propriedades vizinhas senhoriais. As exigências dos centros urbanos, em termos de bens de consumo, eram satisfeitas pelos artesãos[21]. As urbes eram então, para além de centros administrativos e de prestação de serviços, locais de produção e comércio. Isto porque, a oficina onde se fabricava era ao mesmo tempo o local onde se expunha e vendia.

No entanto, a ligação do homem ao campo, mesmo do homem urbano, era marcante e uma constante de uma sociedade com uma economia que se manteve sempre de raiz ruralizante[22].

Valença e Caminha viviam do termo, constituindo a relação vila-campo a estrutura decisiva para a sua permanência e prosperidade[23]. Esta relação privilegiada entre o perímetro rural envolvente e a povoação era sustentada por uma troca permanente de bens e de serviços. É no povoado que o comércio e o artesanato se desenvolvem e adquirem importância, sendo aí que encontramos maioritariamente os mesteirais, com pedreiros, sapateiros, tanoeiros, serralheiros, tecelões e tantos outros (Valença é exemplo disso), independentemente da sua maior ou menor autonomia económica, ou do maior ou menor peso dos arrabaldes rurais, sendo o mercado o espaço onde essa troca era constante[24]. Paralelamente a este, um dos principais fatores de crescimento urbano foi a feira, que para além de vital para a economia dos povoados, adquiriu importância social e cultural.  

4. O Trabalho

Valença e Caminha moldaram-se aos característicos quadros sociais e às linhas genéricas que a vida urbana talhou nas vilas e cidades medievais. Os personagens do seu quotidiano eram os mesmos de outras localidades de idêntica feição. Na Rua dos Meeos, como em qualquer outra, cruzavam-se mesteirais, eclesiásticos, funcionários, nobres, comerciantes, jornaleiros, pobres, mendigos, cada qual com os seus afazeres e com o seu estatuto.

 Quanto ao número, cada uma destas tipologias relacionava-se com a dimensão do agregado populacional e com alguma particularidade local que permitisse a predominância pontual de alguma atividade, ou de outras dependentes dessa.

Após o levantamento que fizemos dos documentos já referidos, analisando nomes, profissões ou distinções sociais, Valença parece surgir, por comparação com Caminha, como uma vila mais movimentada e de maior importância. Se não vejamos: um grande peso eclesiástico, a mais expressiva força comercial, um maior número de serviços, a totalidade dos mesteres e o valor global da mendicidade autorizada. Em Caminha, registamos um grande número de médio e pequeno funcionalismo, grande parte explicado à conta do que pensamos ser uma exagerada quantidade de sacadores dos cativos, uma percentagem de homens sem actividade especificada que ronda os 74% da população da vila, e ainda números de pobreza, solidão e celibato superiores aos de Valença.

Contudo, esta é a leitura fria dos números que as fontes fornecem, fontes que são, no fundamental, apenas um arrolamento de cabeças de casal. Assim, a frieza dos números obriga a um esforço de interpretação, no sentido de apreender, até onde for razoável, o quotidiano das vilas em análise. À evidência, ressalta o facto de Caminha surgir sem um único artesão, o que sendo no mínimo estranho, pode apenas querer dizer que o tabelião Gregório da [sic] Valle não sentiu necessidade de nos legar essa informação.

Médio e pequeno funcionalismo

Relativamente ao sector das cobranças, evidencia-se o grande número de sacadores dos cativos e todos eles no termo de Caminha. Estamos em crer que estes estavam ligados ao privilégio de memposteiro, cabendo-lhes arrecadar as esmolas para a remissão dos cativos e para alguns santos ou santuários[25].

Curiosamente, em relação aos porteiros, do concelho e da alfândega, apenas os registamos para a Vila de Caminha. Quem levaria a cabo essas missões de arrecadar foros e rendas para o concelho e para o rei em Valença ?  Os nobres ? Os eclesiásticos ?

Relativamente àqueles que faziam da escrita o seu modo de vida, os tabeliães, eram presença obrigatória, pois produziam documentos indispensáveis à vida quotidiana (contratos de compra, venda, casamento, etc.). Alguns por certo também ocupariam funções na estrutura da máquina administrativa e judicial régia. Estaria a sua proporção, um para Valença e dois para Caminha, de acordo com ambas as populações, correcta ? Ou seja, bastaria uma bancada de tabelião para o volume de serviços requisitados ? Poderemos através do seu número medir a intensidade do fluxo comercial e assim concluir que o comércio de Valença não era assim tão influente ? E que os serviços em Caminha exigiam um número superior e uma maior assiduidade de documentação escrita ? Com base em estudos que desenvolvemos sobre o tabelionato no período manuelino, parece-nos não ser possível concluir por nenhuma das hipóteses colocadas, uma vez que não conhecemos ainda qualquer relação razoável entre o número de tabeliães, sejam eles do judicial ou do cível, com a dimensão dos agregados populacionais, com a classificação desses mesmos agregados ou mesmo com o valor do tabeliado.

Já em relação aos altos funcionários, notamos não ter sido registado para Valença qualquer juiz. Quem geria a infinidade de pequenos e grandes problemas deste núcleo urbano medieval no seu quotidiano ? Isto é, quem aplicava aqui a justiça ?

A nobreza

Os indivíduos que conseguimos identificar com a nobreza – um cavaleiro e diversos escudeiros do rei ou de outros senhores, em número de 22 em Valença e 20 em Caminha, totalizam 3,38% da população em estudo.

Se a nobreza sempre teve uma profunda ligação com a terra, até porque a propriedade fundiária constitui a quase totalidade dos patrimónios, poder-se-ia esperar que alguma desta gente fosse registada nas freguesias dos termos. Não é assim. Apenas um escudeiro é registado no termo de Valença, na freguesia de Cerdal.

Significa isto que, se a base do poder senhorial continuava a ser a terra, a presença da nobreza cada vez mais se faz sentir em ambiente urbano, sobretudo a partir de inícios do século XV, quando a honra e o altivo orgulho do guerreiro vai permitindo a prática de atividades do mundo urbano, nomeadamente de atividades mercantis.

Por outro lado, se os nobres tendiam a não assumir qualquer cargo municipal, vincando a diferença de estatuto relativamente aos cavaleiros vilãos[26], «tanto a nobreza de Caminha como a de Valença participava nos serviços do concelho, pelo menos nos de maior honra, como provam os nomes dos juízes ordinários de 1512»[27].

Quanto aos escudeiros, poderemos vê-los ligados, como vassalos, à exploração parcelar dos domínios senhoriais, ou à prática militar, uma vez que estas vilas se encontram em zona fronteiriça, sujeitas a possíveis incursões por parte dos vizinhos galegos. Todavia, a figura do escudeiro acolhe inúmeras diferentes contextualizações, podendo ser encontrado em quase todos os momentos do quotidiano da nobreza, detendo funções e merecendo deferências das mais diversas. É, no entanto, matéria que foge ao âmbito deste trabalho. 

O Clero

O clero tem uma forte presença em Valença, onde assume especial papel a colegiada de Santo Estevão. Os religiosos correspondem a 5% da população de Valença e a 1,56% da população de Caminha.

A sua importância nas vilas e cidades era marcada pela actividade ao nível da assistência e instrução, mas também porque a Igreja é detentora da posse de inúmeros bens que, na maioria dos casos, têm capacidade estruturante, em termos sociais, num mundo católico onde o clero se assume como guia espiritual e temporal e onde, independentemente do esforço de fortalecimento do aparelho do Estado, “a proclamada separação entre a política e a religião foi frontalmente rejeitada pelos factos e pelas teorias do século XVI […] foi durante o segundo Renascimento e o barroco que a religião se confundiu, patológica e dramaticamente, com a política”[28].

O comércio

 Os mercadores - Para o espaço em estudo, apenas encontramos na documentação um mercador para a vila de Valença. Atendendo a que os  mercadores, de uma forma geral, eram proprietários de bens prediais, gerindo patrimónios e comandando negócios, estamos em querer que, dada a localização de Valença numa via de comércio com ligações a Viana, ao Porto e à Galiza, o seu número pode não corresponder à realidade. Relativamente a Caminha não surge qualquer registo.

Se considerarmos como protagonistas das vilas da Idade Média os mercadores, os funcionários régios, os tabeliães e outros médios funcionários, então teríamos de concluir que estamos perante agregados populacionais com pouca importância comercial. Qual a efectiva importância dos negócios, para justificar apenas a menção de um único mercador em Valença? E para nenhum em Caminha ?

Estamos em crer que o comércio predominante é interno, uma vez que um grande número de mercadores se concentrava nos portos de Lisboa e Porto, com os olhos postos em outros horizontes, que não os do interior de um reino que sonha ser império. Estes pequenos núcleos urbanos apenas mantinham uma relação com o perímetro rural envolvente, ainda que nesta concepção tenhamos que incluir terras da Galiza, com as quais se desenvolve um comércio que a reforma manuelina dos forais não deixou de acautelar[29].

Desta forma, podemos considerar que tanto Valença como Caminha, constituíam núcleos agrícolas, com comércio e serviços artesanais, e com uma ocupação de grande peso económico local, que as fontes em análise não revelam, a atividade pesqueira. Segundo nos diz Lourenço Alves, «Sempre se destacaram, em Caminha, os habitantes da rua e os da vila: os primeiros por serem, em geral, pescadores, os segundos por se dedicarem mais aos serviços»[30]. E adiante, «agricultores, dentro da vila, nunca os houve [...] o que se produzia na vila eram produtos hortícolas em quantidades reduzidas»[31].

Temos então, para Caminha, a pesca de rio e de mar como a grande atividade, ao lado do comércio a curta e longa distância. Seria essencialmente uma pesca de subsistência, pois as referências que se encontram sobre a exportação de peixe são vagas e indiretas, efetuando-se após asseguradas as necessidades locais[32]. Assim, «a história de Caminha é a dos seus pescadores e dos seus marinheiros»[33].

Na Vila, que correspondia ao antigo burgo medieval, a escassa população (216 fogos) repartia-se pelo comércio e navegação de cabotagem[34]. A Rua, era o arrabalde, onde habitava a mais pobre camada das gentes da foz do Minho[35]. Mas esses comerciantes não nos aparecem no rol de 1513, e sabemos que a Rua dos Meeos era toda de mercadores[36]. Nos serviços, apenas nos aparecem três barqueiros, os dos frades do convento da Insua e uma estalajadeira. Sabemos ainda que pelo menos grande parte da população com atividade pesqueira estava domiciliada na Rua do Vau, situada dentro dos segundos muros da Vila[37].

Conforme refere Maria Alfredo Cruz, as exportações de Caminha e Valença para Lisboa, «constavam essencialmente de coiros, sebo e unto, cordovão e calçado, produtos derivados da criação de gado das aldeias do termo e muito provavelmente de pequenos mesteres locais»[38]. Este facto explicará, mais adiante, a existência do número de sapateiros na Vila de Valença.

Os almocreves - Ganhavam o seu sustento pelas caminhadas que faziam ao longo dos seus itinerários de compra e venda de artigos. Desta forma, muitas vezes faziam variar os consumos dos quotidianos. Este comércio era um dos pilares onde assentava a vida urbana. O almocreve trazia o pescado, o sal, os couros e ainda as últimas notícias ou boatos da grande cidade.

Com residência fixa no espaço em causa, apenas se registam dois, precisamente em Valença. Não temos a medida da deslocação destes almocreves; contudo, poderiam ser o elo de ligação ao Porto e à Galiza, carregando os seus produtos. Desta forma, os almocreves constituíam um elemento fundamental no desenvolvimento inter-regional português.

Dado serem privilegiados, em termos de isenção do pagamento de portagens e de peagem, não haveria razão da sua ocultação no rol que estudamos. E todavia, a dúvida persiste: será o seu número consentâneo com as necessidades do burgo ? Não existiriam almocreves com casa em Caminha ? Como chegaria o pescado ao termo ? Não haveria interesses em colocar esse pescado e outros produtos entrados na barra, nas zonas interiores, para lá do perímetro do termo ? Ou a mobilidade dos excedentes era somente efetuada por mar ou rio ?

Os mesteres

Os artesãos organizavam-se em confrarias e corporações de ofícios e seus artífices, sendo cada uma constituída pelos mestres, oficiais e aprendizes de determinada profissão[39]. Esta instituições, a que já fizemos referência, perseguiam objetivos sociais e culturais, com a afirmação de uma vida comunitária com estilo próprio, crenças e religião.

 Em Caminha, a importância que os marinheiros tiveram naquele povoado, levou à constituição da Confraria do Senhor dos Mareantes, que era uma instituição corporativa, religiosa e laboral[40], idêntica a tantas outras confrarias de mareantes que proliferaram no nosso litoral[41].

Estas corporações subordinavam o quotidiano à habilidade e à produção, ou seja, à competência no ofício e à disciplina na associação com os seus iguais. No entanto actuavam também em defesa dos seus membros, regulando os preços, a venda e a qualidade dos produtos, o horário de trabalho, o número de trabalhadores, a concorrência entre a produção dos seus membros e a de cidades e vilas vizinhas[42]. Esta associação em confrarias, permitia ainda usufruírem de algumas regalias, tais como a isenção de aposentadoria, de pagamento de pedidos ou de servir no exército como besteiros[43].

A demonstração clara da sua identidade era feita através de insígnias ou marcas distintivas do grupo, que eram ostentadas nos seus trajes, quando exibidos em praças públicas nas procissões solenes. Era a necessidade de afirmação pela linguagem visual, buscando o reconhecimento público do seu mester e exibindo os instrumentos representativos do seu trabalho como objetos de classificação e afirmação social.

Nessas festas oficiais que consagravam uma ordem social, todos tinham o seu lugar determinado, imperando a hierarquia, os valores e, sobretudo, as leis e tabus religiosos, políticos e morais.

Se para Caminha as fontes não nos permitem identificar qualquer artesão, já em Valença os mesteirais se cifram em 3,77% da população da vila, todos eles registados no perímetro urbano, com excepção de um alfaiate, residente na freguesia de S. Miguel.

Em relação às atividades profissionais dos artesãos, são os sapateiros, em número de 24, todos de Valença e todos sediados na vila, que constituem a grande ocupação. Cremos que o seu grande número poderá ser explicado pela grande produção de gado no termo, e pela constante necessidade de fabricação e reparo do calçado e afins. Não esqueçamos que Valença está no Caminho de Santiago e que esta atividade incluía várias especializações, tais como o fabrico de botas, de sapatos de correia, etc., num tempo em que o calçado sofria um desgaste rápido.

Os alfaiates, em número de 3, também proporcionavam a substituição de roupas gastas na jornada do camponês. Estas transações habitualmente ocorriam em dias de feira quando o camponês era tentado a trocar as suas surradas vestes.

Um dos alfaiates estava sediado no termo, numa freguesia afastada da vila. Ora isto significa a existência de uma população rural suficientemente capaz e necessitada, em termos de vestuário, para o poder manter.

Salientamos ainda a existência de um manteiro e um tecelão, estes também ligados ao vestir.

É ainda de referir que dos 50 mesteres registados na Vila e termo de Valença, 29 estavam ligados ao «vestir e ao calçar», representando 58 % do total dos ofícios. 

Com madeira trabalhavam dois tanoeiros e três carpinteiros, sendo que um deles era também estalajadeiro. Estamos em crer que o aparecimento destes carpinteiros e de um pedreiro, terá a ver com as necessidades de reparação nas casas. Seria uma necessidade mais sentida pelos moradores da vila, uma vez que os do termo teriam uma maior capacidade de auto-suficiência, sendo possivelmente bastante onerosa a deslocação de artífices para a execução desses trabalhos.

Os 2 tanoeiros, seriam responsáveis pela produção de pipas e tonéis para o armazenamento do vinho, mas também de alimentos preparados pela salga, casos do excedente do pescado e também de alguma carne, que não pode deixar de existir em região que produz couros, sebos e untos.

Associados ás artes de bem manejar o ferro, surgem cinco ferreiros, e dois serralheiros. Os ferreiros asseguravam o fabrico e o abastecimento de artefactos, não somente aos da vila, mas também aos do termo.

Aparece-nos na documentação um canivetes, que acreditamos ser um produtor de pequenas facas ou cutelos. Há ainda a salientar um cuteleiro. 

Em síntese, julgamos ter para Valença uma população artesã orientada para a produção de bens de consumo e de defesa militar. Mas se muitos dos ofícios se orientavam para uma clientela dentro da vila, outros pelo contrário se destinariam aos forasteiros. Será o caso dos sapateiros, que mesmo considerando as razões que já evocámos, são em tão elevado número que sugerem a existência de compradores de fora, nomeadamente funcionários e viajantes mais abonados. A considerar esta hipótese, podemos ir mais longe, e acreditar serem estes sapateiros, entre todos os mesteirais, aqueles que poderiam viver com alguma abundância, uma vez que os maiores proventos seriam usufruídos por aqueles cujo comércio não se limitasse apenas aos habitantes da própria vila.

   Em Caminha, conforme já referimos, não encontramos nas fontes informações acerca da existência de mesteres. Utilizando a caracterização de Henri Pirenne para os diversos tipos de povoamento, estaremos na presença de uma população de fortaleza ? Isto é, uma população que não comporta, além dos cavaleiros e escudeiros (22) e  dos clérigos (11), senão homens empregados no seu serviço ?  Caminha seria uma povoação sem comércio e indústria ?[44]

Não cremos que assim seja, até tendo em conta que os estudos de António de Oliveira, de Alves Lourenço e de Maria Alfredo da Cruz, apontam para uma população virada para o comércio e ligada ao mar.

O que é comum, e disso não temos dúvida, é a existência, em ambos os termos, de uma vasta população de lavradores e de jornaleiros, escondida por entre a quantidade de entradas que enunciámos de «homens sem atividade especificada», e que totalizam 57,58% e 73,94%, respectivamente, das populações de Valença e de Caminha.

Outros serviços

O espingardeiro - Em relação a esta atividade, não sabemos se efetivamente se tratava de um fabricante ou de um manejador de espingardas. A existência de espadeiros e ferreiros em Valença, leva-nos a pensar que existiria uma indústria de armas, justificada pela localização da vila. Estaria o espingardeiro associado a essa indústria, podendo ser considerado como um artesão ? Ou, de outra forma, seriam estes homens os novos besteiros do conto, com os mesmos privilégios, mas com uma arma nova e diferente ? Dos quinzes espingardeiros que encontramos na documentação, 12 encontravam-se em Valença (8 na vila e 4 no termo), a sublinhar a importância da vila como Praça forte. Para Caminha, apenas 3 espingardeiros e todos no perímetro urbano. Se considerarmos a inexistência de espadeiros, poderemos dizer que Caminha, apesar de Praça forte, estaria relegada para um segundo plano. Contudo o número de escudeiros é muito similar, 22 para Valença e 20 para Caminha. Independentemente das importâncias relativas, fica-nos a ideia de que a produção de armas não seria significativa. A ser assim, os espadeiros de Caminha poderiam ser mais mantenedores de equipamento (por exemplo, apuro de gumes), do que propriamente fabricantes, até porque não se registam também serralheiros, nem ferreiros. Ou será que as fontes nos ocultam a presença destes dois últimos ? A quem recorreriam as populações do termo para o fabrico dos artefatos rurais ? A Valença ? Seguramente que não. São silêncios que as fontes nos apresentam, silêncios estes que também têm significado, indiciando respostas que somente com outra documentação poderíamos confirmar.

Estalajadeiros - Como forma de resolver o oneroso encargo da aposentadoria, estabeleceu-se a partir de meados do séc. XV, que todas as vilas e cidades muradas ou que se localizassem em estradas, fizessem o maior número de hospedarias possível[45]. Responsável por esta necessidade foi ainda a afirmação do progresso económico e social, aumentando a mobilidade e a intensidade das relações entre indivíduos de diversas regiões e mesmo países[46].

Estas estalagens eram uma fonte de receita para as vilas, que não só arrecadavam o valor da estadia, como geravam comércio em torno dos que lá se albergavam. Como forma de evitar abusos, essencialmente por parte dos nobres em viagem, estabeleceram-se os privilégios dos estalajadeiros, como forma de defenderem a sua propriedade. Isentavam-se de escoltar presos ou dinheiros, de terem a seu cargo tutorias (a menos que fossem legítimas), de pagarem os tributos lançados pelo rei ou pelo concelho, dos deveres de serviço militar; também os animais utilizados para governo da estalagem não podiam ser requisitados para outros serviços[47]. Contudo o estalajadeiro deveria assegurar pão, vinho, carne, pescado e cama para os hóspedes e cevada e palha para os animais.

Os casos de Valença e Caminha, seriam certamente típicos das necessidades da época para a região, registando-se em cada uma das vilas uma estalagem.

Com carácter não muito diferente, mas com uma vertente essencialmente  assistencial que não é fácil de caracterizar[48], encontramos em Caminha um hospitaleiro. Estes hospitais ou albergarias tinham como função recolher e tratar os pobres, os doentes, os peregrinos e, de uma forma geral, todos os viajantes[49]. Desta forma, todos aqueles que se recolhiam a estes estabelecimentos, encontravam alimentos, água, lume, luz e cama.

Homens sem profissão explicitada

Que escondem os números relativos aos homens sem profissão explicitada no rol ?

Se efetivamente a história de Caminha está amplamente relacionada com os seus marinheiros e pescadores, então teremos que concluir que eles serão muitos dos cabeças de casal a quem não foi atribuída atividade. Sobretudo, aos que mencionamos para a vila.

Mas é também deste número que teremos de mobilizar os diversos serviços de que Caminha não poderia prescindir, bem como os lavradores que, no termo de Caminha, mas também no de Valença, arrancavam da terra a subsistência dos burgos, como já concluímos anteriormente.

A mulher

 Outra característica deste tipo de fontes é o facto do trabalho da mulher ser remetido para um plano discreto e silencioso. Excluída dos cargos administrativos, fiscais ou judiciais, e da guerra, confinava-se aos trabalhos domésticos. Na vila, aos trabalhos da lida caseira, da preparação dos alimentos e do cuidar dos filhos, juntava a roca e o fuso. Desta forma ela foi, em silêncio e em simultâneo, mulher, amante, mãe, ama, tecedeira, padeira,  sendo ainda muitas vezes requisitada para a oficina, para a tenda ou para a courela.

No campo, para além das já referidas atividades de suporte à casa e à família, ela era ainda auxiliar das práticas campesinas, colaborando nas tarefas dos ciclos agrícolas e nas atividades artesanais, quando as havia. 

Pobreza / Celibato, Solidão

Nesta categoria incluímos os fogos em que o cabeça de casal foi considerado pobre, ou velho, ou doente, ou solteiro, ou viúvo ou simplesmente mulher. É uma categoria que, na nossa sensibilidade, aponta claramente para a pobreza ou para a solidão, atingindo valores que são muito significativos.

Incluindo a chamada «mendicidade autorizada», exclusiva de Valença e que se fica pelos 2,26% do total da população em estudo, esta categoria atinge percentagens de 20,79% em Valença e de 17,33% em Caminha, sendo que o número de pessoas abrangido é mais significativo nas freguesias rurais do que nas vilas.

O tratamento estatístico das diversas expressões utilizadas nos documentos encontra-se no anexo nº 6, resumido no anexo nº 7.

Pensamos ser de salientar que nesta categoria, que abrange 18,95% do total da população em estudo, 13,52% são mulheres; destas a esmagadora maioria (10,39%) são viúvas, 4,05% das quais viúvas pobres.

Pensamos que a nota mais significativa a retirar desta categoria é a manifesta incapacidade da mulher, de per si, em fazer face às obrigações que recaem sobre o «casal», enquanto unidade fiscal. E se, como dissemos, esta categoria é mais expressiva nas freguesias rurais, não será difícil compreender essa incapacidade, se pensarmos que da terra o casal terá que retirar a sua subsistência e o valor das rendas ou foros. A uma taxa de mortalidade que é maior na população masculina, há que somar o apelo da emigração, para o Sul onde os braços são insuficientes, ou para mais longe, para lá do mar, de onde nem sempre se volta. E quando assim é, a pobreza é quase incontornável.

5. Notas Finais

Ao longo do nosso ensaio fomos tentando apresentar as nossas interpretações, bem como as problemáticas que as fontes nos foram colocando.

Todavia, parece-nos ser importante referir uma vez mais que as fontes em análise não foram elaboradas com o objetivo de nos permitir estudar a composição da população das vilas de Valença e de Caminha, pelo que quaisquer conclusões que queiramos sugerir serão sempre subjetivas, ditadas pela sensibilidade do investigador e devedoras de adjunções nominais que os tabeliães acharam por bem exarar nos documentos. Mesmo assim, pensamos que o cruzamento com outros textos, nomeadamente no que concerne à posse e usufruto da propriedade, poderia ser um importante contributo para clarificar os diversos papéis sociais que se jogam no espaço em presença. 

Por último, a diferença de critérios na elaboração dos arrolamentos, não permite uma comparação, mesmo subjetiva, da realidade social e profissional das duas localidades. Pensamos, todavia, que Caminha e Valença não estarão muito longe do modelo das localidades de média dimensão, em início do século XVI, no interior de um reino onde as maravilhas dos descobrimentos tardarão a chegar. Talvez o rio e a fronteira, pautem a diferença.

Vila de Caminha em 1513 

Distribuição da População da Vila e Arrabalde, por ocupação[i]

Ocupação	Rua dos Meeos[ii]	Rua da Rybeira[iii]	Rua do  Vaao[iv]	Arrabalde	Clérigos	Totais
Almoxarife	-	1	-	-	-	1
Barqueiro	3[v]	-	-	-	-	3
Capelão	-	-	-	-	2[vi]	2
Cavaleiro	1	-	-	1	-	2
Cura	-	-	-	-	1[vii]	1
Clérigo de missa	-	-	-	-	6	6
Escudeiro	8	4	7	1	-	20
Espingardeiro	2	-	1	-	-	3
Estalajadeira	-	1	-	-	-	1
Hospitaleiro	1	-	-	-	-	1
Juiz	1[viii]	-	-	-	-	1
Juiz da alfândega e sisas	1	-	-	-	-	1
Memposteiro dos cativos e sacador	1	-	-	-	-	1
Porteiro da alfândega	1	-	-	-	-	1
Porteiro do concelho	-	1	1	-	-	2
Tabeliães	2[ix]	-	-	-	-	2
Homens sem actividade explicitada	41	37	34	16	-	128
Viúvas	8	8	3	-	-	19
Viúvas pobres	1	3	8	2	-	15
Viúvos	1	-	-	-	-	1
Viúvos pobres	1	-	1	-	-	1
Homens pobres	1	3	2	5	-	11
Total de entradas	74[x]	58[xi]	57[xii]	25	9	223
Homens	62	44	45	23	9	183
Mulheres	9	11	11	2	-	33
Total de «cabeças de casal»	71	55	56	25	9	216

 

Distribuição da População do termo, por ocupação

Ocupação	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15	16	17	T
Abade	-	-	-	-	-	-	1[xiii]	-	-	-	-	-	-	-	-		1[xiv]	2
Homens sem actividade explicitada	25	38	16	16	34	7	38	16	21	19	42	22	46	19	9	20	6	394
Sacador dos cativos	-	1[xv]	1	2	1	1	1	1	1	-	1	1	1	1	-	-	-	13
Viúvas	3	5	-	1	2	1	5	-	1	-	3	4	3	2	-	3	2	35
Viúvas pobres	1	-	-	-	1	1	2	-	2	4	1	1	3	-	2	-	-	18
Viúvos	-	-	-	-	2	-	-	-	-	-	2	1	2	1	1	1	-	10
Viúvos pobres	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1
Homens pobres	-	-	1	1	1	-	-	-	-	1	2	1	-	-	-	-	2	9
Total de entradas	29	45	18	20	41	10	47	17	25	24	51	30	55	23	12	24	11	482
Homens	25	40	18	19	38	8	40	17	22	20	47	25	49	21	10	21	9	429
Mulheres	4	5	-	1	3	2	7	-	3	4	4	5	6	2	2	3	2	53
Total de «cabeças de casal»	29	45	18	20	41	10	47	17	25	24	51	30	55	23	12	24	11	482

Freguesias: 1- Vilarelho; 2 – Gontinhães; 3 – Vile e Azevedo; 4 – Gondar e Orbacém; 5 – Riba de Âncora; 6 – Cristelo; 7 – Moledo; 8 – Venade; 9 – Argela; 10 – Covas; 11 – Sopo; 12 – Seixas; 13 – Vilar de Mouros e Marinhas; 14 – Lanhelas; 15 – Trás-Âncora e Pedrulhos; 16 – Dem; 17 - Arga

 

Distribuição da População da vila e termo de Caminha, por ocupação

Ocupação	Homens	Mulheres	Total
População da vila	160	31	191
População do arrabalde	23	2	25
População do termo	429	53	482
Total de «cabeças de casal»	612	86	698

 

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[i] Segundo o Numeramento de 1513; ANTT, Gaveta 20, maço 10, nº 3. Publicado por António de Oliveira, «A população de Caminha e Valença em 1513», in Bracara Augusta, tomo XXX, 69 (81), p. 143

[ii] Para lá dos três barqueiros, dois dos escudeiros têm privilégio. Nesta rua, 1 homem e 1 mulher são cristãos-novos.

[iii] Uma das viúvas é cristã-nova

[iv] Tem dois cristãos-novos do sexo masculino; o espingardeiro tem privilégio.

[v] Têm privilégio, cujos contornos se desconhecem

[vi] Capelães da Confraria do Bom Cristo e da Confraria da Conceição de Nossa Senhora.

[vii] Cura da igreja da vila de Caminha

[viii] Também considerado como escudeiro

[ix] Também considerados como escudeiros

[x] Difere do número de «cabeças de casal», uma vez que, em três casos, os indivíduos são escudeiros e  juiz (1)  e escudeiro e tabelião (2)

[xi] Difere do número de «cabeça de casal»: uma viúva é também estalajadeira, tendo privilégio; o almoxarife é escudeiro; o porteiro do concelho é pobre.

[xii] O porteiro do concelho foi também considerado na entrada «pobre», pelo que este número difere do total de «cabeças de casal».

[xiii] É o abade de Moledo

[xiv] É o abade de Arga

[xv] Este «sacador dos cativos» tem privilégio

BIBLIOGRAFIA

 

Bibliografia geral

 

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Dicionários:

Dicionário da Língua Portuguesa, 6ª ed. Costa, J. Almeida; Melo, A. Sampaio. Porto, Dicionários Editora, 1985.

Elucidário das Palavras, Termos e Frases que em Portugal antigamente se usaram e que hoje regularmente se ignoram, 2ª ed. Viterbo, Frei Joaquim de Santa Rosa de. Porto, Livraria Civilização, 1865.

Grande Dicionário da Língua Portuguesa, 10ª ed. Silva, António de Morais. Lisboa, Editorial Confluência, 1954.

Portugal antigo e moderno, Diccionário geographico, estatístico, chorographico, heráldico, archeologico, histórico, biográfico, etymologico, de todas as cidades, villas e freguesias de Portugal e de Grande número de Aldeias. Leal, Augusto Soares d’Azevedo Barbosa de Pinho. Lisboa, Cota d’Armas, 1990.

Fontes documentais

ANTT:

• Róis de 1513, relativos a Caminha e Valença - Gaveta 20, maço 10, nºs 2 e 3;

Chancelaria de D. Manuel I:

• Carta de Adição à Doação feita ao Marquês de Vila Real [Valença], Livro 1 de Místicos, fl. 276
• Doação ao Príncipe D. João [Valença], Livro 1 de Reis, fl. 275 v.
• Carta de Feira [Caminha], Livro 1 de Além Douro, fl. 1 v.
• Carta para os seus moradores não pagarem dízimos [Caminha], Livro 1 de Além Douro, fl. 4
• Carta de Couto de Homiziados [Caminha], Livro 1 de Além Douro, fl. 4 v.
• Carta de Privilégio de Couto, Livro 1 de Além Douro, fl. 42.
• Carta a seus moradores [Valença] para não pagarem a dízima, Livro 1 de Além Douro, fl. 43
• Carta para nenhum Fidalgo morar na dita Vila de Valença, Livro 1 de Além Douro, fl. 252
• Carta a seus moradores para Feira [Valença], Livro 1 de Além Douro, fl. 252 v.
• Doação ao Marquês de Vila Real [Valença], Livro 4 de Místicos, fl. 102 v.
• Doação ao Marquês de Vila Real [Caminha], Livro 4 de Místicos, fl. 102 v.
• Carta de Conde da Vila de Valença ao Marquês de Vila Real [Valença], Livro 4 de Místicos, fl. 1028 v.
• Carta de Privilégio de Couto [Valença], Livro 6, fl. 115 v.
• Carta a seus moradores [Valença] para não pagarem a dízima, Livro 6, fl. 116.
• Carta de Couto de Homiziados [Caminha], Livro 6 de Privilégios, fl. 97 v.
• Carta de Couto de Homiziados [Caminha], Livro 6 de Privilégios, fl. 102 v.
• Doação ao Marquês de Vila Real [Caminha], Livro 15, fl. 122 v.
• Carta de certas rendas que lhe tinham sido tiradas [Caminha], Livro 20, fl. 53 v.
• Carta para Feira [Caminha], Livro 20, fl. 53 v.
• Carta de Privilégio aos Besteiros e Caminha, Livro 28, fl. 73 v.
• Carta de Couto de Homiziados [Caminha], Livro 30, fl. 26
• Carta para os seus moradores não pagarem dízimos [Caminha], Livro 30, fl. 38 v.
• Doação de certos direitos ao Marquês de Vila Real [Caminha], Livro 38, fl. 8
• Doação dos Direitos Reais ao Marques de Vila Real [Valença], Livro 38, fl. 8 v.
• Doação ao Marquês de Vila Real [Valença], Livro 41, fl. 127 v.
• Doação dos Direitos Reais ao Marques de Vila Real [Valença], Livro 44, fl. 89
• Carta de Privilégios concedidos à Feira Franca [Valença], Livro 50 de D. João III, fl . 100
• Carta para nenhum Fidalgo morar na dita Vila de Valença, Livro 50, fl. 101
• Carta de Privilégios para Homiziados [Valença], Livro 50 de D. João III, fl. 101

Chancelaria de D. João III:

o   Carta sobre as honras e devassos [Caminha], Livro 6 de Privilégios, fl. 100 v.

o   Carta de Feira [Caminha], Livro 12, fl. 47 v.

o   Carta para se entregarem à Câmara de Caminha os direitos que foram lançados em devasso, Livro 12, fl. 53

o   Carta de Couto de Homiziados [Caminha], Livro 12, fl. 54 v.

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[1] Le Goff, Jacques – Para um novo conceito de Idade Média; tempo, trabalho e cultura no Ocidente. Lisboa, Editorial Estampa, 1993, p. 9.

[2] Cf. Id., Ib.

[3] Cf. Id., Ib., p. 12

[4] Ideia expressa pela Prof. Doutora Iria Gonçalves, no decorrer de uma conversa.

[5] ANTT, Róis de 1513, relativos a Valença e Caminha - Gaveta 20, maço 10, nºs 2 e 3. Tratam-se de dois cadernos, um para Valença e outro para Caminha, que constituem o Numeramento de que, por carta dada em Évora, em 30 de Dezembro de 1512, D. Manuel encarregava Pêro Pynto, nobre de sua casa, e cuja análise António de Oliveira publica no seu trabalho A População de Caminha e Valença em 1513. Sendo objectivo régio, ao que pensamos, dispor de um arrolamento com utilidade fiscal, as fontes em causa apresentam lacunas muito significativas no que concerne ao estudo da organização social e do trabalho, sendo que os escrivães que redigiram os arrolamentos registaram apenas o nome do arrolado em 66,29% do total dos casos. A indicação de profissão ou de condição social surgirá, como era uso, apenas para desfazer homonímias ou para chamar a atenção para uma possível isenção fiscal. Por outro lado, estamos em crer que Rui Lopez, tabelião de Valença, foi mais pródigo na atribuição de adjunções nominais do que Gregório da [sic] Valle em Caminha, uma vez que, como adiante se verá, nesta última vila, cerca de 74% dos referidos não apresentam qualquer indicação de ocupação, ao mesmo tempo que se verifica a total ausência de mesteirais, o que não é crível. Relativamente ao espaço, pelos motivos evocados no anexo nº 3, pensamos estar abrangida a totalidade geográfica das unidades administrativas Valença e Caminha. Mesmo com os limites que apresentam, nomeadamente a ausência de um critério uniforme de recolha de dados, conceito que nos parece anacrónico na cronologia abordada, os róis de 1513 são importantes para o estudo das populações das referidas vilas, até por comparação com o Numeramento de 1527/32, apelando ao diálogo entre o rigor e a imaginação, faces da dupla natureza da história, como a entende Le Goff.

[6] Ainda que com talento e objectivos completamente diferentes, foi a partir deste mundo do trabalho e dos ofícios que Gil Vicente elaborou toda uma panóplia de simbólicas que lhe permitiram espelhar a sociedade coeva a partir de actividades exercidas ou de traços sociais distintivos: o parvo, a alcoviteira, o sapateiro, a ama, o juiz, o clérigo, o frade, o bispo.

[7] Cf. Le Goff, Jacques, ob. cit., p. 24.

[8] Esta profissionalização assenta, no período em estudo, em confrarias que irão evoluir para as corporações de mesteres.

[9] Cf. Pacheco, António; Castro e Brito, Maria Amélia; Hugo, Vítor – Ruralidades: A economia rural do Julgado de Froião no século XIII. Trabalho académico realizado sob orientação da Prof. Doutora Iria Gonçalves, FCSH, UNL, 2002, pp. 3 e 4.

[10] Cf. Mattoso, José - A geografia humana, in Identificação de um país, Vol. I. Lisboa, Estampa, 1995, p.  33.

[11] Cf. Pacheco, António et al, ob. cit., p. 4.

[12] Cf. Id., Ib.

[13] Cf. Ribeiro, Orlando - Portugal o Mediterrâneo e o Atlântico, 7ª edição, Lisboa, Livraria Sá da Costa Editora, Colecção «Nova Universidade», n.º 13, 1998, p. 107.

[14] Cf. Id., Ib., p. 138.

[15] As fontes para Caminha: A.N.T.T., Chancelaria de D. Manuel I, Carta de Couto de Homiziados, Liv. 30, fl. 26; Chancelaria de D. Manuel I, Carta de Couto de Homiziados, Liv. 1 de Além Douro, fl. 4 v.; Chancelaria de D. Manuel I, Carta de Couto de Homiziados, Liv. 6 de Privilégios, fl. 102 v.; Chancelaria de D. Manuel I, Carta de Couto de Homiziados, Liv. 6 de Privilégios, fl. 97 v.; Chancelaria de D. João III, Carta de Couto de Homiziados, Liv. 12, fl. 54 v.; Fontes para Valença : A.N.T.T., Chancelaria de D. Manuel I, Carta de Privilégio de Couto, Liv. 6, fl. 115 v.; Chancelaria de D. Manuel I, Carta de Privilégio de Couto, Liv. 1 de Além Douro, fl. 42. Chancelaria de D. Manuel I, Carta de Privilégios para Homiziados, Liv. 50 de D. João III, fl. 101.

[16] Cf. Nunes, António Lopes Pires - O Castelo estratégico português e a estratégia do castelo em Portugal. Lisboa, Direcção do Serviço Histórico Militar, Estado-Maior do Exército, 1988, p. 134.

[17] Às ordens do Venturoso efectuou uma vistoria à linha de fronteira, preocupando-se em registar o estado de ruína, operacionalidade e ligação com os castelos castelhanos. Cf. Nunes, António Lopes Pires, ob. cit., p. 134.

[18] Num momento em que D. Manuel sonhava com a união das coroas ibéricas, aspirando a poder vir a ser rei de Leão e Castela, pelo seu casamento com uma irmã de Carlos V. 

[19] Cf. Rodrigues, Ana Maria S. A. – A Propriedade Rural, in Nova História de Portugal, dir. Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, vol. V, Do Renascimento à crise dinástica, coord. João José Alves Dias. Lisboa, Editorial Presença, 1998, pp. 105-106. Ver ainda, Lima, Baptista de, Caminha in Terras Portuguesas, Arquivo Histórico – Corográfico ou Corografia Histórica Portuguesa, Pref. Exmº Sr. Dr. António Baião, Povoa de Varzim, Tipografia Camões – Editora, Obra I, Memória sobre os Forais, 1940, p. 294.

[20] Multifacetada porque tendia a funcionar como integradora numa nova realidade, como espaço de socialização e como fonte de ajuda.

[21] Cf. Carvalho, Sérgio Luís - Cidades Medievais Portuguesas, Uma introdução ao seu estudo. Lisboa, Livros Horizonte, Colecção Perspectivas Históricas,  n.º 2, 1989, p. 61.

[22] Cf. Id., Ib., p. 58.

[23] Passim.

[24] Passim.

[25] Ainda se dava o nome de memposteiro ao que recebia o dinheiro das esmolas das bulas da Santa Cruzada. Cf. Leal, Augusto Soares, Portugal Antigo e Moderno, Dicionário geographico, estatistico, chorographico, heraldico, archeologico, histórico, biographico, etymologico, de todas as cidades, vilas e freguesias de Portugal e de Grande numero de Aldeias, Vol. V. Lisboa, Cota d’Armas, 1990,  p. 78.

[26] Cf. Carvalho, Sérgio Luís, ob. cit., p. 57

[27] António de Oliveira, A população de Caminha e Valença em 1513, p. 12, nota 30.

[28] Maltez, José Adelino – O Estado e as Instituições, in Nova História de Portugal, dir. Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, vol. V, Do Renascimento à crise dinástica, coord. João José Alves Dias. Lisboa, Editorial Presença, 1998, p. 361.

[29] Dias, Luiz Fernando de Carvalho – Forais Manuelinos do Reino de Portugal – Livro dos Forais Novos da Comarca de Entre Douro e Minho. Beja, L.F.C. Dias, 1969, pp. 128-130 e 131-132.

[30] Cf. Alves, Lourenço -  Caminha e seu concelho (Monografia). Caminha, Câmara Municipal de Caminha, 1985, p. 23.

[31] Passim

[32] Cf. Cruz, Maria Alfredo – Caminha, evolução e estrutura da vila da foz do Minho. Caminha, Separata da Revista «Caminiana», nº 15, Ano IX, Junho 1988, p. 16.

[33] Cf. Alves,Lourenço, ob. cit., p. 24.

[34] Cf. Cruz, Maria Alfredo, ob. cit., p. 16.

[35] Passim

[36] António de Oliveira, A população de Caminha e Valença em 1513,  p. 8.

[37] Idem, Ibidem, p. 8, nota 16.

[38] Cruz, Maria Alfredo - Caminha, evolução e estrutura da vila da foz do Minho, p. 16.

[39] Cf. Carvalho, Sérgio Luís, ob. cit., p. 62.

[40] Cf. Alves, Lourenço, ob. cit., p. 25.

[41] Cf. n/ nota 20 do anexo nº  2

[42] Cf. Carvalho, Sérgio Luís, Ib., pp. 61-63.

[43] Cf. Id., Ib., p. 62.

[44] Cf. Pirenne, Henri - As cidades da Idade Média. Mem-Martins, Publ. Europa-América, Colecção Saber, n.º 51, 1989, p. 69.

[45] Cf. Gonçalves, Iria - Privilégios de estalajadeiros portugueses (Séculos XIV e XV), In Imagens do Mundo Medieval, Livros Horizonte, Colecção Horizonte Histórico, n.º 16, 1988, pp. 143-144.

[46] Passim

[47] Cf. Gonçalves, Iria, ob. cit., p. 147.

[48] Veja-se n/ nota nº 20, no anexo nº 2

[49] Cf. Gonçalves, Iria, ob. cit., p. 160.